Financiamento do transporte público será tema de mesa no III EMDS. Veja como São Paulo tem refletido sobre o tema.

O Terceiro Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) começa no dia 7 de abril e reunirá até o dia 9, em Brasília, gestores públicos das três esferas de governo para discutir agendas propositivas para o desenvolvimento local sustentável; intercambiar boas práticas e experiências.

Entre as muitas pautas envolvidas, está a mobilidade, que contará com a sala temática “O esgotamento do modelo de mobilidade urbana e a necessidade de pactuação federativa”, marcada para o dia 8. Uma das mesas aborda a questão do financiamento do transporte coletivo.

Para aquecer esta discussão, o blog do FONARI compartilha reflexão em relação ao tema, especialmente no que se refere à bandeira sustentada por diversos prefeitos brasileiros a respeito da municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).

Em entrevista concedida à Secretaria de Relações internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo, Ciro Biderman, pesquisador da área de transportes e chefe de Gabinete da SPTrans, colocou que a tributação poderia ser uma fonte interessante de recursos para a cidade. “O que tem sido feito no mundo é uma variação da CIDE. Bogotá financiou uma parte do TransMilenio com uma taxa sobre a gasolina. Na Europa, muitos países têm taxas especiais sobre a gasolina e aplicam parte disso para subsidiar o transporte público.  Além de não ser nada novo, é absolutamente desejável”, avaliou.

93925_ext_arquivo

Em Bogotá, 85% da população se locomove pelo transporte público. O TransMilenio, sistema que coordena os corredores de ônibus da cidade inaugurado no ano 2000, conta atualmente com 112,9 quilômetros de extensão e 134 estações ou pontos de parada. Desde 2003, os investimentos vêm da taxa de 25% sobre o combustível e são repassados aos municípios.

Na Europa, Bruxelas tem a gasolina entre as mais caras do mundo, porque parte do seu valor é transformado em recurso para que o governo local possa investir em transporte público e melhorias ambientais. A cidade está empenhada em reduzir entre 80% e 95% as emissões de carbono até 2050.

Estudo realizado pela FGV em 2013 mostrou que um aumento de R$ 0,50 do litro da gasolina levaria a um decréscimo de R$ 1,20 no preço da passagem, o que beneficiaria 78% da população. A medida levaria também à deflação de 0,026%.

 

Recursos para Infraestrutura: o FUNDURB

A tarifa, no entanto, não é uma fonte de recursos para investimentos em infraestrutura, uma vez que cobrem apenas custos operacionais. Para um planejamento mais eficiente da infraestrutura, Ciro Biderman defende maior integração entre transportes e urbanismo, por entender a necessidade de adensar eixos próximos a transporte público.

“Quando você dá uma infraestrutura de transporte público, preferencialmente de BRT (Bus Rapid Transit), isso significa uma valorização dos imóveis, em princípio, gratuita”. Biderman se refere a incentivos ao adensamento de áreas próximas a eixos de mobilidade previstos como diretriz do Plano Diretor Estratégico (PDE). Em corredores de transporte, o potencial de construção ficará em até 4x o tamanho do terreno; ao passo que dentro dos bairros o coeficiente será o mínimo 1, ou seja, a construção será de apenas 1x tamanho do lote. Em ambos os casos, construções superiores ao coeficiente mínimo deverão pagar a chamada Outorga Onerosa, que comporá os recursos encaminhados ao Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB).

Na esfera do financiamento, o PDE prevê que 30% do FUNDURB sejam destinados à melhoria da infraestrutura de transporte público, cicloviário e de pedestre – algo que Biderman considera “muito promissor”.  “Mecanismos de captura de mais-valia urbana são fontes fundamentais para ajudar a financiar o investimento em transporte público”, concluiu.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s