CGLU: Governos locais dão um passo em direção a igualdade de gênero durante o dia internacional das mulheres

cglu-espInforme recebido por email (tradução nossa).

O tema escolhido este ano para o Dia Internacional das Mulheres, que foi celebrado no dia 8 de março, foi “Por um planeta 50-50 em 2030: Demos o passo pela igualdade de gênero”. Este dia representa sempre uma oportunidade para todos e todas, incluindo os governos locais, refletir sobre como alcançar o ODS 5 da Agenda 2030.


O compromisso dos governos locais com o ODS, “alcançar a igualdade de gênero e capacitar a todas as mulheres e meninas”, faz parte da intensa tradição de trabalhar internacionalmente em favor da igualdade de gênero. A Comissão Permanente de Igualdade de Gênero da CGLU, que reúne mulheres eleitas de todo o mundo, publicou recentemente “Do ODS 5 até a Hábitat III: o papel dos governos locais na promoção da igualdade de gênero para a sustentabilidade” para destacar o papel que desempenhará a igualdade de gênero a nível local na realização das agendas de sustentabilidade e desenvolvimento mais importante em escala internacional.

Leia: Mujeres, Liderazgo y Desarrollo desde el ODS 5 hacia Hábitat III

 Conscientes de nossa responsabilidade

 O ODS 5 está diretamente relacionado com as responsabilidades dos governos locais. Esses podem ter um impacto significativo na redução da discriminação e no aumento das oportunidade para as mulheres, criando consciência e democratizando a perspectiva de gênero através da formulação de políticas, desde o planejamento urbano até a prestação de serviços e as práticas de emprego.

A partir disso, a CGLU recorda a Agenda de París de Governos Locais e Regionais para a Igualdade entre Mulheres e Homens na Vida Local e pede que:

1. Sejam modificados os textos jurídicos que prejudicam a a condição da mulher e se estabeleçam de maneira eficaz as leis;
2. As mulheres estejam envolvidas no desenvolvimento, gestão e monitoramento dos serviços públicos, e que suas necessidades sejam refletidas e tomadas em conta em toda fase de planejamento e definição do orçamento;
3. Os serviços públicos não continuem perpetuando os esteriótipos de mulheres e homens;
4. Os Governos Locais realizem esforços adicionais para fomentar o emprego entre mulheres assim como a formação adequada dessas;
5. O Governo Local desempenhe um papel central no provimento de serviços direcionados a infância, terceira idade e pessoas com necessidades especiais acessíveis, profissionais e seguros contribuindo para aliviar a elevada carga de trabalho que muitas mulheres estão submetidas e que dificulta o pleno desenvolvimento de seu papel na sociedade;
6. Se desenvolvam mecanismos de financiamento que permitam a independência das mulheres e sua ativa participação na vida econômica;
7. Se estabeleça como norma o enfoque de gênero na definição e implementação de políticas locais e regionais.

Os governos locais são consciente de sua responsabilidade para conseguir um planeta 50-50 e devem se comprometer a trabalhar para aumentar a proporção de mulheres nas instituições eleitas localmente. Atualmente, menos de 5% dos prefeitos e 20% dos conselhos de todo o mundo são compostos por mulheres. Os governos locais e suas associações podem desempenhar um papel decisivo no momento de fomentar a participação das mulheres nos cargos eleitos (como, por exemplo, com o programa “Vozes diversas para a mudança” da Federação de Municípios Canadenses ou o Manual de Acolhida para Mulheres Eleitas Localmente da Associação de Municípios Bascos).

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