Ipea discute instrumentos do Estatuto da Cidade

Instrumentos municipais em política de desenvolvimento urbano, previstos no Estatuto da Cidade, que subsidiam a construção de uma agenda urbana futura, nortearam os debates do Seminário Internacional sobre Política Urbana, promovido pelo Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), nos dias 27 e 28 de setembro, em Brasília/DF. Entre os temas de destaque estiveram alternativas para […]

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Gestores podem participar de seminário sobre Estatuto da Metrópole

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que estão abertas as inscrições para o seminário O Desenvolvimento da Política Metropolitana no Brasil e o Estatuto da Metrópole. O evento será realizado no dia 2 de agosto, na sede da Universidade Federal do ABC, em São Paulo. A inscrição é gratuita, mas limitada ao número de […]

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Entra em vigor a lei que institui o Estatuto da Metrópole

Aprovado pelo Senado em dezembro de 2014, o Estatuto foi sancionado na terça-feira (13) pela presidente Dilma Rousseff. Nesta terça-feira (13) entrou em vigor o Estatuto da Metrópole, lei 13.089/15. No texto, estão previstas a integração de ações entre as cidades de uma mesma região metropolitana, compartilhamento de responsabilidades entre os entes federativos com o […]

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