Saiba o que aconteceu na VI Reunião de Cooperação Internacional Descentralizada

Atualizado às 11:47

Encontro promovido pela Subchefia para Assuntos Federativos (SAF) destacou os desafios das regiões de fronteira, realidade regional e perspectivas para a expansão da CID no Brasil. Reunião de membros do FONARI ocorreu no segundo dia do evento.

Foi realizada nos dias 18 e 19 de agosto, em Macapá (AP), a VI Reunião de Cooperação Internacional Descentralizada do Brasil. A escolha da cidade de Macapá considerou que o estado do Amapá tem 610 km de fronteira com a Guiana Francesa e que 50% dos municípios estão situados nesta faixa. O projeto da ponte binacional Brasil – Guiana Francesa, que pretende ligar por terra o estado amapaense ao território ultramarino francês, torna o estado um pioneiros em matéria de Cooperação Internacional Descentralizada (CID). A expectativa é de que a ação  intensifique no longo prazo as relações Brasil – União Européia

Durante o primeiro dias de encontro, três estados – incluindo o anfitrião– apresentaram suas iniciativas em CID. Entre as maiores dificuldades apresentadas está a busca por recursos e oportunidades alinhadas à política externa brasileira para ações paradiplomáticas. A segurança jurídica com relação à CID é também um dos maiores desafios a serem enfrentados no Brasil.

Os Governos do Estado do Amapá e do Amazonas apresentaram seus desafios em relação à CID.  Para o Amapá, o maior desafio é consolidar uma cooperação cada vez mais efetiva com a Guiana Francesa, uma vez que o desenvolvimento do estado passa necessariamente por um com relacionamento com o território vizinho.O Estado do Amazonas, que também possui um vasto número de municípios em faixas de fronteira, destacou a agenda do desenvolvimento econômico sustentável, citando a cooperação com a Itália no âmbito do Programa Brasil Próximo.

Fechando o ciclo de apresentações, o estado da Bahia mostrou suas boas práticas e cooperações com os governos de Israel, Tanzânia, São Tomé e Príncipe nas áreas de agricultura, saneamento e serviço ao cidadão. Para finalizar, a Prefeitura de Feira de Santana (BA) relatou aos presentes sua ação com a Universidade de Feira de Santana (UEFS) para sensibilização de setores locais sobre a importância da CID.

Reunião FONARI

O FONARI realizou na terça (19) reunião com o intuito de atrair e incentivar a participação dos municípios da Região Norte. Entre as pautas do Fórum estão o fortalecimento de ações de cooperação de entes subnacionais, articulado no plano de ação 2014-2015. Este prevê a organização e divulgação de cursos e capacitações para gestores de Relações Internacionais.

Participaram da reunião  órgãos do Governo do Estado do Amapá e da Prefeitura de Macapá, além das  cidades de Calçoene, Feira de Santana, Goiânia, Osasco, Rio de Janeiro, São Paulo. Também presentes os estados do Amazonas, Bahia, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia.

Representantes  da Associação Mineira de Municípios (AMM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Fundo Mundial de Desenvolvimento de Cidades (FMDV) estiveram no encontro.

 

 

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