Daniel Balaban, do PMA, fala sobre segurança e educação alimentar no Brasil

Para diretor do Programa Mundial de Alimentos (PMA), atuação de entes subnacionais é crucial na implementação de políticas eficientes.    

O século XX foi momento de importante desdobramento para orquestrar Estados Nacionais ao redor de compromissos relevantes para a Humanidade como a manutenção da paz e a solidariedade entre países. A Organização das Nações Unidas (ONU) podem ser vistas como resultado deste esforço e uma  parceira de peso na elaboração de intercâmbios e  políticas públicas de longo prazo.

Atualmente, com metade da população do planeta vivendo em cidades, o estabelecimento de políticas macro demanda maior orquestração entre organismos multilaterais e entes subnacionais. A adoção de instrumentos como os Objetivos do Milênio (ODM) no nível local tem sido sugerida pelas Nações Unidas. Durante apresentação na Prefeitura de São Paulo em fevereiro, o Coordenador do Sistema ONU no Brasil, Jorge Chediek, afirmou que estados e municípios podem otimizar suas ações locais aderindo aos ODM. A participação dos entes, no entanto, ainda é restrita. “Temos estados, mas não cidades pactuando ODM”, informou.

A questão alimentar é elencada pelo programa como primeiro objetivo, “Erradicar a extrema pobreza e a fome”. Neste sentido, ações que visem à segurança e a educação alimentar são de extrema relevância.

Para entender melhor a centralidade da alimentação e a ação de municípios brasileiros na temática, o Blog do FONARI entrevistou Daniel Balaban, Diretor do Programa Mundial de Alimentos (PMA) no Brasil.

Sobre a atuação de autoridades locais na elaboração de políticas macro, ele afirma que “As Nações Unidas têm plena consciência de que, para que as políticas realmente aconteçam de forma coesa e participativa, tem que haver o engajamento dos entes subnacionais em suas ações, sejam eles municípios, vilas, comunidades ou outros”. O protagonismo do Brasil em educação alimentar, importante bandeira do PMA, foi ressaltado. “O Brasil como um todo é referência em Programa de Alimentação Escolar. O Programa brasileiro atende 45 milhões de estudantes, desde as creches até o final do ensino médio”.

Leia a entrevista na íntegra abaixo.

"O sucesso da experiência do Brasil na redução da pobreza e segurança alimentar ao longo dos últimos dez anos tem gerado interesse global no modelo brasileiro.", diz Diretor do PMA.
“O sucesso da experiência do Brasil na redução da pobreza e segurança alimentar ao longo dos últimos dez anos tem gerado interesse global no modelo brasileiro.”, diz diretor do PMA.

 

Blog do FONARI: Em visita à Prefeitura de São Paulo, Jorge Chediek, Coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, ressaltou que os Objetivos do Milênio são bons indicadores para planejamento de cidades. Como a ONU tem estruturado sua estratégia para envolver mais os entes subnacionais em suas ações?

 Daniel Balaban: A idéia de que tudo acontece em torno dos entes subnacionais tem tomado conta das discussões em torno de estratégias sustentáveis de desenvolvimento. Embora as políticas sejam discutidas e aprovadas em âmbito nacional, elas tomam forma e são executadas na ponta, ou seja, nos municípios. O centro de Excelência do Programa Mundial de Alimentos trabalha com um enfoque de cooperação internacional que toma como base a experiência brasileira em torno dos programas sociais desenvolvidos ao longo dos últimos dez anos. Para tanto, as missões estrangeiras que apoiamos realizam uma agenda que contempla primeiramente visitas aos seus pares nacionais, mais precisamente em Brasília. Mas a parte que considero a mais importante, e que tem sido assim respaldada pelas comitivas são as visitas aos municípios. Enquanto em Brasília os visitantes entendem os programas em seu componente teórico, é nas cidades que veem eles acontecendo, entendendo na prática como funcionam. É o momento mais importante desse trabalho. E hoje as Nações Unidas têm plena consciência de que, para que as políticas realmente aconteçam de forma coesa e participativa, tem que haver o engajamento dos entes subnacionais em suas ações, sejam eles municípios, vilas, comunidades ou outros.

O Brasil é considerado referência em alimentação escolar. Por quê? Há em alguma cidade brasileira um projeto nesta área que tenha chamado a atenção do Programa Mundial de Alimentos?

DB: O Brasil como um todo é referência em Programa de Alimentação Escolar. O Programa brasileiro atende 45 milhões de estudantes, desde as creches até o final do ensino médio. Estando matriculado em escola pública, todos os estudantes têm direito a refeição na escola, que atenda ao menos a 20% de suas necessidades nutricionais. É o maior programa gratuito e universal de alimentação escolar do mundo. Além disso, a Lei determina que pelo menos 30% dos recursos utilizados para compra de alimentos devem ser direcionados a compras de pequenos produtores rurais locais. Isso faz com que dinamize a economia local, pois esses fornecedores também irão consumir. Levando-se em conta que o orçamento federal para esse programa é de aproximadamente 3,3 bilhões de reais se todos os municípios utilizarem os trinta por cento para essa compra, significa que um bilhão de reais serão direcionados a pequenos produtores rurais. Além dos recursos direcionados a pequenos produtores rurais, que é inédito em programas desse tipo, ainda temos uma Resolução, organizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é uma das mais avançadas do mundo em termos nutricionais, apontando limites mínimos e máximos de nutrientes, vitaminas, frutas, verduras, legumes, etc. Que devem constar dos menus. Aponta também que todos os entes devem ter nutricionista responsável pela elaboração dos cardápios, o que faz com que eles sejam nutricionalmente balanceados. Isso faz com que o Programa de Alimentação Escolar brasileiro seja um exemplo a ser seguido por diversos países em desenvolvimento e também desenvolvidos do mundo.

A educação alimentar nas escolas é uma bandeira do PMA. Como a opção por programas desta natureza impacta a economia e sociedade locais?

 DB: Quando há educação alimentar nas escolas, as crianças aprendem a ter uma alimentação nutricionalmente balanceada e se tornam adultos mais conscientes e saudáveis. Quando investimos em educação alimentar, estaremos poupando recursos no futuro em investimentos em saúde. Hoje, muitos dos males que acometem os seres humanos são ocasionados por má alimentação. Crianças bem orientadas serão adultos conscientes, e terão uma vida saudável desonerando os cofres públicos do combates a doenças ocasionas pela má alimentação. É um ciclo que se inicia com a orientação adequada em sala de aula.

Desde que o Brasil optou também por uma política Sul-Sul, há um intercâmbio crescente entre Brasil e África. Cidades brasileiras já estão servindo de modelo para países do continente africano no que se refere à segurança alimentar? 

DB: Sim, muitas cidades brasileiras servem como exemplo de boas práticas aos países com os quais colaboramos. Os países da África têm sido a maioria, mas também apoiamos países do sudeste asiático e América Latina. O Centro de Excelência contra a Fome do PMA, que é uma parceria entre este organismo internacional e o Brasil, é um exemplo inovador para o apoio à implantação de Programas de Alimentação Escolar em diversos desses países. O sucesso da experiência do Brasil na redução da pobreza e segurança alimentar ao longo dos últimos dez anos tem gerado interesse global no modelo brasileiro. Portanto, o Centro de Excelência veio exatamente para facilitar o compartilhamento das experiências de sucesso no desenho de programas sustentáveis baseados em compras locais. Alimentação escolar tem provado ser uma ferramenta eficiente para fortalecer a economia local através da criação de um mercado cativo, com o fortalecimento da agricultura familiar e a participação da sociedade civil. Sempre digo que o Brasil tem muito a oferecer em termos de cooperação internacional. Não se trata de apoio financeiro, mas em tecnologia, em recursos humanos, em conhecimento, e, acima de tudo, solidariedade e vontade de ajudar. Chegamos a um momento crucial no qual não cabem mais teorias. O que esses países querem é colocar em prática seus programas nacionais sustentáveis de combate à pobreza, e sempre começando pela escola, com alimentação escolar de qualidade, nutricionalmente equilibrada e para todos.

 

 

 

 

 

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