Plenária do FCCR em Brasília transfere Presidência Pro Tempore (PPT) do Fóro ao Paraguai

Durante a quarta e quinta-feira (15 e 16 de julho), como parte das atividades que integram a Cúpula do Mercosul, encontros do Foro Consultivo de Municípios, Províncias, Estados Federados e Departamentos do MERCOSUL (FCCR) lograram reativar o Grupo de Trabalho de Integração Fronteiriça. Presidência Pro Tempore do FCCR foi transferida ao Paraguai.

Com organização da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República do Brasil (SAF/SRI/PR), órgão que detinha a Presidência Pro Tempore do FCCR, a 45° Reunião de Coordenadores Nacionais do FCCR contou com a participação de representantes dos governos subnacionais dos países do bloco Mercosul para abordar a participação dos governos locais nas principais agendas internacionais, entre elas a Agenda Pós-2015 e a Conferência image001Habitat III.

Parte das discussões também envolveu a questão da integração regional em áreas fronteiriças e a troca de ações que a estimulassem. Como um dos principais resultados do encontro, e atendendo ao pedido das autoridades locais e regionais das áreas de fronteira para o estabelecimento de uma agenda integrada, o Grupo de Trabalho de Integração Fronteiriça pôde ser reativado, visando à consolidação desses territórios. A primeira reunião do GT acontecerá em Porto Alegre.

Durante a reunião, Dr. Vicente Trevas, Coordenador Geral do FONARI e Secretário de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo, reforçou a importância da parceria com a CEPAL para a realização dos Colóquios Sul-Americanos sobre Cidades Metropolitanas (MSUR).

O 3º Colóquio ocorrerá nos dias 13 e 14 de agosto, em Quito, no Equador, e terá como tema Economia Urbana: Trabalho, Renda e Desenvolvimento Sustentável. O 4º Colóquio MSUR acontece nos dias 28 e 29 de setembro, em Montevidéu, Uruguai, e discutirá Governo, Governança, Cidadania, Educação e Cultura.

Já na quinta-feira (16), o vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Neto, além de representantes de governos locais dos países do Mercosul, estiveram presentes na 16° Reunião Plenária do FCCR. Durante o encontro, o Brasil transferiu a Presidência Pro Tempore (PPT) do FCCR ao Paraguai e aprovou a Declaração de Brasília.

O documento reforça o interesse do FCCR em criar regiões de cooperação transfronteiriça e consórcios públicos. Essas criações permitirão uma maior coordenação de políticas e serviços públicos nessas áreas. A proposta será objeto do Grupo de Trabalho do FCCR, e deverá ser submetida ao Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão decisório do MERCOSUL.

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