Monitoramento das políticas de inclusão social da cidade de Bogotá à luz dos Direitos Humanos

Entre setembro e dezembro de 2015, a Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos da CGLU e a Secretaria Distrital de Integração Social da Prefeitura de Bogotá realizaram um processo de  Monitoramento das políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes, idosos e moradores de rua à luz da garantia dos Direitos Humanos contidos na Carta-Agenda Mundial de Direitos Humanos na Cidade


Um exitoso programa piloto iniciado por Bogotá

1Implementado de forma piloto em Bogotá, o programa de Monitoramento de Direitos Humanos desenvolvido e coordenado pela Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos (CISDPDH) da CGLU foi projetado para acompanhar os governos locais na avaliação do impacto de suas políticas públicas em termos de garantia de direitos. A partir disso, o programa permite avaliar a situação dos direitos humanos em um território através de um enfoque participativo, e propor medidas e prioridades para melhorar a garantia dos direitos humanos.

Trata-se de observar como as políticas públicas locais de ação social conseguem garantir de forma concreta os direitos previstos na Carta e como o enfoque de direitos permite dar novo sentido à ação pública e reforçar a relação com os habitantes.

Portanto, partindo da observação e de análises das políticas de inclusão social da cidade de Bogotá, este informe pretende extrair lições aprendidas da “Rota de Direitos de Bogotá” para fornecer contribuições aos Governos Locais que empreendem esta rota de promoção, proteção e garantia dos direitos humanos através de um enfoque de direitos em sua ação pública.


A Carta-Agenda Mundial pelos Direitos Humanos na Cidade, referência internacional em Direitos Humanos

O relatório deste estudo foi produzido por um grupo internacional e interdisciplinar de assessores provenientes da sociedade civil, da academia e dos governos locais, graças a um convênio com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e o Centro Operacional de Assentamento e Habitação da Cidade do México (COPEVI).

Essa atividade permitiu também ilustrar o modo como os governos locais implementam de forma concreta a Carta-Agenda Mundial de Direitos Humanos na Cidade com políticas públicas que a partir  dos territórios permitem desenvolver os direitos e, em determinadas ocasiões, ir além, consagrando novos direitos a partir de realidades urbanas complexas e de constantes mudanças.

O relatório completo, intitulado “O enfoque de direitos através do Plano de Desenvolvimento Distrital Bogotá Humana: rumo a uma nova construção do público” já está disponível online no site da cidade de Bogotá e na página da Comissão.

Além disso, um resumo de 51 páginas está disponível online nos três idiomas da Comissão. Por fim, três fichas-resumo que relatam a experiência da cidade de Bogotá foram incorporadas à base de dados do Observatório de Cidades Inclusivas.


Informação e documentos úteis

Se houver interesse em informações para desenvolver um projeto de monitoramento de Direitos Humanos em sua cidade através da Prefeitura, contate a comissão da CGLU através de sua Secretaria Técnica Executiva pelo e-mail:  m.fricaudet@uclg.org.


Fonte: Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos da CGLU (Tradução livre nossa).

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