Direitos Humanos e Juventude de Mercocidades participaram de encontro em São Paulo

Uma semana de intensa atividade marcou o Encontro da Comissão de Direitos Humanos e Unidade Temática de Juventudes da rede Mercocidades ocorrido em São Paulo, entre os dias 1º e 5 de agosto. O intuito do encontro foi promover relevantes trocas de experiências em políticas públicas de direitos humanos e juventude, além da pactuação de uma atuação conjunta entre as cidades nessas temáticas e o fortalecimento do debate desses temas em nível regional. O encontro contou com a presença de representantes do FONARI (Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais) e de cidades da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Peru.

Mercocidades.pngA cerimônia de abertura do encontro ocorreu na manhã do dia 1º de agosto, na prefeitura paulistana, e contou com a participação de uma série autoridades da prefeitura de São Paulo e da rede de Mercocidades. As falas de abertura demonstraram a importância da realização do encontro para a consolidação de uma agenda regional de Direitos Humanos e Juventude e o fortalecimento institucional da rede como espaço legítimo de debate para essas temáticas. “É no espaço físico das municipalidades que a inovação acontece, em especial quando juntamos Direitos Humanos e Juventude. Eventos como esse permitem trocas de experiências inovadoras e reais formas de como é possível promover e proteger direitos a nível local. Essas experiências são muito importantes, mas se não são transformadas em boas práticas que sejam replicadas e protegidas por toda uma rede que acredita nas mesmas posturas, acaba-se correndo o risco de essas iniciativas ficarem fadadas a ser apenas um episódio e não uma política pública efetiva e perene”, declarou Felipe de Paula, Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania  de São Paulo.

O  evento contou, durante seus cinco dias de realização, com reuniões de trabalho das unidades temáticas e uma série de visitas técnicas a projetos desenvolvidos pela prefeitura de São Paulo. No dia 1º de agosto, os participantes puderam conhecer o Centro de Cidadania LGBT e o Programa Transcidadania, desenvolvidos pelo atual governo do prefeito Fernando Haddad. Nos seguintes dias, foram visitados o Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI-SP), com a apresentação da Coordenação de Políticas Migrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e o Programa de Braços Abertos, desenvolvido em paralelo com o projeto Casa Rodante, Cidadania nas Ruas da Luz, que trabalha com usuários de substâncias psicoativas na região central da cidade.

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Estiveram também no roteiro de visitas técnicas o Monumento de Mortos e Desaparecidos Políticos da Ditadura, localizado no Parque do Ibirapuera, e o Laboratório de Identificação de Ossadas da Vala Clandestina de Perus, além de visitas à Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, ao Instituto Pombas Urbanas, a apresentação do coletivo de teatro Filhos da Terra, em cidade Tiradentes,  no extremo da região leste de São Paulo, e, por fim, à reunião mensal do Fórum em Defesa da Vida, uma iniciativa da Sociedade Santos Mártires no Jardim Ângela, bairro localizado na zona sul da cidade.

Os representantes das Mercocidades presentes no evento puderam também apresentar as políticas inovadoras em Direitos Humanos e Juventude desenvolvida por cada um dos municípios. A cidade de São Paulo apresentou o “Programa Memória e Vida”, encabeçado pelo Serviço Funerário do município, Montevidéu (Uruguai) o projeto “La Junta te junta”, Córdoba a iniciativa “Camiño a la sentencia” e Osasco trouxe um panorama geral das iniciativas no âmbito dos Direitos Humanos desenvolvidas pelo município, que inclui o recém-inaugurado Centro de Referência em Direitos Humanos.

Na agenda, a organização do encontro realizou ainda uma mesa redonda na Faculdade Zumbi dos Palmares com o tema “Os caminhos da imigração na América do Sul”, que contou com a presença do Secretário Felipe de Paula, do reitor José Vicente, da Coordenadora de políticas para Migrantes da SMDHC, Camila Baraldi, do Coordenador do CRAI-SP, Paulo Amâncio, e da Profª Célia Magalhães, Coordenadora do Observatório do Negro. Em apresentação no dia 3, autoridades da capital paulista também expuseram a pesquisa sobre violência policial em São Paulo, seguida de uma roda de conversa sobre a violência contra a população negra na cidade. O encontro contou com a participação da Secretária-Adjunta de Direitos Humanos e Cidadania, Djamila Ribeiro, e da Coordenadora-Adjunta de Direito à Memória e à Verdade, Clara Castellano.

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PERCEPÇÕES E ENCAMINHAMENTOS DO ENCONTRO

No penúltimo dia do evento (4), a organização do Encontro de Mercocidades realizou uma roda de relatos  com os participantes sobre a semana de atividades. A opinião geral foi a de que o objetivo de mesclar informações técnica com visitas de campo às políticas desenvolvidas pela prefeitura de São Paulo, possibilitando ver a política pública sendo efetivamente implementada nos territórios, foi bem sucedido. Os participantes também demonstraram grande interesse em terem mais informações e materiais sobre alguns dos projetos apresentado, para que consigam de alguma forma replicar em suas respectivas cidades, efetivando uma cooperação técnica com São Paulo.

Como encaminhamentos, chegou-se a decisão de elaborar uma Carta de Compromissos conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e a Unidade Temática de Juventudes, de forma a fortalecer ambas as temáticas em nível regional e garantir, a longo prazo, o compromisso dos governos locais com as pautas. Também ficou pactuado a aproximação da Comissão de Direitos Humanos e a Unidade Temática de Juventudes com outras Unidades Temáticas de Mercocidades, como a de Gênero.


REUNIÃO DA DIREÇÃO EXECUTIVA DE MERCOCIDADES

Nos dias 4 e 5 de agosto, a capital paulista foi sede também do encontro da Direção Executiva de ‪Mercocidades‬. Na oportunidade, estiveram presentes autoridades dos municípios de São Paulo, Porto Alegre e Canoas (Brasil), Santa Fé e Rosário (Argentina), Montevidéu (Uruguai) e El Prado (Chile).

O encontro teve como objetivo avançar nas preparações necessárias para a participação da Rede em dois grandes eventos de escala mundial que ocorrerão em outubro: a Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais em Bogotá e a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) em Quito. Outro dos eixos de trabalho destacado esteve relacionado aos preparativos para a XXI Cúpula de Mercocidades, que ocorrerá em Santa Fé, no mês de novembro.


Redação: Vitor Garcia/CRI-PMG.

Colaboração: Kelly Komatsu Agopyan/SMDHC-PMSP.

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