Reunião do Conselho de Mercocidades reafirma a cooperação, a inovação e a construção de cidades mais inclusivas e sustentáveis como prioridades da rede

Nos dias 27 e 28 de agosto, na cidade uruguaia de Montevidéu, diversas cidades da América do Sul se reuniram para a reunião do Conselho de Mercocidades. O evento contou com a participação da Vice-Prefeita de São Paulo, Nadia Campeão, e dos prefeitos de Canelones, Colônia, Montevidéu (Uruguai), Quilmes (Argentina), Lo Prado (Chile), e de autoridades das cidades de Esteban Ecmerco3heberría, Zárate, Buenos Aires, Santa Fe, Tandil, Morón e Rosário (Argentina), Lavalleja (Uruguai), Osasco, Contagem, Porto Alegre e Canoas (Brasil).

No encontro, realizado no ilustre Edifício Mercosul, as cidades presentes acordaram a Declaração “O Futuro do Planeta acontece nas cidades”, documento construído após dois dias intensos de trabalho e reflexão, nos quais se enfatizaram a incidência global das cidades e seus posicionamentos em temas de interesse local, regional e mundial, ante a definição de uma nova agenda urbana a ser pactuada em 2016.

Por meio desta Declaração, as cidades ressaltaram a importância do direito à cidade como eixo dos direitos sociais em nosso continente e no mundo, e como ferramenta de combate à desigualdade urbana por meio da apropriação coletiva e acesso aos espaços e serviços públicos.

Durante a ocasião, o prefeito de Canelones, Yamandú Orsi, enfatizou como a rede, após 20 anos de sua criação, sobreviveu a diferentes mudanças políticas, o que atesta para sua consistência institucional e seu papel afirmador na região. No que diz respeito à integração, o prefeito de Lo Prado reafirmou a importância de Mercocidades para a solução conjunta de problemas comuns que as cidades da região enfrentam.merco2

O prefeito de Quilmes, Francisco Guitérrez, abordou a importância de se alcançar um desenvolvimento com equidade. Já para Nadia Campeão, vice-prefeita de São Paulo, governos e população devem estar atentos a momentos de tensão como os que se têm observado no Brasil, nos quais grupos contestam os avanços da democracia e pedem a volta da ditadura militar. Ainda segundo Campeão, a cidades devem lutar para garantir e reafirmar os direitos da população mais vulnerável a partir da defesa de valores democráticos, culturais e progressistas.

O anfitrião e prefeito de Montevidéu, Daniel Martínez, ressaltou a importância da integração regional como caminho para o desenvolvimento, citando a Pátria Grande sonhada por José Artigas – político e militar uruguaio do século XVIII.merco1

A Declaração termina com uma ênfase na importância de reconhecer as cidades em um mundo de urbanização sem precedentes, no qual “lutamos para que a Comunidade Internacional reconheça aos governos locais como protagonistas do desenvolvimento urbano sustentável, desde o conceito do direito à cidade, a partir de onde poderemos construir cidades para a vida”.

Acesse a Declaração completa em: http://goo.gl/SJQ8Qq

Dia da Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição

                                        A celebração do ‘Dia da Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição’ é uma data que pretende lembrar (ou não fazer esquecer) as populações da tragédia e desumanidade que foi o tráfico de escravos.

A data de 23 de agosto foi estabelecida em 1997, durante a 29ª Sessão da UNESCO. No mesmo dia, mas no ano de 1791, na ilha onde estão localizados Haiti e República Dominicana, uma sublevação desencadeou a Revolução Haitiana – processo que teve papel fundamental na abolição do comércio transatlântico de escravos.

O ‘Dia da Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição’ também se alinha ao objetivo da Década Internacional de Afrodescendentes* de promover o conhecimento e o respeito à contribuição dos afrodescendentes para a diversidade cultural e o desenvolvimento das sociedades. Além de ser uma data para lembrar o triste passado escravocrata, também é importante para enfatizar que mesmo nos dias atuais o tráfico de pessoais ainda existe em diferentes escalas, em todo o mundo.

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A UNESCO também desenvolve outras atividades para ensinar, comunicar e transmitir a história dos povos que sofreram com a escravidão, a partir do Projeto Rota do Escravo e da Coleção ‘História Geral da África’, que há 20 anos é uma importante ferramenta para escolas e proteção de sítios memoriais na luta contra o racismo, discriminação e fortalecimento dos direitos afrodescendentes. É essencial lembrar que a escravidão criou vínculos ligando diferentes povos e continentes, criando diferentes histórias e identidades.

Deve-se ressaltar que a data se torna um ato simbólico bastante relevante aos brasileiros – sejam afrodescendentes ou não – ao resgatar a memória e a história do país na tentativa de conscientização para que as diferentes gerações busquem um país e um mundo mais inclusivo e diverso, para o caminho da paz.

* Com início em 1º de janeiro de 2015 e fim em 31 de dezembro de 2024, com o tema: “Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”.

Fontes:

http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/message_for_the_international_day_for_the_remembrance_of_the_slave_trade_and_its_abolition/#.VdTXp7JVhHx

http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=77101

http://www.unilab.edu.br/noticias/2014/03/24/feriado-estadual-de-25-de-marco-lembra-abolicao-dos-escravos-no-ceara/

Brasil ainda enfrenta uma baixa participação feminina no Legislativo

No que tange à participação feminina no Congresso Nacional, o Brasil se encontra em uma situação bastante desconfortável. De acordo com dados divulgados pela União Interparlamentar, o país ocupa a 116ª posição entre 190 países participantes.

Após as últimas eleições de 2014, o país teve um pequeno avanço na participação feminina, com a Câmara passando de 45 cadeiras (9%) para 51 (9,9%) de um total de 513 cadeiras, e o senado de 10 (13%) para 12 (14,6%) das 81 cadeiras. Com o resultado, a taxa brasileira está abaixo da média mundial e até de países do oriente médio, com respectivamente 22,1% e 16%.

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Como consequência da falta de representatividade feminina no congresso, há um aumento de barreiras para políticas públicas como, por exemplo, a descriminalização do aborto, o aumento da licença paternidade e o fomento à construção de creches, inviabilizando muitos dos direitos sociais da mulher.

Essa baixa representação – mesmo com 51,95% do eleitorado feminino – pode ser explicada por quatro razões, segundo a pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), Luciana Ramos, entre eles o sistema político atual de lista aberta, falta do cumprimento da legislação de 30% de cotas para mulheres, modelo de financiamento de campanha e falta de organização feminista, somados à cultura patriarcal e ultraconservadora brasileira.

Segundo a professora da Universidade Federal do Panará, Desiree Salgado, um bom mecanismo para diminuir o déficit da representação feminina na política é por meio da ação afirmativa. Ela propõe a criação de cotas de candidatura para mulheres no parlamento, defendendo: “Tendo um partido que se conquiste 10 vagas, a minha proposta é que quatro dessas vagas sejam obrigatoriamente ocupadas por mulheres ainda que elas não estejam entre as 10 mais votadas”. Com a medida, seria possível aumentar a participação feminina e, assim, lidar com um problema histórico que enfrenta resistências tanto por homens quanto por mulheres, na busca por um Brasil um país mais igualitário e inclusivo.

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Fontes:

http://www.capitalteresina.com.br/noticias/teresina/professora-defende-discriminacao-afirmativa-para-aumentar-cota-de-mulheres-na-politica-30403.html

http://www.cartacapital.com.br/politica/sub-representacao-feminina-no-congresso-afeta-direitos-sociais-da-mulher-4112.html

https://comadresantenadas.wordpress.com/2015/07/30/debate-para-o-congresso-nacional-mulher-e-nada/

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-tem-menos-mulheres-no-legislativo-que-oriente-medio,1645699

http://www.erikakokay.com.br/artigo/ver/id/3586/titulo/em-plenario-erika-defende-reforma-politica-com-recorte-de-genero_3586

Municípios pedem mais representatividade na rede CGLU

Na quarta-feira (12), redes de cidades da América Latina estiveram reunidas na cidade equatoriana de Quito para discussão da representação dos municípios latino americanos na rede global CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos). A principal pauta do encontro foi a definição de uma nova dinâmica que permita uma representatividade mais democrática das cidades da América Latina na CGLU.

A Federação Latino-americana de Cidades e Associações Municipalistas (FLACMA) é a rede que, atualmente, atua como braço latino-americano da CGLU. Entretanto, as cidades discutem a necessidade de qualificar a representação da América Latina na CGLU e buscar um consenso para a inserção das cidades ativas na discussão de temas como desenvolvimento urbano, mudanças climáticas, democracia participativa, o que poderia ser feito por outras redes de cidades latino americanas com maior representatividade. “Precisamos qualificar a representação da América Latina na CGLU e, para isso, é importante buscarmos um consenso no sentido de inserir as cidades ativas na articulação dos governos locais na discussão de temas como desenvolvimento urbano, democracia participativa entre outros, o que não tem sido possível através da FLACMA. Temos  redes de cidades suficientemente representativas para mostrar que há uma crise de representação da América Latina na CGLU”, reforçou o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira.

Participaram da reunião representantes da Associação Chilena de Municípios, RedCisur – Rede de Cidades Sul-
americanas, Associação Colombiana de Cidades Capitais, Associação Brasileira de Municípios e a Rede Mercocidades. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Rede do Fórum de Autoridades Locais de Periferias por Metrópoles Solidárias também apoiaram a articulação em busca de uma nova forma de organização das cidades latino-americanas.

“Temos participado ativamente dos debates e criado laços de relacionamento com a CGLU, porém encontramos grande dificuldade para participar da FLACMA e não concordamos com o seu método de trabalho”, declarou Jorge Rodríguez, coordenador da Secretaria Técnica Permanente da Rede Mercocidades. A direção da FLACMA foi convidada para participar da reunião em Quito, porém não enviou representante. A reunião também definiu a realização de um novo encontro na cidade uruguaia de Montevidéu, durante o O 4º Colóquio MSUR, nos dias 28 e 29 de setembro.

“É importante termos uma representação latino-americana  na CGLU, alinhada programaticamente e, dessa forma, incidirmos com mais robustez nos grandes temas globais, como a definição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), COP 21 e Habitat III”. avaliou Beatriz Alves Leandro, Coordenadora de Cooperação Internacional da Prefeitura de São Paulo.IMG-20150813-WA0005

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Fonte: http://www.abm.org.br/municipios-latino-americanos-reivindicam-mais-participacao-e-representatividade-na-cglu/

Assessoria Internacional do GDF promove debate com universidades de Brasília

A Assessoria Internacional do Governo do Distrito Federal, em parceria com as cinco Instituições de Ensino Superior que possuem cursos de Relações Internacionais no Distrito Federal – Universidade Católica de Brasília (UCB), Universidade de Brasília (UnB), Centro Universitário IESB, Centro Universitário de Brasília (CEUB) e Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), promovem no dia 13 de agosto de 2015 o Seminário “A Universidade e a Cidade Internacional”, a ser realizado em Brasília.

Com o objetivo de dialogar sobre o papel da universidade localizada em uma capital nacional como parte integrante do processo de internacionalização da cidade, analisando as consequências da proximidade com a comunidade internacional sediada em Brasília, o evento é dirigido aos universitários dos cursos de Relações Internacionais, ao sistema universitário e os seus atores, aos gestores públicos e aos organismos dos governos nacionais e estaduais com responsabilidade nesse processo paradiplomático.

A primeira edição do evento pretende abordar a internacionalização subnacional (estados e cidades) no Brasil como um todo, temática crescente e relevante, porém pouco debatida nos cursos de Relações Internacionais. O papel da Assessoria Internacional no Governo do Distrito Federal e cases de sucesso de projetos e programas em que o GDF já se encontra inserido internacionalmente também serão apresentados.

Acesse o site e saiba mais: http://www.internacional.df.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=276&Itemid=509.

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III Encontro de Cidades e Universidades acontece na cidade de Porto Alegre

A rede Mercocidades e a Associação de Universidades Grupo Montevidéu, em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, organizam nos dias 07, 08 e 09 de outubro o III Encontro de Cidades e Universidades, na cidade de Porto Alegre.

Com o objetivo de fortalecer e dinamizar os processo de vinculação, cooperação, transferência e gestão tecnológica entre o sistema universitário e o sistema urbano regional, contribuindo para o desenvolvimento integral dos territórios de referência de cada instituição, o evento é dirigido a governos locais, ao sistema universitário e seus atores, e a organismos dos governos nacionais e estaduais com responsabilidade na formulação e implementação de políticas públicas e incentivo aos processos de inovação tecnológica, tanto de caráter produtivo como social.

A III edição do evento pretende reconhecer e difundir os aportes dos movimentos estudantis universitários ao desenvolvimento de seus territórios de referência, analisando as políticas públicas e institucionais de incentivo a estas experiências e formulando recomendações para seu fortalecimento.

O Encontro de Cidades e Universidades também é dirigido a organizações de desenvolvimento territorial, agências e associações e todo tipo de organização (pública ou privada) que tenha como missão institucional a promoção do desenvolvimento de seus territórios de influência.

Saiba mais em: http://grupomontevideo.org/ciudadesyuniversidades/

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Cada vez mais refugiados são alvo de ataques violentos na Alemanha

A Alemanha vem recebendo um aumento significativo de pedidos de asilo nos últimos anos. Em 2014, o número bateu o recorde e chegou a ser o mais alto em 20 anos, atingindo 202.645 dos 600.000 pedidos em toda a Europa. Já para 2015, esse número tende a ser maior do que 450.000 pedidos. Paralelamente a esse aumento, há uma crescente onda de violência, protestos e atentados por todo o país.

Segundo o Ministério do Interior alemão, entre o período de janeiro a junho de 2015 houve pelo menos 202 crimes cometidos contra abrigos de estrangeiros no país, superando todos os ataques ocorridos em 2014. De acordo com estimativa da polícia alemã, aproximadamente 85% destes ataques podem ter sido realizados por grupos de extrema-direita.

Grande parte dos protestos e atos violentos é organizada via redes sociais, com a existência de grupos no facebook que realizam apologia contra os refugiados. Entre os crimes realizados estão pichações com ameaças deixadas nas portas dos abrigos, além de agressões físicas e incêndios. Um mapa com a localização de diversos abrigos para estrangeiros teve que ser retirado do ar, como maneira de impedir que os ataques se proliferassem.

Em abril, um futuro centro para refugiados com capacidade para 40 asilados – e que seria inaugurado em maio, na pequena cidade de Troglitz, na Alemanha – foi alvo de um incêndio intencional. O fato ocorreu após semanas de manifestações de grupos de extrema-direita e neonazistas que se posicionavam contra a vinda de novos refugiados à cidade, o que levou a renúncia do ex-prefeito – quem teve seu carro incendiado – após algumas ameaças pessoais contra a decisão da prefeitura em receber mais 40 refugiados.

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Já no mês de julho, houve mais casos de protestos e incêndios, como o do dia 18, em Remchingen, e dias depois, em Reichertshofen. No dia 25, em Dresden, um protesto violento contra a abertura de um novo campo de refugiados que é gerido pela Cruz Vermelha deixou 3 feridos. Após o protesto violento, no qual manifestantes arremessaram pedras e garrafas, o campo que é formado por tendas e que abriga mais de 700 pessoas passou a ser patrulhado por policiais por medida de segurança.

De acordo com o professor do Núcleo de estudos sobre a violência da Universidade de Bielefeld, Andreas Zick, a esta onda de xenofobia estão somados o fato dos grupos neonazistas e xenófobos estarem mais violentos e organizados, e a tolerância velada do Estado e da sociedade civil com relação a ações xenófobas. Com o aumento do número de refugiados e de ataques no país, é preciso uma atenção especial do Governo, ONGs e Organismos Internacionais sobre essa problemática.

Fontes:

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/07/1661963-em-busca-de-asilo-refugiados-viram-alvo-de-ataques-xenofobos-na-alemanha.shtml

http://oglobo.globo.com/mundo/abrigo-para-refugiados-incendiado-na-alemanha-15784317

Foto:

FABRIZIO BENSCH / Fabrizio Bensch/REUTERS