Habitat III: Declaração de Toluca reúne propostas da América Latina e Caribe

Via Portal Federativo.

Documento defende o Direito à Cidade e identifica prioridades para o desenvolvimento urbano sustentável na região nas próximas décadas.

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Como parte do processo rumo à Habitat III, representantes da América Latina e do Caribe se reuniram em Toluca, no México, entre os dias 18 e 20 de abril, para trocar experiências e dar forma a uma visão regional comum sobre a Nova Agenda Urbana, e as ferramentas necessárias para implementá-la.

O encontro, realizado sob o tema “Cidades Habitáveis e Inclusivas: O Desafio Global para a Urbanização Sustentável”, resultou na Declaração de Toluca.

O texto, elaborado com enfoque em direitos, igualdade de gênero e inclusão social que visam promover o bem-estar da população, propõe os elementos-chave para formar a Nova Agenda Urbana: planejamento urbano, gestão urbana, moradia adequada e acesso a água e saneamento, mobilidade sustentável, ordenamento do território, meio ambiente e mudança climática.

O documento aprovado, além de ter um caráter estratégico e político de enorme importância, mostra que na América Latina e no Caribe “queremos uma região próspera e inclusiva, com cidades compactas, sustentáveis e resilientes, onde todas possamos exercer os nossos direitos e liberdades plenamente”.

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Rumo a uma agenda urbana global

Via Projeto AL-LAs (tradução nossa).

2016 será um ano de mudanças para a participação dos governos locais no cenário internacional.

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Antecedentes 

O ano de 2016 se anuncia como um ano particularmente intenso para os governos locais do mundo inteiro: as agendas globais aterrissam nas cidades e nas regiões. Torna-se necessário, portanto, que as prioridades globais estejam alinhados com as necessidades locais.

No mês de setembro de 2016, a Assembleia-Geral da ONU adotou a chamada Agenda 2030 que inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com um forte conteúdo urbano. É exatamente nesse momento que o potencial transformador da urbanização adquire um maior reconhecimento frente a comunidade internacional, e no qual é indispensável que a definição da Nova Agenda Urbana outorgue um papel-chave para a cidades ou áreas urbanas, bem como a sua conexão com as áreas rurais na construção de um futuro sustentável.
Visando esse objetivo, o Sistema das Nações Unidas organiza a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável (Habitat III) que ocorrerá na cidade de Quito, Equador, na semana de 17 de outubro de 2016. O principal objetivo da reunião é relançar o compromisso global a favor do desenvolvimento urbano sustentável, centrando-se na implementação da “Nova Agenda Urbana” e buscando definir um paradigma urbano que garanta a melhoria da qualidade de vida para as gerações futuras. A Habitat III é uma oportunidade única para reforçar o compromisso global com a urbanização sustentável, baseado no Programa da Habitat de Istambul em 1996.

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Primeiro empréstimo do banco dos BRICS gera debate

Via Diálogo Chino.

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Em vez de financiar usinas de carvão, refinarias de petróleo ou estradas que cortam florestas virgens como alguns observadores temiam, o novo credor de infraestrutura liderado pelos países do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD, ou Banco dos BRICS), atribuiu seu primeiro lote de empréstimos, somando US$ 811 milhões a projetos de energia renovável.

Esta semana o NDB autorizou duas grandes verbas, US$ 300 milhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Brasileiro (BNDES) e US$ 250 milhões para o banco Canara, da Índia, para aumentar a capacidade de energia renovável. Shaktikanta Das, Ministro das Relações Econômicas da Índia, definiu os empréstimos como um “bom começo” no caminho para comprovar as credenciais “verdes” do novo banco.

A concessionária sul-africana de energia Eskom Holdings SOC Ltd. e a chinesa Shanghai Lingang Hongbo New Energy Development Co. receberão US$ 180 milhões e US$ 81 milhões, respectivamente. A primeira vai construir uma nova linha de transmissão e a última deve acrescentar 100 megawatts de capacidade em painéis solares de teto. No caso da África do Sul e da China, os fundos serão administrados pelos ministérios das finanças públicas. Os locais dos projetos não foram divulgados.

O financiamento de projetos pelo NDB tem sido alvo de intrigas e preocupações de organizações da sociedade civil desde o lançamento formal do banco em Fortaleza, Ceará, em 2014. Contudo, a notícia desses primeiros empréstimos “verdes” pouco fez para aliviar esses temores.

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Estudo sobre implementação de governo eletrônico nas mercocidades revela diversos desafios

Via Mercocidades.

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No dia 31 de março, foram apresentados em Montevidéu, Uruguai, os resultados de um estudo sobre governo aberto, realizado no marco do projeto de Mercocidades “Rede urbana para a inovação em gestão municipal”, pelo Centro de Implementação de Políticas Públicas para a Equidade e o Crescimento (CIPPEC). A pesquisa analisou práticas exitosas na região – das quais merecem destaque as desenvolvidas pelas cidades de Buenos Aires e Rio de Janeiro – e diversos desafios a serem enfrentados.

Em média, os portais online analisados forneceram um resultado de 40,04 pontos, apenas um terço da máxima porcentagem possível de 120.

O projeto foi apresentado por Mercocidades e entre seus objetivos pretende: obter um diagnóstico sobre o uso da internet e da tecnologia da informação nos governos locais para responder às demandas dos cidadãos; elaborar um plano de ação para melhorar a disseminação da tecnologia de e-governo entre cidades da região; e melhorar a funcionalidade do site de Mercocidades.

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Plano de ação 2016 da União Ibero-americana de Municípios

Via Unión Iberoamericana de Municipalistas.

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Municípios de Mercocidades concorrem ao “Prêmio Internacional CGLU – Cidade do México – Cultura 21”

Via Mercocidades.

1Diversos municípios da Rede de Mercocidades, motivados pela Unidade Temática de Cultura, se candidataram para participar do Prêmio Internacional de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) “Cultura 21”. Apresentaram projetos as cidades de Azul, Córdoba, Mar del Plata e Rosário (Argentina); Montevidéu (Uruguai); La Paz (Bolívia); Puno (Peru); Coquimbo e Peñalolén (Chile); e Canoas, Curitiba, Florianópolis, Rio de Janeiro e Salvador (Brasil).

O Prêmio tem como objetivo reconhecer cidades e personalidades líderes que tenham se destacado em sua colaboração à cultura como pilar do desenvolvimento sustentável.

Na categoria Cidade / Governo Local ou Regional o prêmio agraciará um vencedor a partir de um processo competitivo de convocatória aberta, por propor uma política, um programa ou um projeto original, que inclua explicitamente os princípios da Agenda 21 da Cultura. A ação premiada deverá contar com pelo menos dois anos de execução e demonstrar provas do impacto e êxitos atingidos durante esse período.

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Evento: Brasília Cidade Internacional

1.pngNo dia 3 de junho, ocorrerá na Escola de Governo do Distrito Federal o evento “Brasília – Cidade Internacional”, organizado pela Assessoria Internacional da Governadoria do Distrito Federal (ASSINTER-GDF).

Trata-se de um encontro de promoção internacional e articulação que visa proporcionar oportunidades de cooperação, investimentos e negócios. No evento, os participantes poderão apresentar aos atores internacionais presentes suas boas práticas, centradas em três dimensões de atuação: Cidade da Paz, Cidade Sustentável e Cidade Patrimônio, de forma a estabelecer e fortalecer parcerias bilaterais e multilaterais. Todas as instituições e entes federativos participantes do evento terão um espaço para exposição, em estandes, de iniciativas, oportunidades de negócios e investimento de seu interesse.

O evento contará ainda com reuniões temáticas dos Fóruns de Gestores e Assessores de Relações Internacionais Municipais e Estaduais (FONARI e Fórum RI 27, respetivamente).

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