Comitê Setorial de Desenvolvimento Urbano e Habitação é concluído com ênfase na Nova Agenda Urbana e na localização dos ODS

Após três dias de análises e reflexões sobre desenvolvimento urbano e habitação, foi concluído o encontro entre as 18 cidades ibero-americanas que se reuniram no Panamá. Na ocasião, os representantes presentes chegaram a diversos acordos e conclusões destacando que “o crescimento acelerado das cidades sem planificação gera favelas, cidades inteiras desordenadas sem espaços públicos, sem abastecimento de água ou canalização de resíduos. Esta realidade obriga as instituições públicas, atores públicos e privados, além dos cidadãos em geral, a empreender um caminho igualmente acelerado de medidas que evitem o colapso provocado por estes fenômenos”.

A cerimônia de encerramento do Comitê foi encabeçada pelo Prefeito da cidade do Panamá, José Blandón, e pelo Diretor da Unión de Ciudades Capitales Iberoamericanas (UCCI), Antonio Zurita, que destacaram a importância de se reunirem para analisar e debater este tipo de temática, tão importantes para as cidades.

“Quero agradecer a todos os presentes por estarem aqui e virem ao Panamá, para nós é uma grande honra recebê-los e ser o anfitrião desse encontro. Carecíamos de oportunidades de reunir os responsáveis pelo planejamento das cidades capitais ibero-americanas a fim de que possam compartilhar experiências”, disse o prefeito Blandón. Destacou ainda que “instâncias como essas nos dão a todos a oportunidade de discutir, às vésperas do encontro mundial de desenvolvimento urbano e habitação Habitat III em Quito em outubro próximo”.

Os participantes concluíram, ente outras coisas, que “as cidades são o laboratório mais importante para se concretizar ações que permitam alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), já que é justamente nesses espaços que as mudanças são produzidas”.

Além disso, enfatizou-se a consolidação dos processos de descentralização por parte dos governos locais, destacando que é primordial que esses mostrem vontade política frente aos novos desafios.

“O Ordenamento territorial e o planejamento urbano é necessário e para isso é importante contar com uma estratégica–participativa, na qual a voz dos cidadãos seja escutada”, concluíram os presentes.

Os presentes também abordaram matérias relacionadas ao fortalecimento dos mecanismos de transparência e prestação de contas frente aos cidadãos, além do reconhecimento do vínculo direto entre o planejamento urbano, da gestão da habitação de interesse social e sobre a construção recuperação, melhoria e manutenção do espaço público e zonas verdes. Ademais, destacaram-se as ações relacionadas à preservação do patrimônio cultural.

Após a fase de conclusões, foi realizada a assinatura da ata pelas cidades presentes e a entrega de certificados aos participantes do encontro.

Como se mencionou anteriormente, os resultados do Comitê serão utilizados para o encontro de Habitat III na cidade de Quito.


Fonte: UCCI (tradução livre nossa).

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