Cidades e entidades brasileiras participam de Congresso da CGLU e Habitat III

Outubro é um mês emblemático para o mundo como um todo, mas especialmente para a América Latina. A região sediará nesse mês dois dos eventos mais importantes do ano no cenário internacional: o 5º Congresso de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III).

Segundo o presidente do FONARI e Coordenador de Relações Internacionais da Prefeitura de Guarulhos, Fernando Santomauro, “os dois eventos destacarão as tendências, temas e problemáticas das agendas urbanas mundiais dos próximos anos. Uma, determinada pelas próprias cidades, com um perfil mais imediato e concreto, que demonstra uma preocupação com a inclusão social e o direito à cidade; e a outra, a dos países e da ONU-Habitat, que propõe mobilizar as agendas nacionais em torno da questão urbana, como fazem a cada trinta anos – desta vez também chamando atenção para o desenvolvimento social sustentável, de acordo também com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU”.

Algumas cidades e entidades municipalistas brasileiras, como a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), participarão dos eventos. Estarão também presentes as cidades de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Canoas (RS), Contagem (MG), Curitiba (PR), Divinópolis (MG), Florianópolis (SC), Jaboatão dos Guararapes (PE), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São José dos Campos (SP) e São Paulo (SP).

De acordo com a Secretária Adjunta de Relações Internacionais de Belo Horizonte, Stephania Aleixo, dentre as diversas atividades paralelas do encontros  merece destaque a relacionada aos desdobramentos das reuniões entre AL-LAs e Global Task Force (GTF), ocorridas em Paris e Barcelona, no mês julho. As reuniões tinham como objetivo discutir as questões atreladas ao “Assento na Mesa Global para os Governos Locais”. “O draftdraft resultado destes eventos continuará sendo discutido em Bogotá e em Quito. Frente a isso, o Prefeito dessa última cidade chamara uma coletiva de imprensa na noite de dia 16 para apresentá-lo como principal posicionamento político dos governos locais, sob chancela do GTF”, explica Stephania. O documento que explica as etapas passadas e vindouras do processo pode ser acessado aqui.

A Secretária da cidade mineira chama a atenção também para um workshop da Universidade do Rosário, organizado em parceria com AL-LAs e que será realizado na cidade de Bogotá. A atividade está atrelada ao compartilhamento de metodologias de consulta multi-atores para a construção de estratégias de internacionalização.

5º Congresso da CGLU

O encontro dos representantes dos governos membros da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) ocorrerá entre os dias 12 e 15 de outubro, na cidade de Bogotá, na Colômbia, em um contexto especial: é a primeira vez que o encontro coincidirá com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat). Durante o evento, será realizada ainda a Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais. O congresso acontece a cada três anos e a edição de 2016 será pautada pelo tema “vozes locais por um mundo melhor”.

Na programação do Congresso da CGLU, constam um conjunto de debates sobre os problemas mais urgentes dos governos locais e regionais, bem como questões ligadas à sustentabilidade urbana e a apresentação de soluções implementadas em âmbito local. O intuito é aproveitar a presença de mais de 3.000 líderes municipais de todo o mundo para um diálogo aprofundado, por meio de plenárias, foros e atividades de intercâmbio em rede.

De acordo com a assessora de Relações Internacionais da Prefeitura do Rio de Janeiro, Aline Vasconcelos de Abreu, a participação da cidade no “Congresso da CGLU tem como base a articulação subnacional no âmbito internacional a fim de fortalecer o posicionamento desses representantes em relação à Nova Agenda Urbana.” Além disso, “o debate a ser desenvolvido na Habitat III é uma oportunidade para que as cidades e governos locais sejam ouvidos no que tange a melhoria das políticas urbanas em todo o mundo”, completa.

Como resultado do encontro, são esperados quatro documentos. O primeiro deles é a Agenda Global dos Governos Locais e Regionais para o século XXI. O segundo diz respeito a publicação do 4.º Informe Mundial sobre a Democracia Local e a Descentralização. Também são aguardadas as declarações de Bogotá e as Recomendações dos Governos Locais e Regionais para a Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III).

No Congresso, também serão realizadas as eleições para os órgãos da organização municipalista internacional. A Presidência e as Co-Presidências do órgão são eleitas pelo Conselho Mundial da CGLU, que se reunirá no dia 15 de outubro. Disputam até o momento a presidência da organização o Prefeito de Kazan (Rússia), Ilsur Metshin, e o Presidente da Associação de Governos Locais da África do Sul, Mpho Parks Tau.

Habitat III

Em sua terceira edição, a Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável será realizada na capital equatoriana de Quito, após vinte anos da Habitat II, ocorrida em Istambul (Turquia).

A Habitat III, que espera a participação de cerca de 30 mil pessoas, tem por objetivo reforçar o compromisso global em torno da urbanização sustentável, avaliar os avanços registrados até hoje e identificar novos desafios. Seu principal resultado será a aprovação de uma Nova Agenda Urbana, documento final da Conferência que atualmente está sendo debatido em reuniões preparatórias e que visa orientar o desenvolvimento de processos de urbanização sustentável para os próximos 20 anos.

A delegação brasileiras contará com diversos prefeitos de cidades brasileiras: Márcio Araújo de Lacerda, de Belo Horizonte (MG); José Alberto Reus Fortunati, de Porto Alegre (RS); Eduardo da Costa Paes, do Rio de Janeiro (RJ); Jairo Jorge, de Canoas (RS); Carlos Enrique Franco Amastha, de Palmas (PA); e Vladimir de Faria Azevedo, de Divinópolis (MG).

Além dos eventos e plenárias realizados pela própria organização da Conferência, a Habitat III contará com diversos eventos paralelos organizados por cidades e países, além de instituições locais, regionais, nacionais e internacionais.

A Rede de Mercocidades organizará junto à União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), no dia 18 de outubro, um evento paralelo denominado “Cidades do bem-estar social: o que são e como financiá-las”. A Rede contará também com um stand em que serão realizadas exposições e diálogos, com o objetivo de dar visibilidade política às ações de Mercocidades no debate internacional da Nova Agenda Urbana.

Por sua vez, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) utilizará seu espaço no evento para o lançamento do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS). Durante o lançamento, “os prefeitos pretendem refletir sobre os acúmulos de debates relacionados ao planejamento urbano nas últimas edições do EMDS e sobre as perspectivas de absorção da nova agenda urbana dos novos prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos”, afirma o Coordenador da Área Internacional da FNP, Paulo Oliveira. Além disso, juntamente a  Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM), a Frente trará reflexões sobre o planejamento das cidades em um contexto de mudanças climáticas.

Abaixo seguem os eventos de cidades, universidades e instituições brasileiras que serão realizadas na Habitat III:

  • Terra e Receita: Um Diálogo Norte-Sul no Valor de captura (Prefeitura de Belo Horizonte)
  • Os planos de uso da terra: Leis para uma Nova Agenda Urbana (Prefeitura de Belo Horizonte)
  • Cidades amigas dos idosos (Prefeitura de Porto Alegre)
  • Melhorar a condição de vida nos assentamentos informais nas cidades do hemisfério Sul (Prefeitura do Rio de Janeiro)
  • Place Matters: habitação social a preços acessíveis no centro das cidades (Prefeitura de São Paulo)
  • Habitação social e segurança pública: enfrentar conflitos e violência (Ministério das Cidades)
  • Experiências internacionais com redes de orçamento participativo (Rede Brasileira de Orçamento Participativo)
  • Participação, conflitos urbanos e intervenções: contribuições para a Habitat III (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS)
  • Ação política para a consolidação das Cidades Sustentáveis: a importância da qualificação de decisores políticos (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS – e Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo – IC-UNIFESP)

Redação: Vitor Garcia.

Revisão: Fernando Santomauro.

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