Crise hídrica e os Direitos Humanos

Há duas semanas, Leo Heller, novo relator das Nações Unidas sobre a água, se reuniu em São Paulo com diferentes atores da sociedade civil, entre os quais coletivos sociais, ONGs, promotores, procuradores e acadêmicos preocupados com o impacto da crise hídrica sobre a população na região metropolitana. No encontro, o relator testemunhou depoimentos que apontam para uma possível violação de direitos humanos, o que desrespeitaria o direito universal de acesso à água e ao esgotamento sanitário. Como consequência, o direito à saúde.

Pela gravidade dos relatos presenciados, somados ao impacto das consequências da falta de água na vida de milhões de pessoas em uma região com o nível de desenvolvimento de São Paulo, Heller pediu para que as organizações civis e ONGs presentes resumissem em relatório os fatos concretos e os casos que tivessem representado desrespeito aos direitos básicos. Como consequência deste relatório-denúncia, na avaliação da ONU, pode ser gerada uma “carta de alegação” a ser enviada ao Governo Federal, funcionando como mecanismo de denúncia às possíveis violações e questionando as medidas que estão sendo tomadas para evitá-las.

Aliança pela Água, o principal grupo ativo nesta crise e que reúne mais de 40 membros entre coletivos, ONGs e sociedade civil, foi o idealizador deste encontro com Heller. O grupo também está organizando e mobilizando a produção do relatório-denúncia. Como exemplo de alguns relatos, foram citados casos de famílias que ficaram quase três meses sem acesso à água, pessoas que ficaram doentes por armazenar água da rua e relatos de roubo de galões de água.

Heller não foi o primeiro relator que assumiu a responsabilidade na tentativa de garantir os direitos básicos associados à água e ao saneamento em São Paulo. No ano passada, Catarina de Albuquerque, ex-relatora das Nações Unidas, chegou a cobrar um planejamento mais adequado por parte do Estado sobre o combate à crise hídrica.

agua

Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/04/29/politica/1430341927_144411.html

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