EUA são acusados novamente de espionagem sobre a França. Governo francês considera “inaceitável” ato cometido pelo Governo americano

No dia 23/06/2015, por meio de canais de comunicação – jornal francês “Libération” e do site da organização de vazamentos do WikiLeaks, o Mediapart – foi divulgado que os Estados Unidos espionaram a França no período de 2006 e 2012. Os respectivos Presidentes franceses que ocupavam o cargo neste período, Jacques Chirac, Nicolas Sarkozy e François Hollande, foram as vítimas da espionagem.

Como resposta imediata ao ocorrido, o Governo francês considerou inaceitável a espionagem aos presidentes franceses e convocou o embaixador americano em Paris – por meio do Ministério de Relações Exteriores da França – para prestar esclarecimento sobre as relações de espionagem. Ainda assim, a França pretende enviar um representante de Inteligência aos Estados Unidos.

Segundo o porta-voz do Conselho de Segurança da Casa Branca: “Não temos como objetivo e não teremos como objetivo as comunicações do Presidente Hollande”. Além disso, o Presidente Obama reafirmou que os EUA não espionaram as comunicações do Presidente francês e que pretende manter cooperação com a França em questões de inteligência e segurança.

Este não foi o primeiro caso de espionagem envolvendo os dois países. Em 2012 houve denúncias de espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA) na França. Já em 2013, revelações feitas pelo jornal Le Monde afirmaram que a NSA havia interceptado mais de 70 milhões de comunicações telefônicas na França em um mês. O monitoramento das ligações tinha como objetivo investigar suspeitos de terrorismo, empresários, políticos e membros do governo francês. Na época, a França convocou uma reunião com o embaixador americano em Paris.

O Governo brasileiro, em 2013, também foi alvo de espionagem por parte dos Estados Unidos. A comunicação da Presidente Dilma e a Petrobrás foram vítimas da violação americana. Como medidas, a Presidente se pronunciou contra a espionagem, caracterizando o ato como desrespeito às soberanias nacionais e uma violação dos direitos humanos. Além disso, ela cancelou sua visita oficial aos Estados Unidos. Outros países, como por exemplo a Alemanha, também já foram vítimas da espionagem americana, que tem se tornado recorrente nos últimos anos, ao redor do mundo.

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Fontes:

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/06/1647132-obama-garante-a-lider-frances-que-eua-nao-espionam-suas-comunicacoes.shtml

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/06/1647002-franca-considera-inaceitavel-espionagem-de-presidentes-pelos-eua.shtml

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/10/131021_franca_nsa_df

Para o vice secretário-geral da ONU, cidades bem planejadas e geridas são cruciais para o desenvolvimento

Na última Cúpula Mundial de Cidades, realizada em Nova York, no dia 09 de junho de 2015, o vice secretário-geral das Nações Unidas, Jan Eliasson, destacou a necessidade de realizar adaptações às mudanças demográficas e culturais – que acontecerão nas próximas décadas no mundo – com a finalidade de transformar as cidades em espaços sustentáveis, economicamente viáveis e socialmente vibrantes. Deste modo, cobrou dos líderes mundiais respostas a todas estas transformações.

O crescimento dos centros urbanos é um processo em expansão nas últimas décadas, sendo estimado para 2050 que cerca de 70% da população mundial viverá em áreas urbanas. Atualmente as cidades concentram 80% do Produto Interno Bruto (PIB) produzido no mundo. No futuro, as megacidades e as cidades médias terão um papel ainda mais importante neste processo sendo geradoras de transformações, demandas inéditas por serviços públicos, matérias-primas, produtos, moradia, transportes, empregos e etc. Consequentemente, novos desafios de gestão surgirão e os governos nacionais e subnacionais terão que se preparar à promoção de cidades mais sustentáveis.

Por outro lado, as cidades geram danos negativos para o meio ambiente e para a qualidade de vida de seus habitantes, visto que hoje em dia são responsáveis por um pouco mais da metade das emissões globais de gases de efeito estufa e consomem 75% do total de energia, muitas vezes não advindas de fontes sustentáveis. Além disso, há cerca de 2,5 bilhões de pessoas sem acesso a saneamento básico de qualidade nas áreas urbanas mundiais e quase um bilhão de pessoas vivendo em assentamentos precários – número que devcityerá chegar a 1,6 bilhão em 2030.

Eliasson enfatiza a necessidade da aliança entre diferentes atores da sociedade: governos, setor privado, sociedade civil e os planejadores urbanos com o intuito de formar um novo modelo de governança no fortalecimento da criação de soluções climáticas e desenvolvimento. Um bom planejamento acompanhado por uma boa gestão se tornam postos-chaves para gerar um crescimento econômico sustentável, reduzir a pobreza e amenizar os impactos climáticos.

Por mais que cada cidade tenha um diferente contexto e ferramentas disponíveis para enfrentar os problemas urbanos locais – não havendo uma mesma formula para todas – a criação de políticas urbanas pelos países e, principalmente, pelas cidades se tornam essenciais para enfrentar os novos desafios a partir do planejamento e da boa execução.

Fontes:

http://nacoesunidas.org/cidades-bem-planejadas-e-geridas-sao-cruciais-para-o-desenvolvimento-diz-vice-chefe-da-onu/

http://cidadesinteligentes.blogspot.com.br/2010/08/cidades-2010-25-carlos-leite-artigo.html

250 mil pessoas receberam alimentos da ONU após terremoto no Nepal

O terremoto ocorrido no dia 25 de abril, no Nepal, foi o de maior magnitude nos últimos 80 anos e o pior na região desde a última década, com uma escala de 7,8 graus. De acordo com os últimos números oficiais, o terremoto deixou mais de 7,2 mil mortos e 14,2 mil feridos. Números que devem aumentar, pois as equipes de resgate têm dificuldade em chegar aos lugares mais afastados e castigados pela catástrofe.

A ajuda de Organismos Internacionais quando ocorre um desastre natural da gravidade do terremoto no Nepal se torna ponto chave na tentativa de amenizar os danos gerados. O programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas distribuiu comida para mais de 250 mil pessoas no Nepal, mas adverte que esta medida não é suficiente, pois além da ajuda nos alimentos é preciso lidar com a questão dos milhares de cidadãos que estão desabrigados. Fato que se torna preocupante pela necessidade de finalizar as reconstruções das coberturas antes da região sofrer com o período das chuvas de monção.

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O Organismo distribuiu os alimentos em uma das zonas mais afetadas pelo terremoto – calcula-se que cerca de 1,4 milhões de pessoas necessitarão de ajuda alimentícia nos próximos três meses – nos distritos de Dhading, Gorkha, Nuwakot, Rasuwa e Sindhupalchok. Para atingir esse número de pessoas é estimado pelo PMA a necessidade de arrecadação de US$ 116,5 milhões, somados com outros US$ 34 milhões para a parte de logística e de telecomunicações.

Em pronunciamento após o terremoto, o primeiro-ministro nepalês, Sushil Koirala, enfatizou a necessidade de ajuda na construção de habitação ou realocação dos desabrigados antes da chegada das chuvas da monção, que estão previstas para o próximo mês, em junho. Caso contrário, a crise no Nepal pode piorar consideravelmente.

Como alternativa de emergência para enfrentar o problema de moradia, a população está se acomodando de maneira improvisada em barracas ou tendas feitas, por exemplo, de painéis de propaganda, dormindo em tapetes ou em colchões debaixo de marquises, praças, pátios internos e ginásios na capital Katimandu.

Fonte:

http://noticias.terra.com.br/mundo/asia/onu-reparte-comida-para-250-mil-pessoas-no-nepal,e9592c5cc8a1d410VgnCLD200000b2bf46d0RCRD.html

http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,apos-terremoto-faltam-alimentos-remedios-e-agua-no-nepal-katmandu-registra-pequeno-tremor,1676596

Governos Subnacionais e a Cooperação Técnica com Organizações Internacionais

Em parceria com a Secretaria de Relações e Federativas da Prefeitura de São Paulo, o FONARI realizou nos dias 28 e 29 de maio o curso ‘Cooperação Técnica com Organizações Internacionais’. Pensado como estratégia de formação para os gestores municipais e estaduais de Relações Internacionais e para os departamentos jurídicos das administrações públicas, o curso contou com a participação de representantes de 22 prefeituras e 5 governos estaduais, além de acadêmicos e universitários, num total de mais de 50 participantes. Governos subnacionais de todas as regiões brasileiras estiveram presentes.

Nos dois dias de atividades, passaram pelo auditório do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo representantes da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores (ABC/MRE) e de cinco Organizações Internacionais Multilaterais, com o objetivo de compartilhar o funcionamento IMG-20150528-WA0002e as oportunidades dos acordos de cooperação técnica, sempre com foco nas parcerias subnacionais.

A mesa de abertura contou com a participação de Leonardo Barchini, Secretário Municipal de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo (SMRIF/PMSP), Vicente Trevas, Secretário Adjunto da SMRIF/PMSP e Célia Sacramento, Vice-Prefeita de Salvador. Em um debate sobre o papel das Relações Internacionais no fortalecimento da capacidade de gestão dos governos e da internacionalização dos entes subnacionais, a discussão reforçou a importância do gestor de RI para a administração pública.

O Módulo 1 do curso, ministrado por Márcio Lopes Corrêa – Coordenador-Geral de Cooperação Técnica da ABC/MRE – serviu de fio condutor para as demais apresentações que se seguiram. Apresentando um panorama das possibilidades de cooperação técnica internacional, bases legais associadas a estes acordos e os desafios de execução, a ABC apontou o seu papel no processo e quais iniciativas se faziam essenciais em cada projeto.

O Módulo 2 foi ministrado por Suelma Rosa – Gerente de Programa do UNOPS (Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos). Ainda pouco conhecida no Brasil, esta agência da ONU atua com o objetivo de ajudar seus diversos parceiros a implementar projetos de assistência e infraestrutura e se baseia em três eixos de atuação sustentável: gestão de projetos, de infraestrutura e de compras. O planejamento e a organização de projetos, pontos muitas vezes deficientes na gestão pública brasileira, fazem parte das competências do UNOPS, conforme apresentou Suelma Rosa.

Apresentando o Módulo 3 do curso, Cláudia Baena – Coordenadora de Desenvolvimento de Cooperação Técnica da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) – apresentou aos participantes o foco da instituição nas áreas de educação, cultura e ciências, mencionando os dois projetos de Cooperação Técnica possíveis com a OEI, pontuais e tripartites. As ações pontuais são amparadas por acordos, protocolos ou cartas de intenção, utilizando manuais de procedimento, realizando cursos, estudos, assistência técnica pontual e premiações. Já as tripartites seguem o decreto 5151/04 e a Lei 8.666, estando focadas em mudanças qualitativas e/ou estruturais com duração de 3 a 5 anos.

Ministrado por Érica Massimo, Oficial de Programa do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Módulo 4 do curso iniciou o segundo dia de apresentações.  Em sua participação, o PNUD abordou as possibilidades no desenvolviIMG-20150528-WA0005mento de capacidades, ciência e tecnologia, a modernização do Estado e o fortalecimento de suas instituições e o combate à pobreza e à exclusão social. As diferenças entre os modos de execução e exemplos de projetos de responsabilidade do PNUD também foram apresentados.

Adauto Cândido, Coordenador do Setor de Comunicação e Informação da UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, foi o palestrante responsável pelo Módulo 5 do curso. Reforçando a pesquisa e os relatórios como pontos de excelência da UNESCO, Adauto Cândido apresentou algumas das possibilidades de cooperação técnica com governos subnacionais e as maneiras pelas quais os acordos poderiam ser estabelecidos.

O Módulo 6 do curso foi ministrado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), representada por Paulo Muçouçah (Coordenador dos Programas de Trabalho Decente e Empregos Verdes da OIT). Com foco na formulação, aprovação e monitoramento do cumprimento das normas internacionais do trabalho, e na busca da promoção do Trabalho Decente, a OIT trouxe exemplos de projetos de sua sede e de seus escritórios locais, abordando detalhadamente os tipos de execução possíveis para os acordos de cooperação técnica com a OIT.

A Mesa de Encerramento, que contou com a participação o Secretário Adjunto da SMRIF, Vicente Trevas, da Coordenadora Geral da SMRIF, Anita Stefani, e do Assessor da SMRIF, Paulo Guerra, enfatizou como a área de Relações Internacionais nos municípios e estados brasileiros ainda têm um caminho a percorrer para sua total consolidação. Os governos subnacionais precisam entender as agendas das Organizações Internacionais e, ao mesmo tempo, explicitar suas agendas para que haja um diálogo na construção de uma cooperação, apontou Vicente Trevas. Para a consolidação da agenda e da área de Relações Internacionais, é preciso tornar as experiências locais em algo que faça sentido para os outros municípios e estados, sempre respeitando os contextos específicos de cada localidade.



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Curso de Cooperação Técnica com Organizações Internacionais

Local: Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo

Data: 28 e 29 de maio de 2015

Programação: 

28/05

09h – 09h30: Abertura

09h30 – 11h: Módulo 1 – Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE)

12h – 14h30: Módulo 2 – Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS)

15h – 16h30: Módulo 3 – Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI)

29/05

09h – 09h30: Módulo 4 – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

11h – 12h30: Módulo 5 – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)

14h30 – 16h: Módulo 6 – Organização Internacional do Trabalho (OIT)

16h – 17h30: Mesa de Encerramento

Guarulhos muito além da periferia

Segunda maior cidade do estado de São Paulo e um dos principais municípios da Região Metropolitana, Guarulhos tem se posicionado desde meados 2000 no cenário regional e internacional.

O blog do FONARI conversou com o coordenador internacional do município, Fernando Santomauro, que contextualizou a estratégia da cidade e a participação em espaços multilaterais como o Fórum de Autoridades Locais Periféricas (FALP)  e a rede Mercocidades. Santomauro, que é doutorado em Relações Internacionais pelo programa San Tiago Dantas,  avaliou os fatores necessários para que mais municípios brasileiros desenvolvam projetos de cooperação internacional e sobre o que podemos esperar da participação latino-americana na HABITAT III, conferência  que mobilizará Estados e autoridades locais no ano que vem. Confira a entrevista.

1) Como as chamadas autoridades locais periféricas entendem a Cooperação Internacional Descentralizada? A inserção nas agendas regionais e internacionais é diferente?  Apesar de fazer parte de uma grande megalópole como São Paulo sem sermos a maior cidade, e apesar de termos dedicado grande energia em nossas relações internacionais principalmente até 2009 na agenda do Fórum de Autoridades Locais Periféricas (FALP), desde então temos uma visão mais complexa de Guarulhos e de sua relação com a região metropolitana na qual está inserida. Apesar de estarmos na dita “periferia” de São Paulo, Guarulhos apresenta não só características de cidade periférica. Ela é a segunda cidade no Estado, é a maior cidade não capital do país, maior (em população e PIB) do que quinze capitais brasileiras. Então não classificaria a cidade, e sua atuação internacional, como periférica. Sua indústria, sua economia diversificada, sua localização estratégica, e principalmente o fato de termos o maior aeroporto internacional do hemisfério sul, nos dá características de cidade global por excelência. Por isso nossa ação, principalmente a partir de 2009, segue essa vocação e essa visão que temos da cidade. Desde então, além de continuarmos nossas políticas bilaterais com cidades latino-americanas e africanas, diversificamos também nossa presença na nossa política internacional, participando de espaços como a rede Metropolis, continuamos com presença marcante em Cidades e Governos Locais Unidos (principalmente na Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos) e principalmente na rede Mercocidades, tendo coordenado Unidades Temáticas como a de Desenvolvimento Econômico Local, Desenvolvimento Social e Educação, e desde 2009, ocupando uma das cadeiras brasileiras no Conselho da rede. Além disso fazemos parte de redes temáticas como o ICLEI e Cidades Educadoras.

2) A participação em fóruns multilaterais sulamericanos tem sido foco para Guarulhos? Como a cidade percebe esta agenda do ponto de vista político? A integração regional é nossa prioridade política e ponto de partida na nossa ação internacional, principalmente por meio da rede Mercocidades, no trabalho contínuo de nossos técnicos e políticos nas suas Unidades Temáticas. Além disso, foi representando a rede Mercocidades, por exemplo, que participamos de fóruns relevantes, como a única cidade sul-americana no encontro preparatório da Rio+20 para as autoridades locais em Copenhaguen, em 2009, e da primeira reunião das cidades com Ban Ki-Moon, na sede da ONU, em NY, em 2012. Como fruto desse trabalho em Mercocidades também desenvolvemos nosso primeiro projeto de cooperação técnica Sul-Sul, em 2010, com Belo Horizonte e Rosario, na área de agricultura urbana, como produto do programa Innova, de capacitação de gestores municipais para projetos efetivos de integração regional. A partir daí, abrimos caminhos para cooperação Sul-Sul também com cidades africanas, como os projetos com Maputo e Matola (na área de resíduos sólidos), com Manhiça e Dondo (em Orçamento Participativo), com Nampula (em planejamento urbano) e Maputo (em gestão de cemitérios).

3) Como Guarulhos se posiciona em relação à captação de recursos junto a organismos internacionais? A ação internacional da Prefeitura começou por aí. Antes de formada a secretaria específica para as Relações Internacionais, no começo dos anos 2000, éramos uma Secretaria Adjunta de Relações Internacionais e Atração de Investimentos, locada na então Secretaria de Indústria, Comércio e Abastecimento. Como uma das cidades pioneiras no Brasil a ter um órgão específico para Relações Internacionais (assim como Porto Alegre, Santo André e São Paulo, entre poucas outras) Guarulhos também respondia a grande demanda conjuntural da época, que vinha ainda dos anos 90: por um lado a crise financeira das cidades, a pouca interlocução com o governo federal e a disponibilidade dos fundos europeus e americanos para empréstimos e financiamentos, tendo a América Latina (e suas cidades) ainda como receptores de empréstimos e cooperação técnica. A partir do governo Lula, principalmente, a conjuntura mudou, pela recuperação da economia com base no mercado interno, pela mudança de relação das cidades com o governo federal, e pelas linhas de financiamento a projetos de infraestrutura urbana vantajosa que o Governo Federal abriu (como marcos podemos citar a criação do Ministério das Cidades, da Subchefia de Assuntos Federativos e do PAC). A partir daí, Guarulhos também se readequou a essa nova realidade. A lei de criação da nossa Coordenadoria, de 2005, previa, em seu rol de ações, a captação de recursos, mas também já colocava nossa secretaria em pé de igualdade formal com outras secretarias, respondendo diretamente ao prefeito, com orçamento próprio, e com muitos outros eixos de trabalho: a cooperação técnica, a solidariedade internacional, a participação nos organismos de cidade recém-criados (como Cidades e Governos Locais Unidos), o diálogo com agências da ONU, entre outros. Ou seja, a captação de recursos continuou existindo, mas só como mais uma frente de nossa ação internacional. Com isso, nossa postura desde então é seletiva quando pensamos em captação de recursos. Acreditamos que esses investimentos podem ser interessantes desde que ofereçam condições de pagamento de acordo com nossas capacidades, levando também em consideração as necessidades principais da cidade e as tendências de endividamento e da manutenção de Guarulhos dos próximos anos. Outro fator primordial é não entrarmos em convocatórias que não contemplem os interesses estratégicos de nosso município. A experiência de cidades (e Estados) que conseguiram empréstimos internacionais nos últimos anos nem sempre é benéfica. Muitas vezes os financiamentos, que comprometeram os orçamentos municipais por anos a seguir, não eram prioritários, e condicionalidades como consultorias, empresas, acabam engessando as ações e o planejamento futuro da administração municipal. Portanto esse é um tema de interesse nosso, mas deve ser analisado com cautela e prevendo a nossa capacidade futura de pagamento e o que a cidade quer ser nos próximos anos.

4) O que falta para que mais municípios brasileiros desenvolvam projetos de Cooperação Internacional Descentralizada? Entendo que esse é um processo complexo, que é produto basicamente da visão política e vocação internacional de cada cidade (e de seu prefeito), que compreende seu plano de inserção internacional a médio e longo prazo e da conjuntura mais geral na qual as cidades estão inseridas, como possibilidades orçamentárias do município, do país e da relação com organismos mais “tradicionais” de relações internacionais.

5) No contexto da Nova Agenda Urbana, quais são as expectativas tanto do gestor quanto do acadêmico no que se refere a uma ampliação da participação das autoridades locais e sociedade civil? Acredita que a América Latina, por ser o continente mais urbanizado do mundo, possa ter peso nos desdobramentos da Conferência? Acredito estarmos passando por um período não muito animador quando pensamos a conjuntura política e orçamentária para a ampliação da participação das autoridades locais e sociedade civil na pauta internacional, mas isso não significa que nossa luta por maior espaço nas discussões internacionais seja em vão. Talvez até por essa dificuldade, nunca nosso trabalho foi tão fundamental. Apesar das dificuldades internas no país (pelo aperto orçamentário que passam grande parte das cidades brasileiras e a falta de uma plataforma que inclua as autoridades locais na política externa do governo federal), por outro lado vejo uma boa vontade de organismos multilaterais, como diversas agências da ONU, em dialogar com grandes cidades e organizações internacionais de cidades, como raramente se viu. A oportunidade que se abre no diálogo da Habitat III/ONU com cidades, por exemplo, nos grupos de trabalho para a agenda pós-2015, é muito interessante. A articulação da CEPAL com as grandes metrópoles latino-americanas (M-SUR), capitaneada por São Paulo, também é exemplo disso. ponte Foto: Diógenes Araújo (Flickr)

Governo Federal oferece curso sobre reabilitação urbana

Você sabe o que é reabilitação urbana?

É a recuperação de espaços degradados da cidade devido aos efeitos do tempo, à sobrecarga de usos, ou, ainda, ao desajustamento da sua organização a novos modos de vida e interação social.

Com o objetivo de apresentar a problemática deste tipo de reabilitação e a metodologia desenvolvida pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério Das Cidades para atuar nestas situações, o governo federal oferece um curso gratuito e à distância sobre reabilitação urbana com foco em áreas centrais.

O curso será realizado entre os dias 08 e 22 de junho com carga horária de 28 horas. Para participar é preciso se inscrever até o dia 02 de junho pelo site: www.capacidades.gov.br. Serão oferecidas mil vagas. Os aprovados terão direito a certificado.

Podem participar gestores e técnicos municipais, estaduais e federais; professores e estudantes universitários; sociedade civil a e demais profissionais ligadas à temática urbana.

Mais informações em: http://goo.gl/g0OTzr

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Primeira edição do Connected Smart Cities acontece em SP

Em agosto, capital paulistana será sede do evento que vai discutir e analisar o desenvolvimento urbano inteligente nas cidades brasileiras

São Paulo é a cidade sede da primeira edição do Connected Smart Cities. Governos, empresas e entidades estarão reunidos, do dia 3 a 5 de agosto, para discutir os problemas dos municípios e pensar em soluções para o desenvolvimento inteligente.

Os participantes do encontro terão a oportunidade de analisar casos bem-sucedidos de cidades como Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Águas de São Pedro (SP), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Além disso, projetos em estudo ou já implementados em temas como mobilidade e gestão hídrica estarão em exposição.

Alguns dos destaques da programação serão a entrega do Prêmio Connected Smart Cities e a divulgação do ranking das cidades com maior potencial de desenvolvimento no Brasil – o Ranking Connected Smart Cities.

Mais informações no site: http://www.connectedsmartcities.com.br/

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