As cidades globais e os prefeitos progressistas, por Yue Zhang e Aldo Fornazieri

Em 2001, o socialista Bertrand Delanoë foi eleito prefeito de Paris. Em 2014, Anne Hidalgo, igualmente socialista, foi eleita a primeira mulher prefeita da Capital francesa. Londres só passou a eleger prefeitos a partir de 2000. O seu primeiro prefeito foi Ken Livingstone, da ala esquerda do Partido Trabalhista, que ocupou o cargo até 2008 por ter sido reeleito. Em 2012, as duas maiores cidades da América Latina elegeram prefeitos progressistas e de esquerda: Haddad foi eleito prefeito de São Paulo e Miguel Ángel Mancera foi eleito para governar a Cidade do México. Em 2014, o ex-guerrilheiro Gustavo Petro foi eleito prefeito de Bogotá. Mais recentemente, em 2015, Ada Colau foi eleita prefeita de Barcelona e Manuela Carmena prefeita de Madrid pelo novo partido de esquerda, Podemos. Bill de Blasio, eleito prefeito de Nova York em novembro de 2013, pelo Partido Democrata, também pode ser considerado um prefeito de perfil progressista. Entende-se por progressista aqui, o político que comunga ideias sociais, humanistas, igualitárias e que defende uma modernização fundada no progresso, no bem estar e na sustentabilidade ambiental.

Há dois pontos em comum que conectam esses prefeitos aparentemente diferentes e distantes. Em primeiro lugar, enquanto localizados em diferentes países e continentes, eles são prefeitos de grandes cidades globais que têm posições de destaque na economia mundial e nos assuntos internacionais. Em segundo lugar, os prefeitos são todos de partidos socialistas, progressistas ou de esquerda. Então, por que cidades globais tendem a eleger prefeitos com este perfil?

Para responder a esta pergunta, devemos dar uma olhada nas dimensões econômicas, sociais e culturais das grandes cidades. A globalização é um processo histórico que se tornou cada vez mais determinante desde os anos de 1980. No atual onda de globalização, algumas grandes cidades vêm subindo ao topo da hierarquia do poder global e tornaram-se “cidades globais” – entendidas como novas centralidades do poder mundial. Essas cidades globais compartilham alguns traços semelhantes. Primeiro, elas são o centro de controle e de comando da produção  econômica regional ou mundial. Mais importante ainda, o seu principal modo da produção econômica não é fabril, mas a economia de serviços, incluindo finanças, comércio, serviços jurídicos e de contabilidade, tecnologia, saúde, educação e turismo.

Em segundo lugar, a economia de serviços tende a produzir uma estrutura de renda bifurcada, incluindo um pequeno número de bem-pagos nas áreas executivas e gerenciais, e uma massa de trabalhadores mal pagos. Portanto, as cidades globais enfrentam, cada vez mais, o desafio da desigualdade socioeconômica. Em terceiro lugar, as cidades globais são os centros de migrações nacionais e internacionais, provocando um alto grau de diversidade cultural, étnica e religiosa.

Ideias Progressistas e Cidades Complexas

Nas grandes cidades, marcadas por vibrantes atividades econômicas, níveis altos de desigualdade social e por intensa diversidade cultural, não basta apenas adotar políticas urbanas para sustentar e aumentar o crescimento econômico. É igualmente importante implementar políticas públicas socialmente orientadas para melhor resolver a questão da redistribuição, reduzir a desigualdade e garantir o respeito à diversidade cultural e os direitos dos grupos sociais plurais. Em uma palavra, é preciso abordar de forma integrada e integradora as características econômicas, sociais e culturais únicas de cidades globais, pois este é o método e o programa que fornece as bases para a eleição de prefeitos progressistas e a continuidade de suas políticas. Cidades globais precisam de prefeitos progressistas porque estes compreendem melhor os desafios e as complexas texturas das grandes cidades, podendo enfrentá-los com mais eficácia.

De Paris a São Paulo, de Barcelona à Cidade do México, prefeitos progressistas vêm se tornando cada vez mais um grupo de importantes e singulares atores políticos nas principais cidades do mundo, tanto no Sul quanto no Norte. Eles vêm trazendo muitas mudanças positivas para as cidades. Um dos problemas mais relevantes que esses preitos enfrentam é o da provisão de habitação a preços acessíveis, através de programas de habitação social – uma tarefa crítica – dado o custo e a escassez de terra urbana. O prefeito Fernando Haddad, por exemplo, dobrou a disponibilização de terra para habitação social no novo Plano Diretor. O imposto progressivo sobre imóveis desocupados também se insere nesta orientação social da disponibilidade de habitações.

Outro foco dos prefeitos progressistas é melhorar a infraestrutura de transporte público, adotando medidas para que esse sistema reduza danos ambientais. De Paris a Bogotá, passando por São Paulo, prefeitos progressistas construíram ciclovias e investiram em diferentes modais de transporte público, com o objetivo de melhorar a mobilidade e promover um modo de vida mais sustentável.

Em comparação com prefeitos conservadores, que tendem mais a atender o interesse de um pequeno grupo de elite econômica, prefeitos progressistas têm uma visão mais equilibrada acerca da demanda dos diferentes grupos sociais. Eles estão, portanto, em uma posição melhor para fazer planos urbanísticos globais e promover desenvolvimento metropolitano em nível regional. Por exemplo, o prefeito Delanoë foi um dos principais promotores do plano da Grande Paris, um plano de desenvolvimento regional promissor que inclui Paris e cidades vizinhas. A atual prefeita vem descentralizando mais a administração e implementando o Orçamento Participativo.

Os prefeitos progressistas tendem a ter uma base social mais diversificada, agregando mais os interesses difusos, agindo de forma mais intensa nas periferias pobres. Eles estão mais interessados em investir em equipamentos culturais, criando espaços públicos nas cidades, promovendo políticas em apoio à diversidade social. O maior êxito desses prefeitos está relacionado à sua melhor compreensão da complexidade social, do pluralismo e diversidade das cidades globais, proporcionando a adoção de políticas públicas de amplo espectro, seja para resolver problemas, seja para estimular potencialidades.

Os Desafios dos Prefeitos Progressistas

Esses prefeitos enfrentam também enormes desafios. A escassez de recursos dificulta a execução de programas. Mas existe também a fragmentação político-administrativa entre diferentes níveis de governo, o funcionamento departamentalizado e burocrático das secretarias e de outras instâncias, o que é um grande obstáculo para a eficácia da gestão. A baixa integração entre as questões temáticas, as políticas públicas setoriais e a gestão territorial local é um grande foco de ineficiência.

Existe também pouco diálogo e pouca cooperação entre os diferentes níveis de poder – entre os entes federados – gerando sobreposições e desperdício de recursos. A baixa intensidade das relações intergovernamentais limita a capacidade dos prefeitos na resolução de problemas. Seria necessário desenvolver um esforço para uma maior convergência de agendas e programas. O conflito ideológico e político entre direita e esquerda restringe a capacidade dos prefeitos progressistas, dificultando a execução de políticas. Os partidos, hoje, têm mais o foco em seus interesses próprios de poder do que no interesse público das cidades.

Ademais, implementar políticas redistributivas é sempre difícil, não importa em que cidade. Essas políticas significam a redistribuição de riqueza, recursos e equipamentos públicos, o que sofre resistência dos setores de elite da sociedade. Em São Paulo, por exemplo, há uma enorme concentração de equipamentos públicos de saúde, educação, cultura e segurança pública nos bairros mais ricos.

É possível verificar também que existe um conflito de mentalidades, uma clivagem geracional. O conservadorismo arraigado em determinados setores sociais desenvolve uma fúria agressiva contra políticas modernizadoras, contra políticas de direitos e contra políticas ambientais. As novas políticas implementadas pelos prefeitos progressistas visam a criação de uma maneira nova e mais sustentável de vida urbana, mas que são susceptíveis de serem questionadas, porque elas desafiam o status quo da sociedade. A promoção do diálogo democrático, da participação popular e da comunicação eficaz como métodos inerentes à governança moderna são meios que os prefeitos devem usar para reduzir a resistência do conservadorismo.

Apesar dos desafios, os prefeitos progressistas trazem novos ares para a política urbana. As suas políticas de cunho social reforçam a igualdade e promovem cidades mais habitáveis e inclusivas. O interesse de toda a cidade deve estar acima do interesse da soma das partes individuais. O crescimento econômico não pode ser sustentado sem um ambiente social estável, saudável. Este é especialmente o caso nas grandes cidades mundiais onde a população é enorme e a diversidade é alta. Os prefeitos progressistas são bons para grandes cidades, no longo prazo, por compreenderem sua complexidade e interagirem com ela a partir de uma perspectiva modernizadora fundada em valores. Trazem, assim, um futuro melhor para essas cidades e seus cidadãos.

Yue Zhang – Professora da Universidade de Illinois (Chicago) e pesquisadora do Instituto Woodrow Wilson International Center for Scholars (Washington).

Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo.


Fonte: GGN.

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