Novo Banco de Desenvolvimento: o caminho dos BRICS para uma economia verde?

Via Carta Capital.

Instituição financeira dos países do bloco parece estar disposta a apoiar projetos de transição para energias renováveis

 

bricsO lançamento do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) no ano passado, em Xangai, marcou um passo notável na história dos BRICS. Tendo sido uma mera categoria de investimento entre 2001 e 2007, e uma plataforma informal entre 2008 e 2014, o lançamento do NBD é o início de uma nova era para o improvável grupo, que foi confrontado, desde o princípio, com grande ceticismo e rejeição na mídia ocidental.

Nascido como uma ferramenta política no auge da crise financeira ocidental de 2008, não é exagerado afirmar que o grupo dos BRICS é, ao lado do G-20, a inovação mais importante em governança global desde a virada do século. Enquanto o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura recebe uma atenção muito maior da mídia, o NBD começou a operar neste ano com capital inicial de US$ 50 bilhões, uma soma significante ao considerar que todos os membros integram diversos outros bancos de desenvolvimento. Os cinco países dos BRICS possuem o mesmo peso nas votações da instituição.

O NBD (frequentemente chamado de “Banco dos BRICS”) enfrentou forte pressão da sociedade civil internacional desde o princípio em relação à sua transparência e normas ambientais. Ainda que algumas destas preocupações tenham sido provocadas por uma sutil “sinofobia”, elas estavam corretas em indicar antecipadamente que essa nova instituição estaria sujeita a um intenso escrutínio global.

Independentemente se ONGs tiveram algum impacto sobre os tomadores de  decisões do novo banco, é notável como estes parecem ter abraçado explicitamente problemas ambientais – ao menos em seus discursos- antes da primeira série de empréstimos. O presidente do NBD, K V Kamath, prometeu recentemente que os projetos a serem aprovados – um em cada país membro dos BRICS – seriam “principalmente empreendimentos de  infraestrutura e energia verde”. Nos bastidores do G-20 em Xangai, o ministro de Finanças da Rússia, Anton Siluanov, afirmou que o NBD teria “prioridade no desenvolvimento de energia verde”.

O foco do grupo em questões ambientais não é inteiramente uma novidade. O tema figurou proeminente durante debates na 5ª Cúpula dos BRICS em Durban, em 2013. Em abril de 2015, os ministros do Meio Ambiente de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, juntamente com o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), se encontraram para discutir um plano de transição para economias verdes a fim de garantir o desenvolvimento sustentável, sem comprometer a competitividade dos países.

Há muitos indícios de que isso não será apenas uma mera conversa fiada. Para os  líderes em Pequim, especialmente agora, as mudanças climáticas e a poluição são tratadas como principais ameaças à sua legitimidade. Parcialmente em razão de uma industrialização rápida e amplamente impulsionada por carvão nas últimas três décadas, a China enfrenta uma crise de saúde pública devido a danos ao meio ambiente em larga escala.

Responsável por um terço das emissões globais de dióxido de carbono, as condições ambientais domésticas da China são espantosas: um terço da água de superfície e mais da metade da água subterrânea do país são impróprias para o contato humano, e a poluição do ar é responsável pela morte de 1,6 milhão de chineses por ano.

Além do custo econômico, o ambiente tóxico da China afeta negativamente a percepção dos cidadãos em relação ao governo, e a questão resulta frequentemente em protestos públicos. Em resposta, o governo começou a se adaptar e tem havido um aumento considerável, tanto em termos relativos quanto absolutos, de energia gerada por combustíveis não-fósseis.

Atualmente, a China produz mais energia solar do que nuclear. As energias eólica-, hídrica e solar já somam cerca de um terço da capacidade total energética da China. Além disso, o banco central chinês e o PNUMA lançaram uma “força tarefa de finanças verde” para promover o assunto, ainda incipiente no país.

Em 2014, como marco de um acordo climático histórico com os EUA, a China prometeu que as emissões atingiriam um pico em 2030, e agora está investindo muito mais em energia renovável do que qualquer outro país, incluindo os EUA. Em 2015, o país anunciou a criação do maior mercado nacional de cotas de gases de efeito estufa do mundo.

Pequim também é líder mundial em energia eólica e o segundo maior produtor de energia solar, (atrás apenas da Alemanha), uma conquista notável, considerando que o país começou a investir em energia verde muito tardiamente.

Entretanto, até que as primeiras decisões de financiamento sejam tomadas (o que deve ocorrer em abril) ainda é muito cedo para celebrar o NBD como uma instituição transparente e ambientalmente focada. Anúncios recentes, contudo, são um bom começo e fornecem material para a sociedade civil pressionar os tomadores de decisões do NBD a fazerem jus às suas nobres promessas.

Originalmente publicado em Post-Western World. Leia o original aqui

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