Mercocidades estabeleceram novos desafios no âmbito da Segurança Cidadã

Via Mercocidades (tradução nossa).

1Após o encontro da Unidade Temática de Segurança Cidadã ocorrido em Tandil, Argentina, nos dias 5 e 6 de maio, representantes de Argentina, Brasil, Bolívia, Venezuela, Peru e Uruguai concordaram com a criação de um espaço específico em cada estrutura de governo responsável pelo planejamento, implementação e execução da gestão política da proteção cidadã.  A formação e profissionalização dos integrantes dessa nova área representa, portanto, um ponto de atenção adicional para as cidades.

Os participantes do encontro, denominado “A segurança cidadã a partir de uma visão local: a perspectiva das mercocidades”, concluíram que essas áreas específicas dos governos locais deverão ser concebidas e organizadas a partir do conceito de proteção cidadã. Isto é, tais espaços devem ser pensados a partir de uma âmbito mais amplo que o simples combate ao delito por meio da força pública, levando em consideração também a necessidade de intervenção mediante políticas sociais que permitam ao Estado a prevenção desses crimes.

No espaço de intercâmbio entre cidades, Atilio Della Maggiora compartilhou a experiência da Secretaria de Proteção Cidadã de Tandil, criada em 2015. O responsável relatou a opção tomada pela cidade de adotar um acompanhamento e integração de pessoas com maior vulnerabilidade, juntamente a intervenções nos espaços de uso público nas zonas potencialmente conflituosas, como as duas vertentes fundamentais do trabalho preventivo nos bairros, na luta pela prevenção do delito.

Além disso, representantes da Província de Córdoba, na Argentina, comentaram acerca da iniciativa de prevenção realizada em diversas cidades dessa região através de parques educativos, construídos em lugares nos quais se detectou uma alta taxa de delitos. As ações e investimentos em matéria de educação contribuem especialmente para integrar os jovens e tirá-los da rua.

Por sua vez, o departamento de Lavalleja, Uruguai, expôs sua experiência em índices estatísticos relacionados a acidentes rodoviários, que são os maiores desafios impostos no âmbito viário. Isso permitiu um intercâmbio de experiências sobre um problema comum a todas as cidades. Ademais, os representantes dessa localidade compartilharam seu trabalho na Unidade Temática de Segurança Cidadã e o documento elaborado no ano anterior, no qual foram incluídas as políticas comuns para as cidades da rede, como campanhas publicitárias e propostas educativas.

Outra conclusão advinda do encontro está relacionada à necessidade de fortalecer a legislação local de cada cidade em matéria de delitos ou contravenções, além de se estabelecer “Códigos de Convivência Urbana”.

Por fim, acordaram-se dez propostas que serão levadas ao órgão executivo do Mercosul, nas quais se incluem diferentes políticas públicas a fim de serem implementas nas cidades da Rede.

 Fonte: Tandildiario

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