Nova Agenda Urbana teve destaque no III EMDS

Durante a mesa “Participação dos governos locais na conferência Habitat III,” especialistas destacaram a importância de novos parâmetros para o desenvolvimento urbano, a promoção do direito à cidade e a articulação regional como instrumento para fortalecimento da atuação subnacional.

A construção da Nova Agenda Urbana, a ser adotada no próximo ano durante a Habitat III, passa por articulações entre múltiplas esferas, no âmbito local e global, bem como por uma reconceitualização do desenvolvimento urbano e da expansão do direito à cidade. Durante o III EMDS, a sala temática “o protagonismo dos governos locais na nova agenda internacional” reuniu na mesa “a participação dos governos locais na conferência Habitat III” vozes importantes no tema.

Abrindo os trabalhos, Eduardo Moreno, diretor de pesquisa e capacitação do ONU-Habitat, lembrou os avanços e retrocessos dos 20 anos desde a Conferência Habitat II, realizada em Istambul. Diferentemente de há duas décadas, a urbanização não é mais encarada como um prejuízo à natureza, ao contrário, “se bem planejada pode proteger o meio ambiente”, afirmou Moreno.WP_20150408_004

A forte concorrência pelo solo urbano, os fluxos de interesse e os desafios do planejamento foram marcantes nas falas de Renato Balbim, analista do IPEA, e Alex Rosa, secretário de Obras e Urbanismo de Limeira e membro do ConCidades. Balbim lembrou que há no momento uma valorização de consumidores em detrimento do fomento à cidadania, o que impacta a noção do espaço público e o direito à cidade. Não se trataria, no entanto, de um processo irreversível. “Os governos locais governam para as pessoas e podem transformar isso”, disse.

Alex Rosa trouxe as discussões em curso no ConCidades para o debate, especialmente no que se refere à compatibilidade de uma agenda urbana e as realidades locais. “O governo local entende a factibilidade de uma meta”, disse, ressaltando na sequência a importância de se pensar políticas públicas transversais e respeitadoras das singularidades de cada município. “A padronização não é boa, empobrece o jeito de fazer cidade”.

Na correlação de forças e competição desigual pelo espaço urbano, Rosa ressaltou a relação entre reforma política e desenvolvimento. “O financiamento privado contamina metas e impacta o desenvolvimento urbano. Há pressões dos grupos econômicos que desequilibram o planejamento”, disse. Em sua conclusão, apontou que o desenvolvimento urbano sustentável passa pela construção coletiva de políticas e determinação de um novo conjunto de valores.

Para trazer a visão da integração sul-americana partindo da esfera municipal, Sergio Barrios, coordenador da Secretaria Executiva de Mercocidades, ocupada atualmente por Rosário (Argentina), ressaltou que os governos locais podem buscar aliados na sociedade civil para elaborar pautas à Habitat III, como é o caso do movimento de moradia brasileiro e dos ecologistas argentinos.  “Mercocidades tenta desenvolver articulações deste tipo de abordagem”, disse.  Concluiu, destacando a crença de que a América Latina terá protagonismo na Conferência e que é necessária a promoção de “uma consciência cidadã mundial para uma Habitat III efetiva”.

Membros do FONARI se reúnem durante III EMDS

Nesta terça-feira (7/04), gestores de relações internacionais de 15 cidades-membro do FONARI se reuniram em Brasília, durante o III EMDS (Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável), para discutir temas como a participação em redes de cidades e as candidaturas para coordenação do Fórum no próximo biênio.

O secretário de Relações Internacionais e Federativas de São Paulo e atual coordenador do FONARI, Leonardo Barchini, pediu que as cidades manifestem interesse pela gestão do Fórum, que será eleita em novembro.

São Paulo também convidou os participantes para a MSur, iniciativa conjunta da capital paulista com a CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe da ONU) que realizará quatro colóquios na América do Sul, com o objetivo de pactuar uma agenda urbana mais concreta no enfrentamento dos desafios da região.

Dois representantes da rede Mercocidades estiveram presentes no encontro. Sergio Barrios e Jorge Rodriguez, respectivamente, da Secretaria Executiva (Rosário, Argentina) e da Secretaria Técnica Permanente da rede (Montevidéu, Uruguai), ressaltaram a importância do FONARI e de iniciativas como a MSur  para a construção de uma voz sul americana na interlocução com o resto do mundo.

Rodriguez lembrou da 5ª Conferência da CGLU, que acontecerá ano que vem em Bogotá, como um bom momento para dialogar com outras redes e com a própria FLACMA. A CGLU é uma das maiores redes de cidade do mundo, com a participação de mais de mil governos locais de 95 países, e a FLACMA é o braço regional da rede para América Latina e Caribe.

Sobre o III EMDS

O III EMDS, realizado entre 7 e 9 de abril em Brasília, é uma iniciativa dedicada a promover ideias e exemplos de um desenvolvimento urbano sustentável. A organização está a cargo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do SEBRAE, que esperam receber um público de 5 mil pessoas.

Nesta 3ª edição os eixos temáticos enfocam políticas públicas para o desenvolvimento sustentável; gestão das águas; mobilidade urbana; qualidade e financiamento das políticas públicas e participação social.

O EMDS também conta com eventos paralelos, alguns relacionados à atuação dos municípios e estados brasileiros na agenda internacional. É o caso do II Encontro Franco-Brasileiro de Economia Solidária, organizado pelo FMDV (Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades) e a Sala Temática “O protagonismo dos governos locais na nova agenda internacional”, organizada pela FNP, sobre temas como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a Conferência Habitat III e a participação de cidades no cenário mundial.

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Abertas inscrições para curso de formação de Especialistas em Cooperação Internacional Descentralizada

Organizado pelo Observatório de Cooperação Descentralizada União Europeia-América Latina, em parceria com o Instituto Universitário de Pesquisa José Ortega e Gasset, curso online de formação de Especialistas em Cooperação Internacional Descentralizada para técnicos e representantes políticos da União Europeia e América Latina está com inscrições abertas.

O Observatório de Cooperação Descentralizada União Europeia–América Latina em parceria com o Goberna América Latina, escola de política e alto governo do Instituto Universitário de Pesquisa José Ortega e Gasset (IUIOG), abre inscrições para a 11ª edição do curso online de Especialistas em Cooperação Descentralizada União Europeia–América Latina.

O curso tem início no dia 20 de abril, com data limite para inscrições no dia 07 de abril. As inscrições são feitas exclusivamente através de formulário online. Com duração de 3 meses, tem como público-alvo responsáveis técnicos e políticos de Relações Internacionais e Cooperação Internacional que atuam a nível local e regional nos países da América Latina e União Europeia. Seu objetivo é potencializar a formulação de políticas públicas locais através da cooperação descentralizada.

A iniciativa faz parte de um esforço do Observatório de Cooperação Descentralizada União Europeia-América Latina em formar administradores públicos para potencializar a formulação e implementação de políticas públicas a nível local através da coesão social, liderança política e cooperação descentralizada. Os cursos organizados como parte desse esforço são: Políticas Públicas Locais de Coesão Social, Liderança Política Local e o atual Especialista em Cooperação Descentralizada União Europeia-América Latina.

Dentre as informações exigidas para efetuar inscrição no curso estão cargo e instituição onde o interessado atua com relações internacionais e cooperação descentralizada, nacionalidade, número de passaporte, resumo profissional e principais motivações para querer participar do curso.

Clique aqui para se inscrever.

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Cresce o número de pedidos de refúgio no Brasil e no Mundo

Dados do relatório “Tendências de Asilo 2014”, lançado este ano pelo ACNUR, apontam um aumento expressivo estimado em 866 mil novos pedidos de refúgio em países industrializados, sendo o maior número nos últimos 22 anos.

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Segundo o relatório “Tendências de Asilo 2014” – lançado pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) – é estimado em 866 mil o número de novos pedidos de refúgio apresentados em países industrializados durante todo o ano passado. Comparado ao ano de 2013, com 596 mil registros, o dado indica um acréscimo de 45%.

Entre as justificativas para esse aumento significativo – o número de pedidos em 2014 é o maior desde 1992, quando do início do conflito Bósnia-Herzegovina – estão as guerras na Síria e no Iraque, somadas aos conflitos armados, violação de direitos humanos e a deterioração das condições humanitárias e de segurança em outros países.

Das nacionalidades que mais solicitaram refúgio, os sírios se destacam com quase 150 mil pedidos, a frente dos iraquianos com quase 69 mil pedidos. Por fim, os afegãos somam 60 mil, seguidos por cidadãos da Sérvia (e do Kosovo) e da Eritreia. Dos países industrializados que mais receberam solicitações destacam-se a Alemanha e os Estados Unidos, com mais de 173 mil e 121 mil pedidos, respectivamente.

Fazendo um histórico sobre a atuação do Brasil no que tange ao tema dos refugiados, o país sempre teve um papel pioneiro e de liderança, sendo signatário dos principais tratados internacionais de direitos humanos e parte da Convenção das Nações Unidas de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e do seu Protocolo de 1967.

O Brasil também possui uma lei de refúgio avançada (nº9.474/97), contemplando os principais instrumentos regionais e internacionais sobre o tema. Um ponto fundamental na lei é a ampla definição de refugiado estabelecida na Declaração de Cartagena de 1984, que considera a “violação generalizada de direitos humanos” como uma das causas de reconhecimento da condição de refugiado. Além disso, a lei também criou um órgão interministerial presidido pelo Ministério da Justiça, o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), responsável pela formulação de políticas para refugiados no país, com a elegibilidade, mas também com a integração local de refugiados, em conjunto com ONGs parceiras.

Entre os países emergentes, O Brasil foi o país que mais contribuiu em termos financeiros com o ACNUR, contabilizando US$ 1 milhão, em 2013. Além do apoio financeiro, o Brasil exerce uma influencia regional e tem apoiado o ACNUR em promover a proteção internacional em diferentes fóruns. Já em relação aos refugiados reconhecidos pelo Brasil, o número no final de 2014 chegou a 7.289 indivíduos, sendo os sírios o maior grupo (20% do total). Em seguida estão os refugiados da Colômbia, de Angola e da República Democrática do Congo.

Por mais que o Brasil seja internacionalmente reconhecido como um país acolhedor, o refugiado que aqui reside encontra algumas barreiras na questão cultural e linguística. Além disso, também enfrenta problemas comuns aos brasileiros: dificuldade em conseguir emprego, acesso à educação superior e aos serviços públicos de saúde e moradia.

Fontes:

http://www.acnur.org/t3/portugues/recursos/estatisticas/dados-sobre-refugio-no-brasil/

http://nacoesunidas.org/numero-de-pedidos-de-refugio-no-mundo-em-2014-e-o-maior-desde-1992-diz-novo-relatorio-da-onu/

http://www.acnur.org/t3/portugues/informacao-geral/o-acnur-no-brasil/

Governos municipais e estaduais na direção de políticas inclusivas para a população transexual

No Brasil, governos municipais e estaduais aprovam programas voltados para a população transexual, visando à inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho e universidades públicas. No âmbito internacional, Suécia também toma medidas inovadoras.

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Somente no Brasil, entre janeiro de 2008 e abril de 2013, registraram-se 486 mortes de transexuais. Esses números colocam o país na posição de campeão da discriminação contra transexuais no mundo. Para enfrentar esse problema, junto a medidas do governo federal (como a inclusão do nome social nas provas do ENEM), governos municipais e estaduais vêm desenvolvendo políticas e programas de combate e incentivo à aceitação da população transexual na sociedade.

Em 2014, foi aprovado projeto no estado da Bahia que estipula que, a partir de 2015, transexuais podem se matricular na Universidade Federal da Bahia e na rede pública de ensino estadual utilizando seus nomes sociais. Outro exemplo é o do município de São Paulo que, também em 2014, se colocou como o primeiro órgão municipal a reconhecer em documento oficial uma transexual utilizando seu nome social, ao nomear, com publicação no Diário Oficial, sua contratação para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Em janeiro de 2015, durante as comemorações do Dia Nacional da Visibilidade Transexual, o governo municipal anunciou o Programa Transcidadania, que visa incluir mulheres transexuais no mercado de trabalho. Durante dois anos, o Programa proverá essas mulheres com uma bolsa mensal no valor de um salário mínimo, desde que elas frequentem aulas de educação para adultos nas escolas municipais. Grande parte dessas mulheres (estima-se que, no total, 4 mil mulheres transexuais vivam na Cidade de São Paulo) vive hoje em situação de rua ou de prostituição.

Outro exemplo é do estado de São Paulo que, em 2001, promulgou a Lei nº 10.948/01, com o objetivo de criminalizar a discriminação contra a população homossexual e transexual.

Um exemplo internacional de política inovadora para o reconhecimento da existência da população transexual é o da Suécia que, no dia 15 de abril de 2015, lançará uma versão atualizada do Dicionário Oficial do país, contendo um novo pronome de tratamento neutro. O novo pronome poderá ser usado em casos de pessoas de gênero desconhecido, transexuais ou nos casos em que o locutor não considere a especificação do gênero relevante na sua fala. O pronome hen, em adição aos pronomes han (masculino) e hon (feminino) já é utilizado pelos movimentos sociais desde a década de 60 e agora é reconhecido em publicação oficial. A luta da população transexual é, principalmente, pelo reconhecimento da sua existência. Essas políticas e projetos inovadores são um grande passo para tal objetivo, elevando a consciência da sociedade e trabalhando para a inclusão social de milhares de pessoas que hoje vivem na marginalidade.

Fontes:

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/39934/suecia+cria+pronome+de+genero+neutro+que+sera+usado+para+se+referir+a+pessoas+trans+no+pais.shtml

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/prefeitura-lanca-programa-de-insercao-social-as-mulheres-transexuais-582.html

http://www.edicaoms.com.br/brasil/brasil-e-o-pais-com-mais-mortes-de-transexuais-do-mundo

Financiamento do transporte público será tema de mesa no III EMDS. Veja como São Paulo tem refletido sobre o tema.

O Terceiro Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) começa no dia 7 de abril e reunirá até o dia 9, em Brasília, gestores públicos das três esferas de governo para discutir agendas propositivas para o desenvolvimento local sustentável; intercambiar boas práticas e experiências.

Entre as muitas pautas envolvidas, está a mobilidade, que contará com a sala temática “O esgotamento do modelo de mobilidade urbana e a necessidade de pactuação federativa”, marcada para o dia 8. Uma das mesas aborda a questão do financiamento do transporte coletivo.

Para aquecer esta discussão, o blog do FONARI compartilha reflexão em relação ao tema, especialmente no que se refere à bandeira sustentada por diversos prefeitos brasileiros a respeito da municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).

Em entrevista concedida à Secretaria de Relações internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo, Ciro Biderman, pesquisador da área de transportes e chefe de Gabinete da SPTrans, colocou que a tributação poderia ser uma fonte interessante de recursos para a cidade. “O que tem sido feito no mundo é uma variação da CIDE. Bogotá financiou uma parte do TransMilenio com uma taxa sobre a gasolina. Na Europa, muitos países têm taxas especiais sobre a gasolina e aplicam parte disso para subsidiar o transporte público.  Além de não ser nada novo, é absolutamente desejável”, avaliou.

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Em Bogotá, 85% da população se locomove pelo transporte público. O TransMilenio, sistema que coordena os corredores de ônibus da cidade inaugurado no ano 2000, conta atualmente com 112,9 quilômetros de extensão e 134 estações ou pontos de parada. Desde 2003, os investimentos vêm da taxa de 25% sobre o combustível e são repassados aos municípios.

Na Europa, Bruxelas tem a gasolina entre as mais caras do mundo, porque parte do seu valor é transformado em recurso para que o governo local possa investir em transporte público e melhorias ambientais. A cidade está empenhada em reduzir entre 80% e 95% as emissões de carbono até 2050.

Estudo realizado pela FGV em 2013 mostrou que um aumento de R$ 0,50 do litro da gasolina levaria a um decréscimo de R$ 1,20 no preço da passagem, o que beneficiaria 78% da população. A medida levaria também à deflação de 0,026%.

 

Recursos para Infraestrutura: o FUNDURB

A tarifa, no entanto, não é uma fonte de recursos para investimentos em infraestrutura, uma vez que cobrem apenas custos operacionais. Para um planejamento mais eficiente da infraestrutura, Ciro Biderman defende maior integração entre transportes e urbanismo, por entender a necessidade de adensar eixos próximos a transporte público.

“Quando você dá uma infraestrutura de transporte público, preferencialmente de BRT (Bus Rapid Transit), isso significa uma valorização dos imóveis, em princípio, gratuita”. Biderman se refere a incentivos ao adensamento de áreas próximas a eixos de mobilidade previstos como diretriz do Plano Diretor Estratégico (PDE). Em corredores de transporte, o potencial de construção ficará em até 4x o tamanho do terreno; ao passo que dentro dos bairros o coeficiente será o mínimo 1, ou seja, a construção será de apenas 1x tamanho do lote. Em ambos os casos, construções superiores ao coeficiente mínimo deverão pagar a chamada Outorga Onerosa, que comporá os recursos encaminhados ao Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB).

Na esfera do financiamento, o PDE prevê que 30% do FUNDURB sejam destinados à melhoria da infraestrutura de transporte público, cicloviário e de pedestre – algo que Biderman considera “muito promissor”.  “Mecanismos de captura de mais-valia urbana são fontes fundamentais para ajudar a financiar o investimento em transporte público”, concluiu.

Especialista em integração regional sul-americana participa de evento na Prefeitura de São Paulo

Olivier Dabène, professor da instituição francesa Sciences Po, esteve na Prefeitura de São Paulo nesta terça-feira (10), onde  ministrou palestra sobre cooperação regional sul-americana durante o Diálogos São Paulo no Mundo, iniciativa da Secretaria de Relações Internacionais e Federativas que convida periodicamente especialistas  em temas relacionados à gestão das cidades e ao cenário internacional.

Dabène avaliou que, ao contrário da Europa, o continente tem passado desde a metade do século XX por ondas de assinaturas de tratados e processos sub-regionais. A primeira onda foi marcada pelo discurso desenvolvimentista e protecionista dos anos 60, marcada pela influência da CEPAL, seguida por uma segunda etapa de revisão de tratados e flexibilização de prazos. A terceira onda foi a constituição do Mercosul num esforço de criar um regionalismo aberto e de inspiração neoliberal. Finalmente, destacou a atual conjuntura da integração, guiada por um projeto crítico ao neoliberalismo e liderada por governos progressistas.

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O professor notou que o que caracteriza o regionalismo sul-americano são processos pouco institucionalizados e com forte participação de atores não estatais, como a academia. Dabène lembrou o Grupo de Montevidéu, constituído por acadêmicos logo no início do Mercosul e abordou a questão de como atores com interesses mais focados e de ordem econômica ainda preferem negociar nacionalmente. “Atores como a FIESP, por exemplo, tendem a pressionar o governo brasileiro devido à posição dominante que ocupa [no bloco]”, analisou.

Na comparação com a Europa, a atual crise no velho continente revela, na opinião do professor, algumas brechas na alta institucionalização e burocracia supranacionais. “A Europa pode estar indo para o modelo latino-americano, não o contrário”, disse.

Olivier Dabène dirigiu o Campus Euro-latino-americano da Sciences Po (Poitiers), entre 2006 e 2011, bem como o departamento de Ciências Políticas da instituição em Paris, de 2010 a 2012. Está no país a convite do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR), onde ministrou um curso de Política Contemporânea na América Latina.

O professor tem laços com a cidade de São Paulo, tendo já trabalhado junto ao corpo consular francês na capital. No campo acadêmico, analisou políticas públicas ligadas a comunidades periféricas implementadas pela gestão Marta Suplicy no livro “Exclusão e Política em São Paulo: os outsiders da democracia”.

Além de servidores da Prefeitura de São Paulo, estiveram presentes nesta edição do Diálogos gestores dos municípios de Limeira e São Bernardo do Campo. São Paulo, que coordena o FONARI no biênio de 2014-2015, passa a convidar os gestores municipais da Região Metropolitana e cidades próximas para acompanhar os encontros.