Canoas recebe prêmio internacional de Participação Cidadã

Via Prefeitura de Canoas.

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Secretária Deise Martins entrega premiação ao prefeito de Canoas, Jairo Jorge, e a vice Beth Colombo.

A Prefeitura de Canoas recebeu a 10ª Distinção Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) “Boas Práticas em Participação Cidadã” pelo Sistema de Participação Popular. O prêmio reconhece as experiências inovadoras no campo da democracia participativa, coordenadas pelos governos locais, que possam ser replicadas. A distinção é concedida anualmente no âmbito da Conferência do OIDP aos governos locais membros. A premiação ocorreu durante a 16ª Conferência da OIDP, de 4 a 6 de maio, na cidade moçambicana de Matola, com a presença do presidente da República daquele país, Filipe Jacinto Nyusi. Ao todo, 36 projetos inscritos de 15 países estavam presentes, e o prêmio foi atribuído de acordo com os critérios de um júri internacional especializado, composto por membros da OIDP.

“Este é o reconhecimento do nosso trabalho. Canoas possui um sistema inédito no mundo, com 13 ferramentas de participação popular. Parabenizo às equipes envolvidas: a Secretaria de Relações Institucionais, em nome dos secretários que conduziram a pasta nestes quase oito anos de gestão: Mario Cardoso, Célio Piovesan, Jorge Branco e Alexandre Mayer, além do ex-diretor que deu início ao processo Oly Borges, e a Coordenadoria de Relações Internacionais e Cooperação”, comentou o prefeito Jairo Jorge.

Para a secretária especial de Relações Internacionais e Cooperação, Deise Martins, o prêmio veio para consolidar o trabalho que Canoas vem desenvolvendo em quase oito anos e que tem sido referência internacional. “Mais de 2.700 participantes estiveram no evento e com entusiasmo festejaram a nossa conquista. Receber o prêmio em Matola tem um significado especial. Esta é a cidade que mais replicou as ferramentas de participação de Canoas como Orçamento Participativo, Presidência sem Paredes (Prefeitura na Rua) e Presidente no Terminal (Prefeito na Estação)”, ressaltou Deise Martins.

Este é o terceiro prêmio internacional concedido a Canoas. O primeiro, em 2011, no México, a Prefeitura venceu com o projeto “Prefeitura na Rua”, na categoria Espaço Público, o Concurso Internacional CACS, Cidades Ativas, Cidades Saudáveis. O segundo, em 2012, no 2º Concurso de Boas Práticas em Prevenção ao Crime na América Latina e Caribe – obteve o 1º lugar na categoria Qualidade da Gestão para Território de Paz Guajuviras: a experiência de segurança cidadã de Canoas. O prêmio foi entregue durante o 1º Diálogo Regional de Políticas Públicas da Rede de Segurança Cidadã na sede do BID, em Washington, Estados Unidos.

 As cidades premiadas em anos anteriores:

 1ª Distinção: 2006 Processos e mecanismos de inclusão das mulheres indígenas na gestão local. O Orçamento Participativo de Cotacachi (Equador)

2ª Distinção: 2007 Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte (Brasil)

3ª Distinção: 2008 Programa Chuva Guarda: Modelo de Gestão de Riscos de Recife (Brasil)

4ª Distinção: 2009 Comunidade de Vizinhança Programa de Melhoria (PCMP). Ville de México. (México)

5ª Distinção: 2010 Orçamento Participativo da Rosario (Argentina)

6ª Distinção: 2012 Planos de Barrio. Madrid (Espanha)

7ª Distinção: 2013 Barrios e os domínios prioritários de intervenção. Lisboa (Portugal)

8ª Distinção: 2014 Orçamento Participativo 2014, utilitários rurais. Chengdu (China)

9ª Distinção: 2015 Prefeitura aberta. Quart de Poblet (Espanha)

 Sistema de Participação Popular e Cidadã

Desde 2009, a atual administração municipal iniciou a implantação de um projeto inovador de gestão, orientado pela transparência, participação e a inclusão social. O sistema de Participação Popular e Cidadã é um conjunto de projetos que contribuem para uma gestão mais descentralizada, sistêmica e democrática, aproximando as relações entre o poder público e a sociedade civil. São 13 instrumentos inovadores de participação cidadã, reconhecidos nacional e internacionalmente: Prefeitura na Rua, Ágora em Rede, Plenárias de Serviços Públicos, Audiências Públicas, Orçamento Participativo, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Casa dos Conselhos, Congresso da Cidade, Prefeito na Estação, Plano Plurianual Participativo, Bairro Melhor, Polígonos Empresariais, Planos Setoriais.

 OIDP

1.pngO Observatório Internacional da Democracia Participativa é um espaço aberto a todas as cidades do mundo, entidades, organizações e centros de investigação que queiram conhecer, intercambiar e aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local para poder ter mais conhecimento sobre democracia no governo das cidades.

A rede nasce em 2001 no âmbito dos Projetos de Cooperação Descentralizada do Programa URB-AL da Comissão Europeia. Porém, a sua constituição oficial é em novembro do mesmo ano durante a 1ª Conferência anual do OIDP celebrada em Barcelona, onde tem lugar a aprovação do Regulamento de Funcionamento. Desde 2006, o OIDP trabalha em colaboração com a organização Cidades e Governos Locais Unidos, contribuindo, atualmente, para o desenvolvimento da produção de conhecimento inovador ao serviço dos governos locais no campo da democracia participativa. Canoas sediou a 14ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa, em 2014.

 

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