Governos municipais e estaduais na direção de políticas inclusivas para a população transexual

No Brasil, governos municipais e estaduais aprovam programas voltados para a população transexual, visando à inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho e universidades públicas. No âmbito internacional, Suécia também toma medidas inovadoras.

post

Somente no Brasil, entre janeiro de 2008 e abril de 2013, registraram-se 486 mortes de transexuais. Esses números colocam o país na posição de campeão da discriminação contra transexuais no mundo. Para enfrentar esse problema, junto a medidas do governo federal (como a inclusão do nome social nas provas do ENEM), governos municipais e estaduais vêm desenvolvendo políticas e programas de combate e incentivo à aceitação da população transexual na sociedade.

Em 2014, foi aprovado projeto no estado da Bahia que estipula que, a partir de 2015, transexuais podem se matricular na Universidade Federal da Bahia e na rede pública de ensino estadual utilizando seus nomes sociais. Outro exemplo é o do município de São Paulo que, também em 2014, se colocou como o primeiro órgão municipal a reconhecer em documento oficial uma transexual utilizando seu nome social, ao nomear, com publicação no Diário Oficial, sua contratação para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Em janeiro de 2015, durante as comemorações do Dia Nacional da Visibilidade Transexual, o governo municipal anunciou o Programa Transcidadania, que visa incluir mulheres transexuais no mercado de trabalho. Durante dois anos, o Programa proverá essas mulheres com uma bolsa mensal no valor de um salário mínimo, desde que elas frequentem aulas de educação para adultos nas escolas municipais. Grande parte dessas mulheres (estima-se que, no total, 4 mil mulheres transexuais vivam na Cidade de São Paulo) vive hoje em situação de rua ou de prostituição.

Outro exemplo é do estado de São Paulo que, em 2001, promulgou a Lei nº 10.948/01, com o objetivo de criminalizar a discriminação contra a população homossexual e transexual.

Um exemplo internacional de política inovadora para o reconhecimento da existência da população transexual é o da Suécia que, no dia 15 de abril de 2015, lançará uma versão atualizada do Dicionário Oficial do país, contendo um novo pronome de tratamento neutro. O novo pronome poderá ser usado em casos de pessoas de gênero desconhecido, transexuais ou nos casos em que o locutor não considere a especificação do gênero relevante na sua fala. O pronome hen, em adição aos pronomes han (masculino) e hon (feminino) já é utilizado pelos movimentos sociais desde a década de 60 e agora é reconhecido em publicação oficial. A luta da população transexual é, principalmente, pelo reconhecimento da sua existência. Essas políticas e projetos inovadores são um grande passo para tal objetivo, elevando a consciência da sociedade e trabalhando para a inclusão social de milhares de pessoas que hoje vivem na marginalidade.

Fontes:

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/39934/suecia+cria+pronome+de+genero+neutro+que+sera+usado+para+se+referir+a+pessoas+trans+no+pais.shtml

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/prefeitura-lanca-programa-de-insercao-social-as-mulheres-transexuais-582.html

http://www.edicaoms.com.br/brasil/brasil-e-o-pais-com-mais-mortes-de-transexuais-do-mundo

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s