Brasil ainda enfrenta uma baixa participação feminina no Legislativo

No que tange à participação feminina no Congresso Nacional, o Brasil se encontra em uma situação bastante desconfortável. De acordo com dados divulgados pela União Interparlamentar, o país ocupa a 116ª posição entre 190 países participantes.

Após as últimas eleições de 2014, o país teve um pequeno avanço na participação feminina, com a Câmara passando de 45 cadeiras (9%) para 51 (9,9%) de um total de 513 cadeiras, e o senado de 10 (13%) para 12 (14,6%) das 81 cadeiras. Com o resultado, a taxa brasileira está abaixo da média mundial e até de países do oriente médio, com respectivamente 22,1% e 16%.

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Como consequência da falta de representatividade feminina no congresso, há um aumento de barreiras para políticas públicas como, por exemplo, a descriminalização do aborto, o aumento da licença paternidade e o fomento à construção de creches, inviabilizando muitos dos direitos sociais da mulher.

Essa baixa representação – mesmo com 51,95% do eleitorado feminino – pode ser explicada por quatro razões, segundo a pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), Luciana Ramos, entre eles o sistema político atual de lista aberta, falta do cumprimento da legislação de 30% de cotas para mulheres, modelo de financiamento de campanha e falta de organização feminista, somados à cultura patriarcal e ultraconservadora brasileira.

Segundo a professora da Universidade Federal do Panará, Desiree Salgado, um bom mecanismo para diminuir o déficit da representação feminina na política é por meio da ação afirmativa. Ela propõe a criação de cotas de candidatura para mulheres no parlamento, defendendo: “Tendo um partido que se conquiste 10 vagas, a minha proposta é que quatro dessas vagas sejam obrigatoriamente ocupadas por mulheres ainda que elas não estejam entre as 10 mais votadas”. Com a medida, seria possível aumentar a participação feminina e, assim, lidar com um problema histórico que enfrenta resistências tanto por homens quanto por mulheres, na busca por um Brasil um país mais igualitário e inclusivo.

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Fontes:

http://www.capitalteresina.com.br/noticias/teresina/professora-defende-discriminacao-afirmativa-para-aumentar-cota-de-mulheres-na-politica-30403.html

http://www.cartacapital.com.br/politica/sub-representacao-feminina-no-congresso-afeta-direitos-sociais-da-mulher-4112.html

https://comadresantenadas.wordpress.com/2015/07/30/debate-para-o-congresso-nacional-mulher-e-nada/

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-tem-menos-mulheres-no-legislativo-que-oriente-medio,1645699

http://www.erikakokay.com.br/artigo/ver/id/3586/titulo/em-plenario-erika-defende-reforma-politica-com-recorte-de-genero_3586

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