O Direito à cidade ocupará um lugar central no Congresso Mundial da CGLU em Bogotá

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Às vésperas da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), governos locais e regionais, representantes da sociedade civil, do mundo acadêmico e do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas se reunirão no Congresso Mundial da CGLU em Bogotá para debater sobre como garantir o cumprimento real do direito à cidade.

O Direito à Cidade se mostra atualmente como um dos maiores desafios e oportunidades para a justiça social e a sustentabilidade no século XXI. Nascido a partir das aspirações a uma vida digna nos ambientes urbanos, e da capacidade das pessoas conhecerem, abordarem e resolverem conjuntamente os problemas que surgem sobre o território e da vontade humana de justiça nos meios urbanos, o direito à cidade se desenvolve através de regulamentações e políticas públicas de governos locais, o que torna tal discussão essencial.

O Direto à Cidade transcreve os direitos humanos nos territórios, desde o povoados menores até as grandes metrópoles, e é uma alternativa aos modelos excludentes da “cidade competitiva”, baseados exclusivamente em lógicas de mercado, e como marco conceitual capaz de desenvolver a solidariedade e de renovar a democracia no Século XXI. 
  • O Direito à cidade é o exercício do “direito a modificar à cidade de forma coletiva” e a “mudança” no processo (David Harvey) 
O rascunho da Nova Agenda Urbana faz referência ao Direito à Cidade como “o  direito de todos os/as habitantes, do presente e  do futuro de usarem, ocuparem e produzirem cidades justas, inclusivas e sustentáveis,  definidas como bens comuns essenciais para una vida  plena e  decente”. Porém, como se garantirá o cumprimento real deste direito? 
A partir disso, convida-se os membros da CGLU, representantes de governos locais, pesquisadores, movimentos sociais e as pessoas interessadas a compartilhar suas experiências sobre o assunto para contribuir com o diálogo político sobre Direito à Cidade. Este diálogo ocorrerá em Bogotá durante a Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais e o Congresso Mundial da CGLU. 
 
Independentemente de sua inclusão na Nova Agenda Urbana, os governos locais seguirão trabalhando para efetivar o Direito à Cidade nas cidades e territórios.

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