PrepCom3 termina inconclusiva: um longo caminho rumo a Habitat III

O Terceiro Comitê Preparatória (PrepCom3) da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Econômico Sustentável (Habitat III) foi finalizado sem um acordo sobre o projeto de texto final. Apesar disso, a reunião permitiu que os Estados-Membros da ONU chegassem a um acordo sobre a agenda e as modalidades da Conferência Habitat III, que ocorrerá no mês de outubro, em Quito (Equador).
No PrepCom3, realizado em Surabaya, na Indonésia, entre os dias 25 e 27 de julho, os negociadores trabalharam duro para avançar na Nova Agenda Urbana, com base nos esboços de textos disponibilizados desde maio de 2016. Um novo projeto, denominado “Texto Surabaya” foi lançado pelos co-facilitadores no dia 28 de Julho de 2016 e será a base da próxima rodada de consultas informais a ser realizada na sede da ONU em Nova York, nos Estados Unidos, no início de setembro.

O Texto Surabaya inclui um novo parágrafo 7 como parte do esboço da Declaração de Quito. O parágrafo reconhece especificamente os governos locais e regionais e as suas contribuições, que serão sistematizadas na Segunda Assembleia Mundial de Governos Locais e Regionais. O texto contém também novas modalidades em matéria de acompanhamento e avaliação da conferência Habitat III. Contudo, ainda não está claro se os Estados-Membros chegaram a alguma convergência ou consenso sobre os outros parágrafos do Texto Surabaya, haja visto que esse documento não usa suportes ou opções para delinear os pontos de discordância – um método utilizado, por exemplo, nas negociações da UNFCCC, como o Acordo de Paris .

A delegação do ICLEI que participou da  PrepCom3 foi formada por líderes e funcionários da Coreia do Sul, Malásia, África do Sul, Índia, Filipinas e Alemanha. Sob a liderança do membro do Comitê Executivo Mundial do ICLEI, Maimunah Mohd Sharif – também Presidente Municipal da Câmara Municipal de Seberang Perai, na Malásia, e presidente da Associação Malaia de Autoridades Locais (MALA) -, o ICLEI apoiou o Fórum de Mulheres Prefeitas organizado pelo Prefeito de Surabaya em 24 de julho e organizou um evento paralelo no dia 27.

O prefeito Sharif entregou também uma declaração em nome da Força Tarefa Global de Governos Locais e Regionais na plenária do PrepCom3, no dia 26 de julho.


Fonte: ICLEI (tradução livre nossa).

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