Cresce o número de pedidos de refúgio no Brasil e no Mundo

Dados do relatório “Tendências de Asilo 2014”, lançado este ano pelo ACNUR, apontam um aumento expressivo estimado em 866 mil novos pedidos de refúgio em países industrializados, sendo o maior número nos últimos 22 anos.

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Segundo o relatório “Tendências de Asilo 2014” – lançado pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) – é estimado em 866 mil o número de novos pedidos de refúgio apresentados em países industrializados durante todo o ano passado. Comparado ao ano de 2013, com 596 mil registros, o dado indica um acréscimo de 45%.

Entre as justificativas para esse aumento significativo – o número de pedidos em 2014 é o maior desde 1992, quando do início do conflito Bósnia-Herzegovina – estão as guerras na Síria e no Iraque, somadas aos conflitos armados, violação de direitos humanos e a deterioração das condições humanitárias e de segurança em outros países.

Das nacionalidades que mais solicitaram refúgio, os sírios se destacam com quase 150 mil pedidos, a frente dos iraquianos com quase 69 mil pedidos. Por fim, os afegãos somam 60 mil, seguidos por cidadãos da Sérvia (e do Kosovo) e da Eritreia. Dos países industrializados que mais receberam solicitações destacam-se a Alemanha e os Estados Unidos, com mais de 173 mil e 121 mil pedidos, respectivamente.

Fazendo um histórico sobre a atuação do Brasil no que tange ao tema dos refugiados, o país sempre teve um papel pioneiro e de liderança, sendo signatário dos principais tratados internacionais de direitos humanos e parte da Convenção das Nações Unidas de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e do seu Protocolo de 1967.

O Brasil também possui uma lei de refúgio avançada (nº9.474/97), contemplando os principais instrumentos regionais e internacionais sobre o tema. Um ponto fundamental na lei é a ampla definição de refugiado estabelecida na Declaração de Cartagena de 1984, que considera a “violação generalizada de direitos humanos” como uma das causas de reconhecimento da condição de refugiado. Além disso, a lei também criou um órgão interministerial presidido pelo Ministério da Justiça, o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), responsável pela formulação de políticas para refugiados no país, com a elegibilidade, mas também com a integração local de refugiados, em conjunto com ONGs parceiras.

Entre os países emergentes, O Brasil foi o país que mais contribuiu em termos financeiros com o ACNUR, contabilizando US$ 1 milhão, em 2013. Além do apoio financeiro, o Brasil exerce uma influencia regional e tem apoiado o ACNUR em promover a proteção internacional em diferentes fóruns. Já em relação aos refugiados reconhecidos pelo Brasil, o número no final de 2014 chegou a 7.289 indivíduos, sendo os sírios o maior grupo (20% do total). Em seguida estão os refugiados da Colômbia, de Angola e da República Democrática do Congo.

Por mais que o Brasil seja internacionalmente reconhecido como um país acolhedor, o refugiado que aqui reside encontra algumas barreiras na questão cultural e linguística. Além disso, também enfrenta problemas comuns aos brasileiros: dificuldade em conseguir emprego, acesso à educação superior e aos serviços públicos de saúde e moradia.

Fontes:

http://www.acnur.org/t3/portugues/recursos/estatisticas/dados-sobre-refugio-no-brasil/

http://nacoesunidas.org/numero-de-pedidos-de-refugio-no-mundo-em-2014-e-o-maior-desde-1992-diz-novo-relatorio-da-onu/

http://www.acnur.org/t3/portugues/informacao-geral/o-acnur-no-brasil/

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