SP apresenta modelo de PPP para habitação em encontro dos Brics

Iniciativa pioneira do Governo de SP ilustra alternativa de captação de recursos para construção de moradias durante períodos de recessão econômica

O modelo paulista de PPP (Parceria Público-Privada) para a habitação será apresentado pela Secretaria da Habitação do Estado, em reunião dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), como alternativa para a construção de moradias habitacionais para a população de baixa renda, em tempos de recessão econômica. O 3º Fórum de Urbanização dos Brics acontecerá entre 14 e 16 de setembro, em Visakhapatnan, na Índia.

O representante do Governo do Estado, João Octaviano Neto, secretário-executivo da PPP, apresentará três projetos paulistas que somam mais de 21 mil moradias populares: a PPP do centro de São Paulo (3.386 unidades), com obras em andamento; a PPP da Fazenda Albor, que envolve uma área de 2,2 milhões de m² na região metropolitana de São Paulo, em fase de edital de consulta para licitação; e a PPP dos Trilhos ou do Centro Expandido, com condomínios em cima e no entorno de estações do Metrô, cujo edital será publicado até o final do ano.

Pioneirismo
O modelo de PPP para habitação, lançado em 2012 pelo Governo do Estado de São Paulo, é a primeira iniciativa do gênero criada no país. A Secretaria da Habitação é responsável pela sua execução, por meio do Casa Paulista, uma agência de habitação que tem por objetivo ampliar a captação de recursos e a oferta de moradias de interesse social.

O público-alvo são famílias com renda mensal bruta de até 10 salários mínimos, mas o maior número de moradias é dirigido para famílias que ganham até cinco mínimos. O prazo para pagamento é de 25 anos, com prestações proporcionais à renda dos mutuários e correção anual. O valor da prestação está limitada a 20% da renda, nas faixas salariais mais baixas. A etapa inicial da PPP partiu de uma meta de construção de 10 mil moradias.


Fonte: Governo do Estado de São Paulo.

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