Assessora internacional do Estado de São Paulo discute cooperação descentralizada no Chile

A assessora especial para Assuntos Internacionais do governo de São Paulo Ana Paula Fava participa nos próximos dias 6 e 7 de setembro do seminário “A Cooperação Internacional Descentralizada – Aprendizagem e Desafios”.  O evento acontece na cidade de Viña del Mar, região de Valparaíso, no Chile. O objetivo é identificar as experiências bem-sucedidas, os desafios dos processos institucionais e os principais atores da cooperação descentralizada na Espanha, Chile e países latinoamericanos.

Fava vai se reunir com representantes de 10 países. Além do Brasil e de treze regiões chilenas, participam Argentina, Colombia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Espanha e México.

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SAF e ABC Apresentam Resultados da 2ª Chamada da Cooperação Sul–Sul

A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF/SRI/PR) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) selecionaram, no início de outubro, mais dois projetos para o Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul.  O programa tem como objetivo estimular a troca de experiências, o fortalecimento institucional e a capacitação técnica em nível internacional entre os entes. Ao todo foram 55 propostas de diversos estados, municípios e consórcios brasileiros, analisadas por um Comitê de Avaliação formado por representantes da SAF, da ABC, coordenadoras do programa, e membros da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Os projetos que foram contemplados irão receber até 200 mil dólares para a implementação das ações de cooperação internacional, sendo eles: “Desenvolvimento Integrado de Serviços de Atendimento ao Cidadão” da prefeitura de Curitiba/PR com a municipalidade de Rosário, Argentina e “Apoio Técnico para a Estruturação do Observatório Segurança Cidadã e Violências em Morón”, do município de Canoas/RS com a municipalidade de Morón, também na Argentina.

Anteriormente as iniciativas aprovadas em primeira chamada foram os projetos da prefeitura de Bagé/RS, com o departamento de Cerro Largo, Uruguai, e da prefeitura de Vitória com o município de Xai-Xai, Moçambique.

ABC seleciona projetos de Bagé e Vitória

A Subchefia de Assuntos Federativos(SAF/PR) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) selecionaram, dentre outros, os projetos “Resgate e Valorização do Patrimônio Cultural Fronteiriço” da Prefeitura de Bagé/RS, e “Colaborando com a construção de uma cidade de sonho” da Prefeitura de Vitória/ES, na seleção de projetos do Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul.
O Programa financia iniciativas de cooperação internacional entre municípios, estados e consórcios públicos do Brasil com outros países.O projeto de Bagé com o Departamento de Cerro Largo tem como principal objetivo contribuir para a recuperação e preservação do patrimônio material e imaterial da fronteira Brasil-Uruguai e intensificar a identidade cultural da região. Para isso, serão realizados seminários, circuitos turísticos, exposições itinerantes dentre outras atividades.

Já o projeto de Vitória visa a transferência de tecnologia social entre as duas cidades, de forma a contribuir com o desenvolvimento sustentável de Xai-Xai, e com a gestão integrada e o planejamento participativo das áreas urbanas e periurbanas.

Rio+20 aborda importância dos governos locais

Realizado no âmbito da Conferência da ONU pelo Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, o 4º Diálogo Federativo teve como objetivo a construção de uma agenda nacional de sustentabilidade pós Rio+20.  O Secretário Municipal Adjunto de Relações Internacionais de Belo Horizonte e Coordenador do FONARI, Rodrigo Perpétuo, e gestores de várias cidades do FONARI, participaram do evento. Perpétuo destacou que os governos locais vêm recebendo maior importância no contexto atual devido a elevada urbanização mundial, o fortalecimento do federalismo e o surgimento de novos temas no Sistema Internacional.
O apoio do FONARI para a criação dos editais de cooperação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) também foi evidenciado como fundamental na instrumentalização de ferramentas para o processo de internacionalização das cidades. Alguns dos desafios apresentados nesse novo contexto incluem o aumento das responsabilidades dos governos locais e a coordenação de esforços entre eles.

FORTALEZA E GUARULHOS TÊM PROJETOS SELECIONADOS POR EDITAL DE COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA FRANCO-BRASILEIRA PARA O HAITI E A ÁFRICA

Em abril deste ano foi lançado, pela primeira vez, o Edital para Projetos Trilaterais de Cooperação Descentralizada para o Haiti e o continente africano direcionado a governos estaduais e municipais brasileiros, coletividades francesas e autoridades locais africanas e haitianas.
 
No total, foram postuladas vinte e oito propostas para a avaliação do Comitê Franco-Brasileiro de Cooperação Técnica Descentralizada Trilateral, dos quais, foram aprovados: o da Prefeitura de Fortaleza e da Prefeitura de Guarulhos que já são membros do FONARI.
 
Fortaleza, em parceria com a Comuna Urbana de Lyon, na França, e a Prefeitura de Porto Novo, no Benin, elaborou um projeto que visa à criação de um Centro de Formação em Artes e Ofícios do Patrimônio em Porto Novo. No caso do projeto de Guarulhos, o objetivo é a gestão de resíduos sólidos em Maputo e Matola em conjunto com o Conselho Geral de Seine/Saint-Denis e o Conselho Municipal das localidades moçambicanas.

  
As áreas internacionais de Fortaleza e Guarulhos coordenadas, respectivamente, por Geraldo Accioly e Fernando Santomauro, foram reconhecidas pela qualidade na criação dos projetos trilaterais.
 
A seleção das duas prefeituras é um exemplo da importância das áreas internacionais para a elaboração de projetos que contam com recursos externos para sua gestão. Além disso, o recente movimento em prol de mecanismos de apoio a iniciativas de cooperação cria a expectativa de que novos editais de mesma natureza sejam anunciados, principalmente, os que contemplam os modelos de Cooperação Sul-Sul e Sul-Norte-Sul que, atualmente, ganham força.