Atuação internacional de estados e municípios em pauta

Atualizado 03/04

Encontro de Cooperação Internacional Descentralizada, realizado em Recife, contou com apresentações de gestores de três estados e cidades. Próxima reunião do FONARI já tem data marcada.   

O II Encontro de Cooperação Internacional, organizado pela Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), reuniu na Universidade Católica entre os dias 24 e 25 de março, em Recife, gestores estaduais e municipais de Relações Internacionais. Estiveram presentes também membros da Academia e de embaixadas convidadas. As discussões giraram em torno da problemática da maior autonomia de entes subnacionais para a realização de cooperações técnicas com pares em outros países e organizações internacionais.

Na mesa introdutória, representantes da Assessoria de Assuntos Especiais da Presidência da República, SAF, Governo do Estado de Pernambuco, Prefeitura de Recife e da Universidade Católica saudaram os gestores de relações internacionais e os representantes das embaixadas da França e Itália presentes.

(esq. para dir.) Carlos Fonseca (Presidência), Liliana (SAF), Thales Castro (Unicap), Rodolfo Ramirez (Estado de Pernambuco) e Gustavo Maia Gomes (Prefeitura de Recife)
(esq. para dir.) Carlos Fonseca (Presidência), Liliana Froio (SAF), Thales Castro (Unicap), Rodolfo Ramirez (Estado de Pernambuco) e Gustavo Maia Gomes (Prefeitura de Recife)

Carlos Fonseca, da Assessoria de Assuntos Especiais da Presidência, lembrou o levantamento do IBGE de 2012 sobre o número de assessorias internacionais no Brasil. “A pesquisa identifica 113 municípios com áreas de cooperação internacional, entre assessorias a simples assessores com diferentes graus de organização e de recursos. A este número temos que somar as assessorias no nível dos estados. Estamos falando de um universo de quase 140 de áreas de assuntos internacionais no Brasil”, concluiu Fonseca.

Três estados apresentam aassessorias e projetos de cooperação

As atividades seguiram com apresentações das assessorias dos estados de Amapá, Rio de Janeiro e Pernambuco, que apresentaram iniciativas em cooperação internacional.

Virgílio Lourenço, Diretor de Projetos da Agência de Desenvolvimento do estado do Amapá, apresentou as iniciativas do estados nas relações com a Guiana Francesa na área de concessão de vistos.

Pedro Spadale, assessor do Rio de Janeiro, apresentou a estrutura da pasta de Relações Internacionais e as atividades que ela vem liderando nos últimos anos, como as missões técnicas em março de 2007 para Medellín, Colômbia, que resultaram nas instalações das UPPs nos morros cariocas, e a organização da Rio + 20, em 2012. Ressaltou a necessidade de empoderar as pastas de RI dentro e fora das prefeituras e governos do estado. “As atividades de Relações Internacionais nem sempre são muito claras sobre o que fazem e o retorno que dão”, disse.

O governo do Estado de Pernambuco foi o último a apresentar. Entre muitas iniciativas, Rodolfo Ramirez, Secretário Executivo de Articulação Internacional, apresentou a cooperação entre o pólo de economia criativa Portomídia e a Escola de Cinema de Cuba. “Eles têm os profissionais e nós temos os equipamentos”, resumiu Ramirez.

Atuação internacional de municípios: Canoas, Osasco e Recife.  

Fechando as apresentações de gestores, três coordenadorias municipais mostram projetos e estruturas.

Deise Martins, coordenadora de Relações Internacionais de Canoas, abriu os trabalhos apontando a atuação em Rede de Cidades, com destaque para a iniciativa da prefeitura de Canoas como anfitriã do III Fórum de Autoridades Locais Periféricas (FALP), em junho do ano passado. Canoas é Secretária Executiva da FALP. A cidade gaúcha também é presidente do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) e em junho deste ano sediará a 14º Conferência da rede.

Osasco foi a segunda cidade a apresentar. Luciano Jurcovichi, coordenador de Relações Internacionais, destacou o histórico de luta social da cidade, desde o pleito por emancipação, conseguida em 1962, passando pela Greve Geral dos operários em 1968. Quanto à cooperação internacional, a cidade vem aprofundando o diálogo com cidades irmãs. “São 6 cidades  irmãs com que estamos procurando enfocar mais as temáticas de desenvolvimento econômico, participação cidadã, gestão pública e desenvolvimento urbano”, disse Jurcovichi.

O Gabinete de Representação em Brasília de Recife, representado pelo secretário executivo Gustavo Maia Gomes, encerrou
o bloco destacando o convênio de irmandade entre as cidades de Nantes e Recife na temática de engenharia urbana ainda em processo de negociação.

As apresentações  já estão disponíveis no Portal Federativo. Acesse aqui.

FONARI

A Reunião do Fórum Nacional de Secretário e Gestores Municipais de Relações Internacionais (FONARI) foi uma das agendas do encontro. Durante os trabalhos, o coordenador Leonardo Barchini (São Paulo) conduziu as discussões a respeito da institucionalização e expansão do Fórum.

A próxima reunião acontecerá em conjunto com o encontro da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), entre os dias 19 e 20 de maio, na cidade de São Paulo.

No Amapá

Paula Ravanelli Losada, representante da SAF, anunciou que o estado do Amapá será anfitrião do III Encontro de Cooperação Internacional Descentralizada a ser realizado no mês agosto. Os dias ainda serão divulgados.

 

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