Análise do processo da Habitat III e encontro regional da Plataforma Global pelo Direito à Cidade

(Tradução nossa a partir de email recebido da Cidades e Governos Locais Unidos -CGLU)

 

unnamedDesde 2014, a Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos da CGLU participa ativamente na Plataforma Global pelo Direito à Cidade, um espaço de articulação internacional entre uma centena de atores da sociedade civil, do setor acadêmico e dos governos locais a fim de promover o Direito à Cidade a nível local e internacional.

No âmbito dessa plataforma, a Comissão dedica-se princialmente às ações de contribuição política em direção a Habitat III. Assim, é possível consultar, no site criado para este fim na página da Comissão, a análise dos dez documentos-quadros de orientação das recomendações políticas elaborados pelo especialistas nomeados pelo Secretariado da Habitat III sobre as diversas questões da futura “Agenda Urbana Mundial”.  A análise transversal destes documentos foi realizada coletivamente a partir dos diferente enfoques temáticos das organizações-membros da Plataforma. A análise demonstra a imperiosa necessidade de se desenvolver um enfoque mais coerente frente às ideias vinculadas a habitação na futura Agenda Mundial da Habitat e, sobretudo, baseado nos direitos humanos e no direito à cidade para responder aos desafios da exclusão e da desigualdade crescente inseridos nos atuais processos de urbanização dos mundo, pautados na “competitividade”.

Ademais, com o objetivo de reforçar suas raízes em diferentes partes do mundo, a Plataforma Global pelo Direito à Cidade organiza encontros regionais. Após uma primeira reunião em Johannesburgo, na África, por ocasião da Cúpula AFRICITES, em novembro de 2015, ocorrerá um encontro europeu da Plataforma Global nos dias 2 e 3 de abril em Barcelona, antes da Conferência temática sobre Espaço Público no âmbito da Habitat III. A Comissão participa ativamente da organização deste encontro, juntamente com o Observatório de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de Barcelona, da Coalizão Internacional pela Habitat (HIC)  e do  Instituto Polis.

O encontro, aberto a organizações da sociedade civil, a governo locais e regionais e investigadores, busca apresentar a iniciativa da Plataforma, seus princípios, objetivos e ações. A convocatória é destinada a organizações que incorporem o enfoque do Direito à Cidades em suas ações e mobilizações, a fim de compartilhar informações e análises dos obstáculos, desafios e/ou particularidade regionais.

A CLGU, convida, portanto, seus membros e parceiros – e em particular aos europeus – para participarem do encontro.

Para maiores informações, escrever para o email cisdp1@uclg.org.

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