UNODC divulga relatório anual com dados sobre tráfico de pessoas no mundo

O Escritório da ONU sobre Drogas e Crimes divulga Relatório Global 2014 sobre Tráfico de Pessoas. O diretor executivo da agência, Yury Fetodov, afirma que os países não têm legislação em conformidade com as normas internacionais e que não conseguem proporcionar proteção integral.

Somente no Brasil, entre 2010 e 2012, 257 pessoas foram acusadas por crime de tráfico de pessoas. Destas, somente 96 foram processadas e 35 foram condenadas. Segundo o Relatório Global 2014 sobre Tráfico de Pessoas, divulgado anualmente pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crimes (UNODC), pessoas são traficadas, principalmente, para trabalho forçado (em condições análogas à escravidão e para exploração sexual). O principal destino destas pessoas é a Europa.

Segundo Yury Fetodov, diretor executivo da UNODC, “mesmo que a maioria dos países criminalize o tráfico, muitas pessoas vivem em países com leis que não estão em conformidade com as normas internacionais”. Fetodov realça especialmente a importância da adoção da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e do Protocolo de Tráfico de Pessoas.

Apesar de ter assinado à Convenção em 2000, e a ratificado em 2004, no Brasil, somente para exploração sexual, o número de pessoas vítimas do tráfico subiu de 59, em 2010, para 145, em 2012. As principais vítimas, por nacionalidade, são brasileiros, bolivianos e peruanos. Em toda a América Latina, a maior parte das vítimas é formada por mulheres. Na Argentina, em 2013, das 337 vítimas detectadas, 204 eram mulheres, 103 homens e 30 crianças (20 do sexo feminino e 10 do masculino). No Chile, havia 21 mulheres para 07 homens vítimas do tráfico, em 2012, e 108 mulheres para 19 homens, em 2011.  Os números se invertem quando se trata da quantidade de pessoas acusadas e processadas por crime de tráfico. No Equador, em 2012, 52 homens foram processados, para 13 mulheres.

O principal motivo, em toda a América Latina, para o tráfico é para a exploração sexual. Só na Argentina, entre 2010 e 2013, 646 pessoas foram traficadas para exploração sexual, enquanto 444 para trabalho forçado. Fetodov afirma que “os dados oficiais comunicados ao UNODC pelas autoridades nacionais dos diversos países representam apenas o que foi detectado. É muito claro que a escala da escravidão moderna é muito pior”.

No Brasil, o governo federal aprovou o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Parte da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Plano foi resultado de um amplo processo participativo, com consulta aos diversos setores da sociedade civil, incluindo especialistas na questão do tráfico humano. Faz parte do Plano a implementação do Grupo Interministerial de Monitoramento e Avaliação, responsável por acompanhar o andamento das suas 115 metas.

unodoc

Fontes:

http://nacoesunidas.org/cerca-de-3-mil-pessoas-sao-vitimas-de-trafico-para-trabalho-forcado-no-brasil-diz-agencia-da-onu/

http://nacoesunidas.org/trafico-de-criancas-aumenta-diz-mais-recente-relatorio-do-unodc/

http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/glotip/GLOTIP14_Country_profiles_South_America.pdf

http://portal.mj.gov.br/main.asp?View=%7BE8833249-5827-4772-BDC6-D7F1D880AD41%7D&BrowserType=NN&LangID=pt-br&params=itemID%3D%7B916BA418-3832-4D20-8E41-FD52E8482078%7D%3B&UIPartUID=%7B2868BA3C-1C72-4347-BE11-A26F70F4CB26%7D

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