São Paulo sediou a primeira reunião da Direção Executiva da Mercociudades

Via Mercociudades (tradução nossa).

1No dia 26 de fevereiro, a cidade de São Paulo recebeu os prefeitos e representantes dos municípios de Canoas (Brasil), Lo Prado (Chile), Montevidéu (Uruguai), Santa Fé (Argentina) e Porto Alegre (Brasil), para o primeiro encontro da direção Executiva da Rede de Mercocidades. Participaram desse encontro, a Presidência, a Secretaria técnica e as vice-presidências da Mercocidades.

O encontro foi conduzido pelo presidente da Rede e prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e contou com a presença dos prefeitos Jairo Jorge, de Canoas, Gonzalo Navarette, de Lo Prado, e Daniel Martínez, de Montevidéu.

Durante a reunião foram definidos os eixos de trabalho da Rede para 2016: inovação, governança e financiamento, com o objetivo de avançar em políticas públicas regionais. Também se refletiu acerca da atuação político-institucional do presidente e dos vice-presidentes da Mercocidades no cenário internacional, juntamente a outras redes e organismo multilaterais, visando avançar nos eixos propostos.

Vínculo com organismos internacionais

Neste sentido, o compromisso da Direção Executiva será uma visita a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), com o objetivo de estabelecer um memorando de entendimento entre as suas entidades. A delegação da Mercocidades será liderada pelo prefeito Jairo Jorge, vice-presidente para Relações Institucionais da Rede. O encontro ocorrerá na sede da CEPAL, em Santiago, e a delegação da Mercocidades será recebida pela secretária-executiva da CEPAL, Alícia Bárcena, e pelo secretário-executivo adjunto, Antônio Prado.

O memorando buscará reafirmar os laços de cooperação e fortalecer mutuamente as duas entidade. A partir de 2015, com a realização dos colóquios MSUR em conjunto com a Prefeitura de São Paulo, a CEPAL contará com um centro de estudos urbanos, chamado Grupo Cidades, liderado pelo departamento de Assentamentos Humanos. O acordo com Mercocidades possibilitará ao grupo aumentar sua área de estudos e melhorar a interlocução com as cidades da região.

A CEPAL também conta com o Instituto Latino-Americano de Planejamento Econômico e Social (ILPES), através do qual se pretende construir um programa de formação para gestores de governos locais e regionais que beneficiaria as “mercocidades”.

A viagem a Santiago será também uma oportunidade para um encontro com a Delegação Regional de Cooperação para o Cone Sul e Brasil, do governo francês, com a qual se iniciaram diálogos com o objetivo de obter apoio da Delegação na realização de diversos eventos da Rede, programados para a gestão 2015/2016.

Por fim, a comitiva da Mercocidades aproveitará essa oportunidade para realizar um encontro na cidade de Lo Prato com o prefeito Gonzalo Navarrette, que exerce atualmente a vice-presidência de Inclusão Social da Rede.

Outro tema abordado pela Direção Executiva foi a relação com entidades internacionais. Serão reforçados os laços com as instituições regionais, em especial com o Mercosul e a Unasul. Nesse sentido foram iniciados os diálogos com o Alto Representante do Mercosul, Rosinha, e com o Secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper. Em ambos os casos foram identificados novas oportunidade para Mercocidades. O primeiro, refere-se a uma participação mais ativa da Rede no Fórum Consultivo de Cidades e Regiões do Mercosul, e mais especificamente no grupo de trabalho sobre integração fronteiriça. No caso da Unasul, Samper, em conversa com o prefeito de Montevidéu e atual vice-presidente de Economia Urbana da Rede, ressaltou a possibilidade de abrir espaços a Mercocidades para desenvolver atividades paralelas durante a Habitat III, com sede em Quito, Equador, em outubro deste ano.

Financiamento

No âmbito do financiamento, definiu-se uma nova abordagem no qual a Rede passará a ter uma atitude mais pró-ativa junto a entidades como a CAF, o BID, o Banco do Sul e a União Europeia. A intenção é iniciar uma agenda de visitas a esses órgãos para o estabelecimento de canais direitos de comunicação entre suas respectivas direções e a Direção de Mercocidades.

COP 21

No fim de novembro de 2015, a Rede esteve presente na COP-21 em Paris, onde foram assumidos acordos para o combate às mudanças climática. A intenção da Direção Executiva é que tais acordos sejam colocados em funcionamento no âmbito da Rede e que se traduzam no cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com especial ênfase no objetivo 11: “Conseguir que as cidades e os assentamentos humanos sejam inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. Uma recomendação foi a formação de comitês de Mudanças Climáticas nas cidades da Mercocidades.

Em relação ao caminho até a Habitat III, a Direção Executiva estabelecerá um calendário comum entre as cidades-membros, para que os esforços políticos sejam compartilhados. A Direção recomendou que os documentos preparatórios para a conferência publicados pela ONU sejam avaliados com uma visão crítica no âmbito da Rede.

O próximo encontro da Mercocidades será a reunião de coordenadores e sub-coordenadores das instâncias temáticas da Rede, a Direção Executiva e a Secretaria Técnica Permanente, nos dias 31 de março e 1º de abril em Montevidéu.

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