Rumo a uma agenda urbana global

Via Projeto AL-LAs (tradução nossa).

2016 será um ano de mudanças para a participação dos governos locais no cenário internacional.

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Antecedentes 

O ano de 2016 se anuncia como um ano particularmente intenso para os governos locais do mundo inteiro: as agendas globais aterrissam nas cidades e nas regiões. Torna-se necessário, portanto, que as prioridades globais estejam alinhados com as necessidades locais.

No mês de setembro de 2015, a Assembleia-Geral da ONU adotou a chamada Agenda 2030 que inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com um forte conteúdo urbano. É exatamente nesse momento que o potencial transformador da urbanização adquire um maior reconhecimento frente a comunidade internacional, e no qual é indispensável que a definição da Nova Agenda Urbana outorgue um papel-chave para a cidades ou áreas urbanas, bem como a sua conexão com as áreas rurais na construção de um futuro sustentável.
Visando esse objetivo, o Sistema das Nações Unidas organiza a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável (Habitat III) que ocorrerá na cidade de Quito, Equador, na semana de 17 de outubro de 2016. O principal objetivo da reunião é relançar o compromisso global a favor do desenvolvimento urbano sustentável, centrando-se na implementação da “Nova Agenda Urbana” e buscando definir um paradigma urbano que garanta a melhoria da qualidade de vida para as gerações futuras. A Habitat III é uma oportunidade única para reforçar o compromisso global com a urbanização sustentável, baseado no Programa da Habitat de Istambul em 1996.

Com quase 80% de sua população morando em cidades, a América Latina é a região mais urbanizada do planeta. Diante disso, as lições aprendidas nas cidades e governos locais da região deveriam ser um referência importante para as soluções que são propostas na agenda.
A este grande esforço de convocatória em Quito, se soma ainda o de Bogotá que alguns dias antes será sede do Congresso Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos e da III Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais, que ocorrerá entre os dias 12 e 15 de outubro e reunirá mais de 3000 líderes locais e regionais, representantes de cidades, metrópoles e regiões do mundo.
Este evento fortalecerá os vínculos entre a CGLU e seus membros na região, formulando a Agenda dos Governos Locais e Regionais para o Século XXI, base das propostas que serão apresentadas pelos governos locais e regionais para a futura Agenda Habitat III após a Segunda Assembleia de Governos Locais e Regionais.
 
O caminho rumo a uma Nova Agenda Urbana
A nova agenda de desenvolvimento aposta claramente na transformação de uma agenda orientada única e exclusivamente aos países mais pobres para uma agenda que seja universal, transformadora e inclusiva. Uma agenda que defina a pauta do desenvolvimento em todos os países do mundo e que esteja aberta a todos os atores que participem desta. Na definição da Nova Agenda Urbana, se observam como desafios:
  • Formular um novo modelo de desenvolvimento territorial que inclua rápidas mudanças urbanas, demográficas e ambientais;
  • Definir uma nova arquitetura de governança global para monitorar o cumprimento da agenda urbana sustentável;
  • Fortalecer o financiamento para o desenvolvimento;
  • Alimentar uma reflexão multilateral que não esteja determinada por interesses nacionais e domésticos;
  • Conceder às cidades e suas organizações, atualmente reconhecidas pela ONU como ONGs, um reconhecimento específico como entes de governo.
Nesse sentido, é importante que as cidades, metrópoles, governos locais e regionais latino-americanos assumam um papel protagonista nas discussões que se darão ao longo do ano em diversos fóruns internacionais que discutirão a realidade urbana. 
Além disso, a Habitat III mostra-se como uma oportunidade única para que os governos locais da América Latina e Europa – pelo menos – fortaleçam sua capacidade de participação nos assuntos internacionais nos quais tem atribuições.
Esse momento é ideal para enfatizar a necessidade de uma mudança nos modelos de governança daquelas agências que trabalham de maneira direta com temas relativos à democracia, gestão pública e desenvolvimento local.
Em preparação para a Habitat III realizaram-se eventos oficias e paralelos, de caráter temático ou regional, nos quais foram recolhidas propostas das partes interessadas. A continuação é apresentada no calendário com os principais eventos internacionais de discussão da agenda urbana em 2016.

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