Cidades latino-americanas avançam para a unidade ante os espaços mundiais de participação

Via Mercocidades.

No dia 13 de junho, representantes da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações Municipalistas (FLACMA), Mercocidades e outras redes de governos locais se reuniram para definir o programa das cidades latino-americanas para o próximo Congresso de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), que ocorrerá em Bogotá, e para a III Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). A reunião foi realizada no âmbito das ações do Grupo Aberto de Trabalho Permanente de Cidades e Governos Locais da América Latina (GATP), criado com o objetivo de se avançar na criação de uma nova representação da América Latina ante a organização mundial de governos locais CGLU.

A reunião ocorreu na capital boliviana, durante a XVII Assembleia Plenária da União de Cidades Capitais Ibero-Americanas (UCCI) e, além de autoridades de Mercocidades e da FLACMA, participaram representantes de Associações de Governos Locais, da Aliança Euro-Latino-Americana de Cooperação entre Cidades e de cidades capitais da região.

Mercocidades foi representada na reunião por sua Presidência (São Paulo), sua Secretária Técnica Permanente (Montevidéu), e as vice-presidências de Economia Urbana (Montevidéu) e Inclusão Social (Lo Prado).

Mesa de Debate

A reunião realizada em La Paz foi o primeiro encontro da Mesa de Debate, criada com o fim de elaborar uma estratégia coordenada entre as cidades latino-americanas ante as diversas instâncias de participação na escala global, que posteriormente deverá ser ratificada nos espaços decisórios internos de cada rede.

Durante o encontro concordou-se em avançar nos seguintes pontos:

  1. Formar a Coordenação Latino-Americana (CORDIAL). Para isso serão analisados os princípios e valores que se objetiva propagar a partir da CORDIAL, em um enfoque de cooperação, consenso, liderança compartilhada e construção de valor agregado, assim como de respeito à institucionalidade de cada uma das organizações representadas, com base nos documentos de Porto Alegre e Paris “Unidade na Diversidade”.
  2. Relatar os critérios para estabelecer uma representação unificada da América Latina em concordância com os critérios da CGLU e no sentido de se contemplar a representatividade regional, equilibrada e que dê satisfação às partes.
  3. Avançar na ideia de formar uma mesa de prefeitas/prefeitos, alcaldesas/alcaldes, intendentas/intendentes que, sempre que possível, seja formada pelos que representaram a região no Escritório Executivo de CGLU.
  4. Confeccionar uma lista primária de governos locais da América Latina para definir a representação no Conselho Mundial e no Escritório da CGLU, antes do dia 30 de junho de 2016.
  5. Elaborar um cronograma de trabalho e uma agenda temática prioritária para os governos locais da América Latina, com a finalidade de buscar posições e mensagens comuns para o V Congresso da CGLU em Bogotá, para o Fórum Ibero-Americano de Governos Locais, para a II Assembleia Mundial de Governos Locais e para a Habitat III em Quito.
  6. Promover uma proposta para a vice-presidência da região da América Latina da CGLU, que contemple os maiores apoios e consensos. Além disso, se procurará um diálogo para buscar os maiores apoios para a co-presidência da CGLU.
  7. Promover em cada uma das instituições assinantes do acordo de Paris, assim como entre os participantes do GATP, o apoio ao Prefeito de Johannesburgo como Presidente da CGLU para o período 2016-2019.

De acordo com o estabelecido na cidade de Panamá, no último mês de abril, uma vez confeccionados os princípios e valores, os critérios e a lista com os membros de CGLU que se propõem a integrar a representação da América Latina, as instituições deverão mediante um processo de consulta e diálogo, proceder à aprovação dos acordos que se estabeleçam.

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