Guarulhos muito além da periferia

Segunda maior cidade do estado de São Paulo e um dos principais municípios da Região Metropolitana, Guarulhos tem se posicionado desde meados 2000 no cenário regional e internacional.

O blog do FONARI conversou com o coordenador internacional do município, Fernando Santomauro, que contextualizou a estratégia da cidade e a participação em espaços multilaterais como o Fórum de Autoridades Locais Periféricas (FALP)  e a rede Mercocidades. Santomauro, que é doutorado em Relações Internacionais pelo programa San Tiago Dantas,  avaliou os fatores necessários para que mais municípios brasileiros desenvolvam projetos de cooperação internacional e sobre o que podemos esperar da participação latino-americana na HABITAT III, conferência  que mobilizará Estados e autoridades locais no ano que vem. Confira a entrevista.

1) Como as chamadas autoridades locais periféricas entendem a Cooperação Internacional Descentralizada? A inserção nas agendas regionais e internacionais é diferente?  Apesar de fazer parte de uma grande megalópole como São Paulo sem sermos a maior cidade, e apesar de termos dedicado grande energia em nossas relações internacionais principalmente até 2009 na agenda do Fórum de Autoridades Locais Periféricas (FALP), desde então temos uma visão mais complexa de Guarulhos e de sua relação com a região metropolitana na qual está inserida. Apesar de estarmos na dita “periferia” de São Paulo, Guarulhos apresenta não só características de cidade periférica. Ela é a segunda cidade no Estado, é a maior cidade não capital do país, maior (em população e PIB) do que quinze capitais brasileiras. Então não classificaria a cidade, e sua atuação internacional, como periférica. Sua indústria, sua economia diversificada, sua localização estratégica, e principalmente o fato de termos o maior aeroporto internacional do hemisfério sul, nos dá características de cidade global por excelência. Por isso nossa ação, principalmente a partir de 2009, segue essa vocação e essa visão que temos da cidade. Desde então, além de continuarmos nossas políticas bilaterais com cidades latino-americanas e africanas, diversificamos também nossa presença na nossa política internacional, participando de espaços como a rede Metropolis, continuamos com presença marcante em Cidades e Governos Locais Unidos (principalmente na Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos) e principalmente na rede Mercocidades, tendo coordenado Unidades Temáticas como a de Desenvolvimento Econômico Local, Desenvolvimento Social e Educação, e desde 2009, ocupando uma das cadeiras brasileiras no Conselho da rede. Além disso fazemos parte de redes temáticas como o ICLEI e Cidades Educadoras.

2) A participação em fóruns multilaterais sulamericanos tem sido foco para Guarulhos? Como a cidade percebe esta agenda do ponto de vista político? A integração regional é nossa prioridade política e ponto de partida na nossa ação internacional, principalmente por meio da rede Mercocidades, no trabalho contínuo de nossos técnicos e políticos nas suas Unidades Temáticas. Além disso, foi representando a rede Mercocidades, por exemplo, que participamos de fóruns relevantes, como a única cidade sul-americana no encontro preparatório da Rio+20 para as autoridades locais em Copenhaguen, em 2009, e da primeira reunião das cidades com Ban Ki-Moon, na sede da ONU, em NY, em 2012. Como fruto desse trabalho em Mercocidades também desenvolvemos nosso primeiro projeto de cooperação técnica Sul-Sul, em 2010, com Belo Horizonte e Rosario, na área de agricultura urbana, como produto do programa Innova, de capacitação de gestores municipais para projetos efetivos de integração regional. A partir daí, abrimos caminhos para cooperação Sul-Sul também com cidades africanas, como os projetos com Maputo e Matola (na área de resíduos sólidos), com Manhiça e Dondo (em Orçamento Participativo), com Nampula (em planejamento urbano) e Maputo (em gestão de cemitérios).

3) Como Guarulhos se posiciona em relação à captação de recursos junto a organismos internacionais? A ação internacional da Prefeitura começou por aí. Antes de formada a secretaria específica para as Relações Internacionais, no começo dos anos 2000, éramos uma Secretaria Adjunta de Relações Internacionais e Atração de Investimentos, locada na então Secretaria de Indústria, Comércio e Abastecimento. Como uma das cidades pioneiras no Brasil a ter um órgão específico para Relações Internacionais (assim como Porto Alegre, Santo André e São Paulo, entre poucas outras) Guarulhos também respondia a grande demanda conjuntural da época, que vinha ainda dos anos 90: por um lado a crise financeira das cidades, a pouca interlocução com o governo federal e a disponibilidade dos fundos europeus e americanos para empréstimos e financiamentos, tendo a América Latina (e suas cidades) ainda como receptores de empréstimos e cooperação técnica. A partir do governo Lula, principalmente, a conjuntura mudou, pela recuperação da economia com base no mercado interno, pela mudança de relação das cidades com o governo federal, e pelas linhas de financiamento a projetos de infraestrutura urbana vantajosa que o Governo Federal abriu (como marcos podemos citar a criação do Ministério das Cidades, da Subchefia de Assuntos Federativos e do PAC). A partir daí, Guarulhos também se readequou a essa nova realidade. A lei de criação da nossa Coordenadoria, de 2005, previa, em seu rol de ações, a captação de recursos, mas também já colocava nossa secretaria em pé de igualdade formal com outras secretarias, respondendo diretamente ao prefeito, com orçamento próprio, e com muitos outros eixos de trabalho: a cooperação técnica, a solidariedade internacional, a participação nos organismos de cidade recém-criados (como Cidades e Governos Locais Unidos), o diálogo com agências da ONU, entre outros. Ou seja, a captação de recursos continuou existindo, mas só como mais uma frente de nossa ação internacional. Com isso, nossa postura desde então é seletiva quando pensamos em captação de recursos. Acreditamos que esses investimentos podem ser interessantes desde que ofereçam condições de pagamento de acordo com nossas capacidades, levando também em consideração as necessidades principais da cidade e as tendências de endividamento e da manutenção de Guarulhos dos próximos anos. Outro fator primordial é não entrarmos em convocatórias que não contemplem os interesses estratégicos de nosso município. A experiência de cidades (e Estados) que conseguiram empréstimos internacionais nos últimos anos nem sempre é benéfica. Muitas vezes os financiamentos, que comprometeram os orçamentos municipais por anos a seguir, não eram prioritários, e condicionalidades como consultorias, empresas, acabam engessando as ações e o planejamento futuro da administração municipal. Portanto esse é um tema de interesse nosso, mas deve ser analisado com cautela e prevendo a nossa capacidade futura de pagamento e o que a cidade quer ser nos próximos anos.

4) O que falta para que mais municípios brasileiros desenvolvam projetos de Cooperação Internacional Descentralizada? Entendo que esse é um processo complexo, que é produto basicamente da visão política e vocação internacional de cada cidade (e de seu prefeito), que compreende seu plano de inserção internacional a médio e longo prazo e da conjuntura mais geral na qual as cidades estão inseridas, como possibilidades orçamentárias do município, do país e da relação com organismos mais “tradicionais” de relações internacionais.

5) No contexto da Nova Agenda Urbana, quais são as expectativas tanto do gestor quanto do acadêmico no que se refere a uma ampliação da participação das autoridades locais e sociedade civil? Acredita que a América Latina, por ser o continente mais urbanizado do mundo, possa ter peso nos desdobramentos da Conferência? Acredito estarmos passando por um período não muito animador quando pensamos a conjuntura política e orçamentária para a ampliação da participação das autoridades locais e sociedade civil na pauta internacional, mas isso não significa que nossa luta por maior espaço nas discussões internacionais seja em vão. Talvez até por essa dificuldade, nunca nosso trabalho foi tão fundamental. Apesar das dificuldades internas no país (pelo aperto orçamentário que passam grande parte das cidades brasileiras e a falta de uma plataforma que inclua as autoridades locais na política externa do governo federal), por outro lado vejo uma boa vontade de organismos multilaterais, como diversas agências da ONU, em dialogar com grandes cidades e organizações internacionais de cidades, como raramente se viu. A oportunidade que se abre no diálogo da Habitat III/ONU com cidades, por exemplo, nos grupos de trabalho para a agenda pós-2015, é muito interessante. A articulação da CEPAL com as grandes metrópoles latino-americanas (M-SUR), capitaneada por São Paulo, também é exemplo disso. ponte Foto: Diógenes Araújo (Flickr)

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