Governos locais pedem aos Estados que as cidades sejam ouvidas no Dia Mundial dos Refugiados

Via Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos da CGLU (tradução nossa, com alterações).

2Nós, os governos locais, nos encontramos na linha de frente para acolher e facilitar a integração das pessoas que buscam refúgio frente à violência e à insegurança. Agora, mais do que nunca, os Estados devem ouvir nossas vozes.

Nosso mundo está enfrentado fluxos de migração sem precedentes por pessoas que buscam refúgio de regiões em conflito. Nós, os governos locais e regionais, estamos convencidos de que a solidariedade e uma resposta firme a nível local serão fundamentais para enfrentar esses desafios.

Como esfera de governo mais próxima à população, os governos locais e regionais têm a obrigação tanto legal quanto moral de atuar, não apenas para os cidadãos aos quais nós representamos, mas também para aqueles que chegam aos nossos territórios em busca de segurança. Devemos criar consciência entre nossa cidadania para promover solidariedade e compreensão e preparar às nossas cidades para dar as boas-vindas às pessoas deslocadas.

No Dia Mundial dos Refugiados 2016, e às vésperas da Conferência Habitat III, solicitamos aos governos nacionais que as entidades subnacionais sejam incluídas em seus debates e que se sejam  oferecidos o financiamento e as capacidades adequadas para enfrentar situações de crises, em particular à crise dos refugiados. Também pedimos que se abram meios legais e seguros para aqueles que buscam asilo e a necessidade de proteção internacional.

Como governos locais e regionais, nos comprometemos a apoiar às pessoas deslocadas e a contribuir para a busca de soluções para seu refúgio.

Os líderes locais debaterão a agenda local para migrações e desenvolvimento na Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais, organizada pela CGLU em Bogotá entre os dias 12 e 15 de outubro de 2016.

Este comunicado é baseado na moção apresentada pela Prefeita de Barcelona, Ada Colau, no Conselho Mundial da CGLU ocorrido em Paris no dia 4 de dezembro de 015.

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