Governos Subnacionais e a Cooperação Técnica com Organizações Internacionais

Em parceria com a Secretaria de Relações e Federativas da Prefeitura de São Paulo, o FONARI realizou nos dias 28 e 29 de maio o curso ‘Cooperação Técnica com Organizações Internacionais’. Pensado como estratégia de formação para os gestores municipais e estaduais de Relações Internacionais e para os departamentos jurídicos das administrações públicas, o curso contou com a participação de representantes de 22 prefeituras e 5 governos estaduais, além de acadêmicos e universitários, num total de mais de 50 participantes. Governos subnacionais de todas as regiões brasileiras estiveram presentes.

Nos dois dias de atividades, passaram pelo auditório do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo representantes da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores (ABC/MRE) e de cinco Organizações Internacionais Multilaterais, com o objetivo de compartilhar o funcionamento IMG-20150528-WA0002e as oportunidades dos acordos de cooperação técnica, sempre com foco nas parcerias subnacionais.

A mesa de abertura contou com a participação de Leonardo Barchini, Secretário Municipal de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo (SMRIF/PMSP), Vicente Trevas, Secretário Adjunto da SMRIF/PMSP e Célia Sacramento, Vice-Prefeita de Salvador. Em um debate sobre o papel das Relações Internacionais no fortalecimento da capacidade de gestão dos governos e da internacionalização dos entes subnacionais, a discussão reforçou a importância do gestor de RI para a administração pública.

O Módulo 1 do curso, ministrado por Márcio Lopes Corrêa – Coordenador-Geral de Cooperação Técnica da ABC/MRE – serviu de fio condutor para as demais apresentações que se seguiram. Apresentando um panorama das possibilidades de cooperação técnica internacional, bases legais associadas a estes acordos e os desafios de execução, a ABC apontou o seu papel no processo e quais iniciativas se faziam essenciais em cada projeto.

O Módulo 2 foi ministrado por Suelma Rosa – Gerente de Programa do UNOPS (Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos). Ainda pouco conhecida no Brasil, esta agência da ONU atua com o objetivo de ajudar seus diversos parceiros a implementar projetos de assistência e infraestrutura e se baseia em três eixos de atuação sustentável: gestão de projetos, de infraestrutura e de compras. O planejamento e a organização de projetos, pontos muitas vezes deficientes na gestão pública brasileira, fazem parte das competências do UNOPS, conforme apresentou Suelma Rosa.

Apresentando o Módulo 3 do curso, Cláudia Baena – Coordenadora de Desenvolvimento de Cooperação Técnica da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) – apresentou aos participantes o foco da instituição nas áreas de educação, cultura e ciências, mencionando os dois projetos de Cooperação Técnica possíveis com a OEI, pontuais e tripartites. As ações pontuais são amparadas por acordos, protocolos ou cartas de intenção, utilizando manuais de procedimento, realizando cursos, estudos, assistência técnica pontual e premiações. Já as tripartites seguem o decreto 5151/04 e a Lei 8.666, estando focadas em mudanças qualitativas e/ou estruturais com duração de 3 a 5 anos.

Ministrado por Érica Massimo, Oficial de Programa do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Módulo 4 do curso iniciou o segundo dia de apresentações.  Em sua participação, o PNUD abordou as possibilidades no desenvolviIMG-20150528-WA0005mento de capacidades, ciência e tecnologia, a modernização do Estado e o fortalecimento de suas instituições e o combate à pobreza e à exclusão social. As diferenças entre os modos de execução e exemplos de projetos de responsabilidade do PNUD também foram apresentados.

Adauto Cândido, Coordenador do Setor de Comunicação e Informação da UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, foi o palestrante responsável pelo Módulo 5 do curso. Reforçando a pesquisa e os relatórios como pontos de excelência da UNESCO, Adauto Cândido apresentou algumas das possibilidades de cooperação técnica com governos subnacionais e as maneiras pelas quais os acordos poderiam ser estabelecidos.

O Módulo 6 do curso foi ministrado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), representada por Paulo Muçouçah (Coordenador dos Programas de Trabalho Decente e Empregos Verdes da OIT). Com foco na formulação, aprovação e monitoramento do cumprimento das normas internacionais do trabalho, e na busca da promoção do Trabalho Decente, a OIT trouxe exemplos de projetos de sua sede e de seus escritórios locais, abordando detalhadamente os tipos de execução possíveis para os acordos de cooperação técnica com a OIT.

A Mesa de Encerramento, que contou com a participação o Secretário Adjunto da SMRIF, Vicente Trevas, da Coordenadora Geral da SMRIF, Anita Stefani, e do Assessor da SMRIF, Paulo Guerra, enfatizou como a área de Relações Internacionais nos municípios e estados brasileiros ainda têm um caminho a percorrer para sua total consolidação. Os governos subnacionais precisam entender as agendas das Organizações Internacionais e, ao mesmo tempo, explicitar suas agendas para que haja um diálogo na construção de uma cooperação, apontou Vicente Trevas. Para a consolidação da agenda e da área de Relações Internacionais, é preciso tornar as experiências locais em algo que faça sentido para os outros municípios e estados, sempre respeitando os contextos específicos de cada localidade.



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Curso de Cooperação Técnica com Organizações Internacionais

Local: Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo

Data: 28 e 29 de maio de 2015

Programação: 

28/05

09h – 09h30: Abertura

09h30 – 11h: Módulo 1 – Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE)

12h – 14h30: Módulo 2 – Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS)

15h – 16h30: Módulo 3 – Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI)

29/05

09h – 09h30: Módulo 4 – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

11h – 12h30: Módulo 5 – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)

14h30 – 16h: Módulo 6 – Organização Internacional do Trabalho (OIT)

16h – 17h30: Mesa de Encerramento

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