Guarulhos muito além da periferia

Segunda maior cidade do estado de São Paulo e um dos principais municípios da Região Metropolitana, Guarulhos tem se posicionado desde meados 2000 no cenário regional e internacional.

O blog do FONARI conversou com o coordenador internacional do município, Fernando Santomauro, que contextualizou a estratégia da cidade e a participação em espaços multilaterais como o Fórum de Autoridades Locais Periféricas (FALP)  e a rede Mercocidades. Santomauro, que é doutorado em Relações Internacionais pelo programa San Tiago Dantas,  avaliou os fatores necessários para que mais municípios brasileiros desenvolvam projetos de cooperação internacional e sobre o que podemos esperar da participação latino-americana na HABITAT III, conferência  que mobilizará Estados e autoridades locais no ano que vem. Confira a entrevista.

1) Como as chamadas autoridades locais periféricas entendem a Cooperação Internacional Descentralizada? A inserção nas agendas regionais e internacionais é diferente?  Apesar de fazer parte de uma grande megalópole como São Paulo sem sermos a maior cidade, e apesar de termos dedicado grande energia em nossas relações internacionais principalmente até 2009 na agenda do Fórum de Autoridades Locais Periféricas (FALP), desde então temos uma visão mais complexa de Guarulhos e de sua relação com a região metropolitana na qual está inserida. Apesar de estarmos na dita “periferia” de São Paulo, Guarulhos apresenta não só características de cidade periférica. Ela é a segunda cidade no Estado, é a maior cidade não capital do país, maior (em população e PIB) do que quinze capitais brasileiras. Então não classificaria a cidade, e sua atuação internacional, como periférica. Sua indústria, sua economia diversificada, sua localização estratégica, e principalmente o fato de termos o maior aeroporto internacional do hemisfério sul, nos dá características de cidade global por excelência. Por isso nossa ação, principalmente a partir de 2009, segue essa vocação e essa visão que temos da cidade. Desde então, além de continuarmos nossas políticas bilaterais com cidades latino-americanas e africanas, diversificamos também nossa presença na nossa política internacional, participando de espaços como a rede Metropolis, continuamos com presença marcante em Cidades e Governos Locais Unidos (principalmente na Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos) e principalmente na rede Mercocidades, tendo coordenado Unidades Temáticas como a de Desenvolvimento Econômico Local, Desenvolvimento Social e Educação, e desde 2009, ocupando uma das cadeiras brasileiras no Conselho da rede. Além disso fazemos parte de redes temáticas como o ICLEI e Cidades Educadoras.

2) A participação em fóruns multilaterais sulamericanos tem sido foco para Guarulhos? Como a cidade percebe esta agenda do ponto de vista político? A integração regional é nossa prioridade política e ponto de partida na nossa ação internacional, principalmente por meio da rede Mercocidades, no trabalho contínuo de nossos técnicos e políticos nas suas Unidades Temáticas. Além disso, foi representando a rede Mercocidades, por exemplo, que participamos de fóruns relevantes, como a única cidade sul-americana no encontro preparatório da Rio+20 para as autoridades locais em Copenhaguen, em 2009, e da primeira reunião das cidades com Ban Ki-Moon, na sede da ONU, em NY, em 2012. Como fruto desse trabalho em Mercocidades também desenvolvemos nosso primeiro projeto de cooperação técnica Sul-Sul, em 2010, com Belo Horizonte e Rosario, na área de agricultura urbana, como produto do programa Innova, de capacitação de gestores municipais para projetos efetivos de integração regional. A partir daí, abrimos caminhos para cooperação Sul-Sul também com cidades africanas, como os projetos com Maputo e Matola (na área de resíduos sólidos), com Manhiça e Dondo (em Orçamento Participativo), com Nampula (em planejamento urbano) e Maputo (em gestão de cemitérios).

3) Como Guarulhos se posiciona em relação à captação de recursos junto a organismos internacionais? A ação internacional da Prefeitura começou por aí. Antes de formada a secretaria específica para as Relações Internacionais, no começo dos anos 2000, éramos uma Secretaria Adjunta de Relações Internacionais e Atração de Investimentos, locada na então Secretaria de Indústria, Comércio e Abastecimento. Como uma das cidades pioneiras no Brasil a ter um órgão específico para Relações Internacionais (assim como Porto Alegre, Santo André e São Paulo, entre poucas outras) Guarulhos também respondia a grande demanda conjuntural da época, que vinha ainda dos anos 90: por um lado a crise financeira das cidades, a pouca interlocução com o governo federal e a disponibilidade dos fundos europeus e americanos para empréstimos e financiamentos, tendo a América Latina (e suas cidades) ainda como receptores de empréstimos e cooperação técnica. A partir do governo Lula, principalmente, a conjuntura mudou, pela recuperação da economia com base no mercado interno, pela mudança de relação das cidades com o governo federal, e pelas linhas de financiamento a projetos de infraestrutura urbana vantajosa que o Governo Federal abriu (como marcos podemos citar a criação do Ministério das Cidades, da Subchefia de Assuntos Federativos e do PAC). A partir daí, Guarulhos também se readequou a essa nova realidade. A lei de criação da nossa Coordenadoria, de 2005, previa, em seu rol de ações, a captação de recursos, mas também já colocava nossa secretaria em pé de igualdade formal com outras secretarias, respondendo diretamente ao prefeito, com orçamento próprio, e com muitos outros eixos de trabalho: a cooperação técnica, a solidariedade internacional, a participação nos organismos de cidade recém-criados (como Cidades e Governos Locais Unidos), o diálogo com agências da ONU, entre outros. Ou seja, a captação de recursos continuou existindo, mas só como mais uma frente de nossa ação internacional. Com isso, nossa postura desde então é seletiva quando pensamos em captação de recursos. Acreditamos que esses investimentos podem ser interessantes desde que ofereçam condições de pagamento de acordo com nossas capacidades, levando também em consideração as necessidades principais da cidade e as tendências de endividamento e da manutenção de Guarulhos dos próximos anos. Outro fator primordial é não entrarmos em convocatórias que não contemplem os interesses estratégicos de nosso município. A experiência de cidades (e Estados) que conseguiram empréstimos internacionais nos últimos anos nem sempre é benéfica. Muitas vezes os financiamentos, que comprometeram os orçamentos municipais por anos a seguir, não eram prioritários, e condicionalidades como consultorias, empresas, acabam engessando as ações e o planejamento futuro da administração municipal. Portanto esse é um tema de interesse nosso, mas deve ser analisado com cautela e prevendo a nossa capacidade futura de pagamento e o que a cidade quer ser nos próximos anos.

4) O que falta para que mais municípios brasileiros desenvolvam projetos de Cooperação Internacional Descentralizada? Entendo que esse é um processo complexo, que é produto basicamente da visão política e vocação internacional de cada cidade (e de seu prefeito), que compreende seu plano de inserção internacional a médio e longo prazo e da conjuntura mais geral na qual as cidades estão inseridas, como possibilidades orçamentárias do município, do país e da relação com organismos mais “tradicionais” de relações internacionais.

5) No contexto da Nova Agenda Urbana, quais são as expectativas tanto do gestor quanto do acadêmico no que se refere a uma ampliação da participação das autoridades locais e sociedade civil? Acredita que a América Latina, por ser o continente mais urbanizado do mundo, possa ter peso nos desdobramentos da Conferência? Acredito estarmos passando por um período não muito animador quando pensamos a conjuntura política e orçamentária para a ampliação da participação das autoridades locais e sociedade civil na pauta internacional, mas isso não significa que nossa luta por maior espaço nas discussões internacionais seja em vão. Talvez até por essa dificuldade, nunca nosso trabalho foi tão fundamental. Apesar das dificuldades internas no país (pelo aperto orçamentário que passam grande parte das cidades brasileiras e a falta de uma plataforma que inclua as autoridades locais na política externa do governo federal), por outro lado vejo uma boa vontade de organismos multilaterais, como diversas agências da ONU, em dialogar com grandes cidades e organizações internacionais de cidades, como raramente se viu. A oportunidade que se abre no diálogo da Habitat III/ONU com cidades, por exemplo, nos grupos de trabalho para a agenda pós-2015, é muito interessante. A articulação da CEPAL com as grandes metrópoles latino-americanas (M-SUR), capitaneada por São Paulo, também é exemplo disso. ponte Foto: Diógenes Araújo (Flickr)

Governo Federal oferece curso sobre reabilitação urbana

Você sabe o que é reabilitação urbana?

É a recuperação de espaços degradados da cidade devido aos efeitos do tempo, à sobrecarga de usos, ou, ainda, ao desajustamento da sua organização a novos modos de vida e interação social.

Com o objetivo de apresentar a problemática deste tipo de reabilitação e a metodologia desenvolvida pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério Das Cidades para atuar nestas situações, o governo federal oferece um curso gratuito e à distância sobre reabilitação urbana com foco em áreas centrais.

O curso será realizado entre os dias 08 e 22 de junho com carga horária de 28 horas. Para participar é preciso se inscrever até o dia 02 de junho pelo site: www.capacidades.gov.br. Serão oferecidas mil vagas. Os aprovados terão direito a certificado.

Podem participar gestores e técnicos municipais, estaduais e federais; professores e estudantes universitários; sociedade civil a e demais profissionais ligadas à temática urbana.

Mais informações em: http://goo.gl/g0OTzr

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Primeira edição do Connected Smart Cities acontece em SP

Em agosto, capital paulistana será sede do evento que vai discutir e analisar o desenvolvimento urbano inteligente nas cidades brasileiras

São Paulo é a cidade sede da primeira edição do Connected Smart Cities. Governos, empresas e entidades estarão reunidos, do dia 3 a 5 de agosto, para discutir os problemas dos municípios e pensar em soluções para o desenvolvimento inteligente.

Os participantes do encontro terão a oportunidade de analisar casos bem-sucedidos de cidades como Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Águas de São Pedro (SP), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Além disso, projetos em estudo ou já implementados em temas como mobilidade e gestão hídrica estarão em exposição.

Alguns dos destaques da programação serão a entrega do Prêmio Connected Smart Cities e a divulgação do ranking das cidades com maior potencial de desenvolvimento no Brasil – o Ranking Connected Smart Cities.

Mais informações no site: http://www.connectedsmartcities.com.br/

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Crise hídrica e os Direitos Humanos

Há duas semanas, Leo Heller, novo relator das Nações Unidas sobre a água, se reuniu em São Paulo com diferentes atores da sociedade civil, entre os quais coletivos sociais, ONGs, promotores, procuradores e acadêmicos preocupados com o impacto da crise hídrica sobre a população na região metropolitana. No encontro, o relator testemunhou depoimentos que apontam para uma possível violação de direitos humanos, o que desrespeitaria o direito universal de acesso à água e ao esgotamento sanitário. Como consequência, o direito à saúde.

Pela gravidade dos relatos presenciados, somados ao impacto das consequências da falta de água na vida de milhões de pessoas em uma região com o nível de desenvolvimento de São Paulo, Heller pediu para que as organizações civis e ONGs presentes resumissem em relatório os fatos concretos e os casos que tivessem representado desrespeito aos direitos básicos. Como consequência deste relatório-denúncia, na avaliação da ONU, pode ser gerada uma “carta de alegação” a ser enviada ao Governo Federal, funcionando como mecanismo de denúncia às possíveis violações e questionando as medidas que estão sendo tomadas para evitá-las.

Aliança pela Água, o principal grupo ativo nesta crise e que reúne mais de 40 membros entre coletivos, ONGs e sociedade civil, foi o idealizador deste encontro com Heller. O grupo também está organizando e mobilizando a produção do relatório-denúncia. Como exemplo de alguns relatos, foram citados casos de famílias que ficaram quase três meses sem acesso à água, pessoas que ficaram doentes por armazenar água da rua e relatos de roubo de galões de água.

Heller não foi o primeiro relator que assumiu a responsabilidade na tentativa de garantir os direitos básicos associados à água e ao saneamento em São Paulo. No ano passada, Catarina de Albuquerque, ex-relatora das Nações Unidas, chegou a cobrar um planejamento mais adequado por parte do Estado sobre o combate à crise hídrica.

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Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/04/29/politica/1430341927_144411.html

Está disponível a ata da Reunião Ordinária do FONARI

Durante o dia 07 de abril, o FONARI realizou a primeira Reunião Ordinária do ano, no III EMDS (Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável).

Para conferir, acesse o link abaixo ou a aba “Sobre o FONARI” deste blog.

Ata da Reunião Ordinária do FONARI – Brasília III EMDS

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Governo eletrônico em pauta

Conheça a experiência da cidade pernambucana de Jaboatão dos Guararapes com plataformas eletrônicas e saiba como elas têm modernizado a gestão.

Ferramentas eletrônicas têm beneficiado a gestão pública e aumentado a eficiência de serviços prestados ao cidadão. O Blog do FONARI buscou algumas experiências junto a gestores de cidades-membro do Fórum, entre elas Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco).

A cidade desenvolveu o Sistema de Informação e Monitoramento da Ação Governamental (SIMAG), aplicativo em formato web voltado para acompanhamento e avaliação das ações da prefeitura. O objetivo final é integrar todo o processo de planejamento, acompanhamento e avaliação da ação governamental para mais eficiência.

“Atualmente registram-se 80% dos projetos de todos os órgão da Prefeitura contra 0% antes da utilização da ferramenta”, destacou Nereida Pontes, gerente de monitoramento e avaliação de Jaboatão dos Guararapes . Segundo ela, o sistema já tem criado uma nova cultura entre os servidores e resultados indiretos positivos para o munícipe. “Há transformação cultural dos gestores em valorizar seus projetos e exercer o monitoramento das atividades para a concretização das suas ações”, disse.

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O  sistema é um primeiro passo na otimização dos serviços públicos e já há em curso planos para implementação de uma plataforma que engaje o munícipe no cotidiano da gestão, o portal Jaboatão em Mudança. “Trata-se de um portal online que servirá como intermediário entre o cidadão e as informações contidas no SIMAG, em que estarão disponibilizadas as informações regionalizadas sobre as atividades em andamento e as previstas”, explicou Pontes.

O município pernambucano tem desenvolvido outras ferramentas de governo eletrônico, como, por exemplo, o Portal da Cultura; Portal Informativo “Acontece Jaboatão” Portal do Servidor, hotsite para legislação urbanística. “Estamos também desenvolvendo um robusto programa de modernização da gestão, apoiado pelo BNDES, e, dessa maneira, pretendemos introduzir novas ferramentas de gestão, como: aquisição de softwares e equipamentos que colocarão a prefeitura em um novo patamar de gestão”, concluiu a gestora.

Caso a sua cidade também esteja desenvolvendo ferramentas de governo eletrônico, fale conosco e compartilhe sua experiência com os demais membros do Fórum: cord.fonari@gmail.com.

Megacidades e seus desafios  

Megacidades são comumente definidas como áreas urbanas com mais de 5 milhões de habitantes. Dadas a sua complexidade e sua dinâmica de funcionamento, acompanhadas de fenômenos e de processos físicos, sociais e econômicos, as megacidades são mais do que apenas grandes cidades. Elas podem ser consideradas “monstros ingovernáveis”.

Nos países em desenvolvimento, as cidades tendem a crescer mais rapidamente do que o dimensionamento de suas infraestruturas permite. Para se ter uma ideia do aumento do número de megacidades, o mundo possuía 450 milhões de pessoas ocupando o solo de 28 áreas metropolitanas no ano de 2014. No caso brasileiro, apenas as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo se encaixam na categoria megacidades, enquanto Cidade do México, Bogotá, Lima e Buenos Aires aparecem como outros exemplos na América Latina.

O impacto dessa expansão descontrolada acaba por gerar tensões sociais, grandes volumes de tráfego, elevadas concentrações industriais, sobrecargas ambientais e exclusão do direito à cidade. Não são raros os casos de pobreza extrema, devido ao aumento da vulnerabilidade por parte da população, além das disparidades e conflitos gerados pela segregação espacial.

A mobilidade urbana se tornou um ponto chave para a melhoria da qualidade de vida de milhões de pessoas que se deslocam por horas entre a casa e o trabalho. As cidades buscam novas alternativas para lidar com o problema do congestionamento e da poluição, da instituição do “Dia sem Carro”, passando por outros tipos de restrição (rodízios, pedágio urbano), ou mesmo as faixas exclusivas para ônibus e bicicleta, ruas exclusivas para pedestres, aumento dos impostos (da gasolina e do carro), além da tentativa de expansão do transporte subterrâneo. Essa problemática ainda permanece um grande desafio para as Megacidades.

Em suma, sustentabilidade, mobilidade e igualdade social são alguns dos principais desafios que as cidades latino-americanas enfrentam. Para que os centros urbanos se transformem em lugares mais acolhedores, as cidades devem dar uma atenção especial a estas questões.

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Fonte:

http://brasil.elpais.com/brasil/2015/04/09/internacional/1428595647_142720.html

http://revistaplaneta.terra.com.br/secao/unesco-planeta/o-desafio-das-megacidades

http://www.gazetadorossio.pt/mundo/grandes-cidades-viram-planetas/