Conheça o curso “Cooperação Descentralizada e Organização de Governos Locais”

Parceiros pelo terceiro ano consecutivo, o site Paradiplomacia.org e União Ibero-americana dos Municípios (UIM) criam conteúdo online para gestores e acadêmicos

O site Paradiplomacia.org e a União Ibero- Americana de Municípios (UIM) elaboram o curso virtual “Cooperação Descentralizada e Organização de Governos Locais”. Dividido em 6 módulos e 4 meses de duração, suas aulas iniciam em 06 de outubro deste e vão até 02 de fevereiro de 2015.

O objetivo é proporcionar  base teórica e habilidades práticas de forma simplificada e pedagógica na área.

Além de gestores que trabalham diretamente ou assessoram instituições públicas e privadas na área de cooperação e financiamento internacional, o curso também é voltado para docentes, estudantes de graduação e acadêmicos interessados no assunto.

Saiba mais sobre o curso “Cooperação Descentralizada e Organização de Governos Locais” aqui.

Colóquio realizado pela OCPF abordará transformações que deram forma ao sistema federal argentino

Nos dias 28 e 29 de agosto, o Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo oferecerá colóquio para que possamos melhor entender como se constituiu e constitui atualmente a política nacional Argentina. 

Estão abertas as inscrições para o Colóquio “Federalismo Argentino: Evolução histórica, especificidades e desafios atuais” que permitirá aos participantes ter uma melhor compreensão de como é formado o sistema federativo argentino atualmente. Ao longo da formação nacional argentina é possível observar as mudanças que fomentaram o seu desenvolvimento e a integração nacional nos dias de hoje. Para entender melhor estas mudanças e como elas contribuíram para o sistema atual é preciso que se estude o sistema partidário, a estrutura administrativa e as relações entre governo local, a província e o nacional.

O Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo se propõe a abordar todas estas questões no Colóquio “Federalismo Argentino: Evolução histórica, especificidades e desafios atuais” que ocorrerá nos dias 28 e 29 de agosto em sua sede na Rua do Arouche, no. 23, 3ª. Sobreloja – São Paulo/SP. As inscrições são gratuitas e limitadas; Para concluir sua inscrição, envie um e-mail com nome, instituição,cargo, e-mail e telefone de contato para ocpf@fnp.org.br.

Abaixo segue a programação:argentina

Local - Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo, Rua do Arouche, no. 23, 3ª. sobreloja, Republica, São Paulo – SP

DATA – 28 DE AGOSTO DE 2014

 14h30 - Boas-vindas e Apresentação do Projeto Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF) e Objetivos Gerais do Colóquio

  • Vicente Trevas

15h00 - Federalismo na Argentina e no Brasil – Síntese

  • Prof. Dr. Vitor Stuart de Pieri – Consultor do OCPF

15h10 – Evolução histórica e especificidades do federalismo argentino

  • Prof. Dr. Leonardo Granato

16h00 – Federalismos argentino e brasileiro em perspectivas comparadas

  • Prof. Dr. André Martin

16h50 – Comentários

17h00 – Debate

19h00 – Encerramento

DATA – 29 DE AGOSTO DE 2014

 9h00 – Contexto nacional – federalismo brasileiro

  • Prefeito Francisco Brito – Embu das Artes – SP

9h30 – Os dilemas do federalismo argentino nos dias atuais

  • Intendente Francisco Gutierrez – Quilmes – Argentina

10h10 – Federalismo, democracia e integração regional

  • Prefeito Altair Rittes – Dionísio Cerqueira – SC

11h00 – Debate

13h00 – Conclusões e Encerramento

 

Publicação discute ferramentas para um desenvolvimento urbano durável

Baseado em ciclos de seminários realizados em três países, “Financiar a Cidade Latino-Americana. Instrumentos a Serviço de um Desenvolvimento Urbano Durável”  enfoca a urbanização contemporânea na região.

Lançada na teça-feira (5), a publicação “Financiar a Cidade Latino-Americana. Instrumentos a Serviço de um Desenvolvimento Urbano Durável”, é uma compilação de três seminários realizados no México, Colômbia e Brasil.

Editado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Instituto de Pesquisa Econômica Apilcada  (IPEA) e Fundación Ciudad Humana (FCH), o livro  analisa os desafios enfrentados pela gestão pública na América Latina para atingir o desenvolvimento urbano; discussão de que ferramentas seriam úteis aos agentes públicos locais para atingir metas e recomendações para melhorar o financiamento durável nos países da região.  

O lançamento foi acompanhado de debate entre representantes da Agencia Francesa de Desenvolvimento (AFD), do Governo Federal e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Representando a FNP, estava Deise Martins, secretária especial de Relações Internacionais e Cooperação do município de Canoas (RS). Esta abordou os Modelos Internacionais de Tarifas de Transporte Público, síntese das apresentações realizada em Medellín, Colômbia, durante o 7º Fórum Urbano Mundial.

Segundo reportou o site da Frente, Martins destacou a relevância de entender melhor os modelos de tarifa para romper com o modelo carrocêntrico. “Devemos conhecer as experiências de tarifas em diferentes cidades do mundo, e as parcerias existentes para subsídio no transporte”, disse. Jairo Jorge, prefeito de Canoas e vice-presidente para Assuntos de Educação da FNP, moderou o debate.

A publicação está disponível gratuitamente aqui.

ODS Urbano é mantido como Objetivo de Desenvolvimento Sustentável

Informe foi feito em Nova Iorque pelo Grupo Aberto de Trabalho das Nações Unidas . Meta sobre assentamentos informais foi repactuada.

O Grupo de Trabalho Aberto da Organização das Nações Unidas informou no sábado (19) que foi mantido entre os  Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) o objetivo urbano, que figura como o décimo primeiro do documento.

Parte central da Agenda pós-2015, os ODS continuam e aprofundam os esforços iniciados com os Objetivos do Milênio (ODM). Além disso, “esses objetivos constituem um conjunto integrado e indivisível de prioridades para desenvolvimento sustentável. Metas são definidas de acordo com aspirações mundiais, com cada governo estabelecendo metas orientadas por um padrão global, mas tendo em mente a conjuntura nacional”, como aponta o relatório final do GT.

O ODS urbano propõe fazer das cidades e assentamentos humanos lugares mais inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Das sete metas que compõem o objetivo, a mais importante, e a princípio polêmica, refere-se às favelas. Na nova redação, em vez de “eliminação”, foi proposta a requalificação de assentamentos informais.

Este fato é resultado de uma intensa mobilização de cidades e organizações municipalistas do mundo inteiro, inclusive do Brasil. O ODS urbano é um reconhecimento da urbanização como  um fenômeno cada vez mais intenso e complexo  que deve ser tratado seriamente. A vitória da campanha evidencia o papel fundamental dos governos locais neste processo.

Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo realiza colóquio sobre Integração Sul-Americana

No dia 18 de julho de 2014, o Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo realizou o Colóquio Interno Mercosul e Unasul: Desafios e Avanços da Integração Sul-Americana no Século XXI, dando continuidade aos trabalhos do II Ciclo de Estudos sobre Federalismos Latino-Americanos

Vicente Trevas, Secretário Adjunto de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo e membro da Coordenação Técnica do OCF deu inicio aos trabalhos com exposição sobre o tema A atual conjuntura da integração sul-americana.

Mercosul_Anasul

O Consultor do OCPF, Vitor Stuart G. de Pieri, Doutor em Geografia das Relações Internacionais pela UNICAMP e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Bolonha, na sequência, fez uma apresentação sobre o histórico de iniciativas para a integração dos países da América do Sul, com destaque para o atual papel do Mercosul e UNASUL.

Estiveram presentes representantes das Prefeituras de Limeira,  Osasco, São Bernardo e São Paulo, representantes de Consórcios Públicos e de entidades parceiras, como ASSEMAE, e interessados no tema.

 

 

 

 

ICLEI faz chamamento para apresentação de boas práticas

Rede abre inscrições para que cidades membro apresentem suas boas práticas em 10 temas de sustentabilidade urbana para publicação. Inscrições até o dia 25 de julho. 

A Rede ICLEI acaba de abrir chamamento para que cidades latino-americanas compartilhem suas boas práticas em 10 temas sobre sustentabilidade urbana. A rede lançará, em parceria com a Fundação Konrad Adenauera, a publicação Sustentabilidade Urbana: 10 casos de boas práticas da América Latina durante a 20ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 20), em dezembro de 2014 na capital do Peru.

A publicação apresentará casos concretos de sustentabilidade urbana em distintos recortes temáticos para inspirar cidades da região e do mundo a repensar seus padrões de desenvolvimento. Cidades  interessadas devem enviar suas boas práticas até o dia 25 de julho.

Para mais informações, acesse a chamada e o formulário aqui.

Embaixada britânica lança programa que custeará viagens de exploração técnica

Gestores (as) municipais podem inscrever uma iniciativa até o dia 1 de agosto para o Diálogos de Inovação. Duas cidades brasileiras serão escolhidas. 

Programa lançado pela embaixada britânica, O Diálogos de Inovação tem como objetivo estreitar a cooperação bilateral entre Inglaterra e Brasil no tema de soluções inovadoras para cidades sustentáveis .

Uma das iniciativas do projeto é o financiamento de uma viagem de exploração técnica para gestores brasileiros, entre os dias 22 e 26 de setembro, nas áreas de transporte e mobilidade urbana, resíduos, energias renováveis, ambiente construído e infraestrutura inteligente e resiliente.

Duas cidades brasileiras serão contempladas. Todos os custos de viagem e estadia serão bancados pela Embaixada. Cada cidade só pode participar com uma candidatura, a qual deve ser chancelada pelo(a) prefeito(a). O formulário pode ser preenchido em português. Mas o(a) candidato(a) tem que ser fluente em inglês. O prazo de inscrição é 1 de agosto até às 18h.

Mais informações: http://www.usefulsimpleprojects.co.uk/cidadescompeticao/