Coordenadora da Rede Brasileira de Cidades Educadoras, Santo André destaca suas propostas para gestão

Em fevereiro a cidade foi eleita para a coordenação da rede. Expansão e maior comunicação entre membros são alguns dos nortes para a gestão. 

A cidade de Santo André reativou seu vínculo com a Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE). No último encontro da rede, em Sorocaba, no dia 18 de fevereiro deste ano, foi eleita Coordenadora da Rede Brasileira de Cidades Educadoras.

O município se associou à AICE em 2006. Participou, em 2013, do Encontro Internacional das Cidades Educadoras em Rosário – Argentina, onde apresentou sua experiência do PPACriança, uma experiência inédita de participação de crianças do Ensino Fundamental no planejamento do futuro da cidade.

A AICE  foi criada em 1990 durante o I Congresso Internacional das Cidades Educadoras em Barcelona. Representou um marco em direção à busca de respostas para o que seria uma cidade rica em lugares e experiências compartilhadas. A cidade educadora é aquela que promove e desenvolve o protagonismo de crianças, jovens, adultos e idosos na busca de seus direitos.

“Santo André procurará promover o debate para que a cidade seja compreendida em seu contexto como um todo, avaliando-a e promovendo ações de convivência, de respeito à diferença, de harmonia com o meio ambiente. É impossível pensar a cidade como um ente isolado e o conceito de cidade educadora é para nós, matricial”, afirmou Gilmar Silvério, Secretário de Educação do município.

Santo André pretende contribuir para o fortalecimento e expansão da Rede de Cidades Educadoras. As propostas para a gestão são:

1 – Articular o relacionamento com os membros da Rede Brasileira das Cidades Educadoras. Criar mecanismos desafiadores compartilhados a fim de que cada cidade desenvolva ações dinâmicas e consistentes em benefício dos seus habitantes. Isso significa intensificar troca de experiências por todos os meios disponíveis.

2 – Ampliar a rede através de uma campanha de divulgação, de visitas recíprocas e de troca de experiências.

3 – Promover um processo de contato e de acolhimento das cidades que se propuserem integrar a rede. Contextualizá-las e permitir que se tornem membros atuantes e propagadores dessa concepção.

4 – Fazer uso das ferramentas da internet para facilitar a comunicação, a interação e a divulgação das experiências. Criação/fortalecimento de um blog.

5 – Sugerir a realização de  encontros nacionais que englobem aspectos formativos, de troca de experiências e de confraternização.

6 – Apontar a necessidade de uma participação qualificada da Rede Brasileira de Cidades Educadoras ao Congresso de Barcelona.

 Colaborou Secretaria de Educação de Santo André 

 

 

 

 

Daniel Balaban, do PMA, fala sobre segurança e educação alimentar no Brasil

Para diretor do Programa Mundial de Alimentos (PMA), atuação de entes subnacionais é crucial na implementação de políticas eficientes.    

O século XX foi momento de importante desdobramento para orquestrar Estados Nacionais ao redor de compromissos relevantes para a Humanidade como a manutenção da paz e a solidariedade entre países. A Organização das Nações Unidas (ONU) podem ser vistas como resultado deste esforço e uma  parceira de peso na elaboração de intercâmbios e  políticas públicas de longo prazo.

Atualmente, com metade da população do planeta vivendo em cidades, o estabelecimento de políticas macro demanda maior orquestração entre organismos multilaterais e entes subnacionais. A adoção de instrumentos como os Objetivos do Milênio (ODM) no nível local tem sido sugerida pelas Nações Unidas. Durante apresentação na Prefeitura de São Paulo em fevereiro, o Coordenador do Sistema ONU no Brasil, Jorge Chediek, afirmou que estados e municípios podem otimizar suas ações locais aderindo aos ODM. A participação dos entes, no entanto, ainda é restrita. “Temos estados, mas não cidades pactuando ODM”, informou.

A questão alimentar é elencada pelo programa como primeiro objetivo, “Erradicar a extrema pobreza e a fome”. Neste sentido, ações que visem à segurança e a educação alimentar são de extrema relevância.

Para entender melhor a centralidade da alimentação e a ação de municípios brasileiros na temática, o Blog do FONARI entrevistou Daniel Balaban, Diretor do Programa Mundial de Alimentos (PMA) no Brasil.

Sobre a atuação de autoridades locais na elaboração de políticas macro, ele afirma que “As Nações Unidas têm plena consciência de que, para que as políticas realmente aconteçam de forma coesa e participativa, tem que haver o engajamento dos entes subnacionais em suas ações, sejam eles municípios, vilas, comunidades ou outros”. O protagonismo do Brasil em educação alimentar, importante bandeira do PMA, foi ressaltado. “O Brasil como um todo é referência em Programa de Alimentação Escolar. O Programa brasileiro atende 45 milhões de estudantes, desde as creches até o final do ensino médio”.

Leia a entrevista na íntegra abaixo.

"O sucesso da experiência do Brasil na redução da pobreza e segurança alimentar ao longo dos últimos dez anos tem gerado interesse global no modelo brasileiro.", diz Diretor do PMA.

“O sucesso da experiência do Brasil na redução da pobreza e segurança alimentar ao longo dos últimos dez anos tem gerado interesse global no modelo brasileiro.”, diz diretor do PMA.

 

Blog do FONARI: Em visita à Prefeitura de São Paulo, Jorge Chediek, Coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, ressaltou que os Objetivos do Milênio são bons indicadores para planejamento de cidades. Como a ONU tem estruturado sua estratégia para envolver mais os entes subnacionais em suas ações?

 Daniel Balaban: A idéia de que tudo acontece em torno dos entes subnacionais tem tomado conta das discussões em torno de estratégias sustentáveis de desenvolvimento. Embora as políticas sejam discutidas e aprovadas em âmbito nacional, elas tomam forma e são executadas na ponta, ou seja, nos municípios. O centro de Excelência do Programa Mundial de Alimentos trabalha com um enfoque de cooperação internacional que toma como base a experiência brasileira em torno dos programas sociais desenvolvidos ao longo dos últimos dez anos. Para tanto, as missões estrangeiras que apoiamos realizam uma agenda que contempla primeiramente visitas aos seus pares nacionais, mais precisamente em Brasília. Mas a parte que considero a mais importante, e que tem sido assim respaldada pelas comitivas são as visitas aos municípios. Enquanto em Brasília os visitantes entendem os programas em seu componente teórico, é nas cidades que veem eles acontecendo, entendendo na prática como funcionam. É o momento mais importante desse trabalho. E hoje as Nações Unidas têm plena consciência de que, para que as políticas realmente aconteçam de forma coesa e participativa, tem que haver o engajamento dos entes subnacionais em suas ações, sejam eles municípios, vilas, comunidades ou outros.

O Brasil é considerado referência em alimentação escolar. Por quê? Há em alguma cidade brasileira um projeto nesta área que tenha chamado a atenção do Programa Mundial de Alimentos?

DB: O Brasil como um todo é referência em Programa de Alimentação Escolar. O Programa brasileiro atende 45 milhões de estudantes, desde as creches até o final do ensino médio. Estando matriculado em escola pública, todos os estudantes têm direito a refeição na escola, que atenda ao menos a 20% de suas necessidades nutricionais. É o maior programa gratuito e universal de alimentação escolar do mundo. Além disso, a Lei determina que pelo menos 30% dos recursos utilizados para compra de alimentos devem ser direcionados a compras de pequenos produtores rurais locais. Isso faz com que dinamize a economia local, pois esses fornecedores também irão consumir. Levando-se em conta que o orçamento federal para esse programa é de aproximadamente 3,3 bilhões de reais se todos os municípios utilizarem os trinta por cento para essa compra, significa que um bilhão de reais serão direcionados a pequenos produtores rurais. Além dos recursos direcionados a pequenos produtores rurais, que é inédito em programas desse tipo, ainda temos uma Resolução, organizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é uma das mais avançadas do mundo em termos nutricionais, apontando limites mínimos e máximos de nutrientes, vitaminas, frutas, verduras, legumes, etc. Que devem constar dos menus. Aponta também que todos os entes devem ter nutricionista responsável pela elaboração dos cardápios, o que faz com que eles sejam nutricionalmente balanceados. Isso faz com que o Programa de Alimentação Escolar brasileiro seja um exemplo a ser seguido por diversos países em desenvolvimento e também desenvolvidos do mundo.

A educação alimentar nas escolas é uma bandeira do PMA. Como a opção por programas desta natureza impacta a economia e sociedade locais?

 DB: Quando há educação alimentar nas escolas, as crianças aprendem a ter uma alimentação nutricionalmente balanceada e se tornam adultos mais conscientes e saudáveis. Quando investimos em educação alimentar, estaremos poupando recursos no futuro em investimentos em saúde. Hoje, muitos dos males que acometem os seres humanos são ocasionados por má alimentação. Crianças bem orientadas serão adultos conscientes, e terão uma vida saudável desonerando os cofres públicos do combates a doenças ocasionas pela má alimentação. É um ciclo que se inicia com a orientação adequada em sala de aula.

Desde que o Brasil optou também por uma política Sul-Sul, há um intercâmbio crescente entre Brasil e África. Cidades brasileiras já estão servindo de modelo para países do continente africano no que se refere à segurança alimentar? 

DB: Sim, muitas cidades brasileiras servem como exemplo de boas práticas aos países com os quais colaboramos. Os países da África têm sido a maioria, mas também apoiamos países do sudeste asiático e América Latina. O Centro de Excelência contra a Fome do PMA, que é uma parceria entre este organismo internacional e o Brasil, é um exemplo inovador para o apoio à implantação de Programas de Alimentação Escolar em diversos desses países. O sucesso da experiência do Brasil na redução da pobreza e segurança alimentar ao longo dos últimos dez anos tem gerado interesse global no modelo brasileiro. Portanto, o Centro de Excelência veio exatamente para facilitar o compartilhamento das experiências de sucesso no desenho de programas sustentáveis baseados em compras locais. Alimentação escolar tem provado ser uma ferramenta eficiente para fortalecer a economia local através da criação de um mercado cativo, com o fortalecimento da agricultura familiar e a participação da sociedade civil. Sempre digo que o Brasil tem muito a oferecer em termos de cooperação internacional. Não se trata de apoio financeiro, mas em tecnologia, em recursos humanos, em conhecimento, e, acima de tudo, solidariedade e vontade de ajudar. Chegamos a um momento crucial no qual não cabem mais teorias. O que esses países querem é colocar em prática seus programas nacionais sustentáveis de combate à pobreza, e sempre começando pela escola, com alimentação escolar de qualidade, nutricionalmente equilibrada e para todos.

 

 

 

 

 

Atuação internacional de estados e municípios em pauta

Atualizado 03/04

Encontro de Cooperação Internacional Descentralizada, realizado em Recife, contou com apresentações de gestores de três estados e cidades. Próxima reunião do FONARI já tem data marcada.   

O II Encontro de Cooperação Internacional, organizado pela Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), reuniu na Universidade Católica entre os dias 24 e 25 de março, em Recife, gestores estaduais e municipais de Relações Internacionais. Estiveram presentes também membros da Academia e de embaixadas convidadas. As discussões giraram em torno da problemática da maior autonomia de entes subnacionais para a realização de cooperações técnicas com pares em outros países e organizações internacionais.

Na mesa introdutória, representantes da Assessoria de Assuntos Especiais da Presidência da República, SAF, Governo do Estado de Pernambuco, Prefeitura de Recife e da Universidade Católica saudaram os gestores de relações internacionais e os representantes das embaixadas da França e Itália presentes.

(esq. para dir.) Carlos Fonseca (Presidência), Liliana (SAF), Thales Castro (Unicap), Rodolfo Ramirez (Estado de Pernambuco) e Gustavo Maia Gomes (Prefeitura de Recife)

(esq. para dir.) Carlos Fonseca (Presidência), Liliana Froio (SAF), Thales Castro (Unicap), Rodolfo Ramirez (Estado de Pernambuco) e Gustavo Maia Gomes (Prefeitura de Recife)

Carlos Fonseca, da Assessoria de Assuntos Especiais da Presidência, lembrou o levantamento do IBGE de 2012 sobre o número de assessorias internacionais no Brasil. “A pesquisa identifica 113 municípios com áreas de cooperação internacional, entre assessorias a simples assessores com diferentes graus de organização e de recursos. A este número temos que somar as assessorias no nível dos estados. Estamos falando de um universo de quase 140 de áreas de assuntos internacionais no Brasil”, concluiu Fonseca.

Três estados apresentam aassessorias e projetos de cooperação

As atividades seguiram com apresentações das assessorias dos estados de Amapá, Rio de Janeiro e Pernambuco, que apresentaram iniciativas em cooperação internacional.

Virgílio Lourenço, Diretor de Projetos da Agência de Desenvolvimento do estado do Amapá, apresentou as iniciativas do estados nas relações com a Guiana Francesa na área de concessão de vistos.

Pedro Spadale, assessor do Rio de Janeiro, apresentou a estrutura da pasta de Relações Internacionais e as atividades que ela vem liderando nos últimos anos, como as missões técnicas em março de 2007 para Medellín, Colômbia, que resultaram nas instalações das UPPs nos morros cariocas, e a organização da Rio + 20, em 2012. Ressaltou a necessidade de empoderar as pastas de RI dentro e fora das prefeituras e governos do estado. “As atividades de Relações Internacionais nem sempre são muito claras sobre o que fazem e o retorno que dão”, disse.

O governo do Estado de Pernambuco foi o último a apresentar. Entre muitas iniciativas, Rodolfo Ramirez, Secretário Executivo de Articulação Internacional, apresentou a cooperação entre o pólo de economia criativa Portomídia e a Escola de Cinema de Cuba. “Eles têm os profissionais e nós temos os equipamentos”, resumiu Ramirez.

Atuação internacional de municípios: Canoas, Osasco e Recife.  

Fechando as apresentações de gestores, três coordenadorias municipais mostram projetos e estruturas.

Deise Martins, coordenadora de Relações Internacionais de Canoas, abriu os trabalhos apontando a atuação em Rede de Cidades, com destaque para a iniciativa da prefeitura de Canoas como anfitriã do III Fórum de Autoridades Locais Periféricas (FALP), em junho do ano passado. Canoas é Secretária Executiva da FALP. A cidade gaúcha também é presidente do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) e em junho deste ano sediará a 14º Conferência da rede.

Osasco foi a segunda cidade a apresentar. Luciano Jurcovichi, coordenador de Relações Internacionais, destacou o histórico de luta social da cidade, desde o pleito por emancipação, conseguida em 1962, passando pela Greve Geral dos operários em 1968. Quanto à cooperação internacional, a cidade vem aprofundando o diálogo com cidades irmãs. “São 6 cidades  irmãs com que estamos procurando enfocar mais as temáticas de desenvolvimento econômico, participação cidadã, gestão pública e desenvolvimento urbano”, disse Jurcovichi.

O Gabinete de Representação em Brasília de Recife, representado pelo secretário executivo Gustavo Maia Gomes, encerrou
o bloco destacando o convênio de irmandade entre as cidades de Nantes e Recife na temática de engenharia urbana ainda em processo de negociação.

As apresentações  já estão disponíveis no Portal Federativo. Acesse aqui.

FONARI

A Reunião do Fórum Nacional de Secretário e Gestores Municipais de Relações Internacionais (FONARI) foi uma das agendas do encontro. Durante os trabalhos, o coordenador Leonardo Barchini (São Paulo) conduziu as discussões a respeito da institucionalização e expansão do Fórum.

A próxima reunião acontecerá em conjunto com o encontro da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), entre os dias 19 e 20 de maio, na cidade de São Paulo.

No Amapá

Paula Ravanelli Losada, representante da SAF, anunciou que o estado do Amapá será anfitrião do III Encontro de Cooperação Internacional Descentralizada a ser realizado no mês agosto. Os dias ainda serão divulgados.

 

Guarulhos e Dondo apresentarão projeto no 7º Fórum Urbano Mundial

As cidades brasileira e moçambicana levarão a Medellín os resultados  de cooperação em Orçamento Participativo

No último post falamos sobre o 7º Fórum Urbano Mundial (FUM), que acontecerá na cidade de Medellín, Colômbia, entre os dias 5-11 de Abril. Durante o evento, promovido pela ONU-Habitat, serão discutidas temáticas como planejamento urbano, equidade, segurança, mobilidade e gestão de serviços básicos.

O município de Guarulhos, membro do FONARI, em conjunto com a cidade de Dondo, Moçambique, apresentará durante o Fórum o projeto “Melhoria das Capacidades de Autoridades Locais de Brasil e Moçambique como Atores da Cooperação Descentralizada”.

O projeto é financiado pela União Europeia, Ministério das Relações Exteriores da Noruega e Aliança das Cidades. A coordenação é uma colaboração entre Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), Associação de Municípios de Moçambique (ANAMM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa conta também com o apoio dos Arquitetos sem Fronteiras – Catalunya (ASF-C) e da Rede de Cidades Intermédias (CIMES).

A diretora do Orçamento Participativo da Prefeitura de Guarulhos, Katia Lima, será a representante da cidade na palestra intitulada Promovendo Parcerias para a Profissionalização da Cooperação Internacional Descentralizada em Planejamento e Gestão Urbana. Experiências na América Latina e África com foco em Moçambique e Brasil”, em que será compartilhada a experiência de cooperação baseada na participação da comunidade, desenvolvimento e sustentabilidade.

A palestra contará ainda com a experiência específica do eixo de Orçamento Participativo desenvolvido no “Projeto de Cooperação pelas Cidades de Guarulhos e Dondo”.

Katia Lima ressaltou a importância da construção coletiva da proposta apresentada, que envolveu diferentes áreas de ambos os governos locais, dentre elas, o trabalho conjunto entre o Orçamento Participativo e a Coordenadoria de Relações Internacionais de Guarulhos. Ela enfatizou a forma democrática com a qual a seleção foi realizada.

Para quem estiver em Medellín e puder conferir, a mesa ocorre no dia 9 de abril, das 16h30 às 18h30, na sala 08 do Yellow Pavilion.

7º Fórum Urbano Mundial levará discussões sobre igualdade urbana a Medellín

Organizado pela ONU-Habitat, Fórum espera reunir 10.000 participantes na cidade colombiana e desenvolver as agendas de Desenvolvimento Pós 2015 e a Nova Agenda Urbana Habitat III 

 Entre os dias 5-11 de abril acontece em Medellín, Colômbia, a maior conferência sobre desenvolvimento urbano sustentável organizada pelas Nações Unidas. O 7º Fórum Mundial Urbano terá como tema o Desenvolvimento da Igualdade Urbana – cidades para a vida.  O objetivo é conscientizar cidades, países e agentes internacionais de seu papel na integração da igualdade em suas agendas de desenvolvimento urbano.

Com expectativa de receber 10.000 pessoas, o evento objetiva ser um instrumento para a elaboração da Agenda de Desenvolvimento Pós 2015 e da Nova Agenda Urbana no Habitat III em 2016.

O Fórum será composto por três assembléias, seis painéis divididos em subtemas, nove mesas redondas e sessões especiais com eventos paralelos e workshops.

As inscrições para participar do 7º Fórum Urbano Mundial se encerram no dia 16/03. Mais informações no site oficial.

Se a sua cidade teve algum projeto selecionado para ser apresentado em Medellín ou enviará uma delegação para acompanhar o evento, conte para a gente! Envie um e-mail para cord.fonari@gmail.com e fale mais sobre a iniciativa para divulgarmos aqui no site.

Reunião do FONARI tem data marcada

Convite

 

Confira a programação:

13h30 – 14h00: Abertura, rodada de apresentações, informes.

14h00 – 16h30: discussão de pautas.

  • Planejamento Estratégico FONARI 2014-2015;
  • Plano de Comunicação;
  • Institucionalização do FONARI.

16h30 – 17h00: Encerramento e Encaminhamentos.

Esperamos todos vocês!

 

Eduardo Paes é o Rio na C40

No começo deste mês, o prefeito assumiu o Comitê Gestor de uma das redes de cidades mais influentes e ativas do mundo.  

No dia 05 de fevereiro, Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, assumiu a liderança do Comitê Gestor da rede de cidades C40, organização focada em ações para mitigar as mudanças climáticas. A solenidade ocorreu durante a 5ª Cúpula de Prefeitos, realizada entre os dias 04 e 06 de fevereiro, em Johannesburgo.

Eduardo Paes assumiu a diretoria do Comitê da C40 no dia 5 de fevereiro.

Eduardo Paes assume a diretoria do Comitê da C40 (Fonte: divulgação)

Paes recebeu o cargo do ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, um dos artífices na reestruturação da C40, que passará a ocupar a posição de presidente do Conselho da C40.

Na ocasião, Bloomberg afirmou a competência e comprometimento de Paes e do Rio com a agenda da rede.  “O prefeito é um líder determinado, focado e um apaixonado por sua cidade, seus eleitores e pela missão da nossa organização. No encontro Rio+ C40, em 2012, ele acertadamente colocou que o futuro da mudança climática começa com as cidades”, disse Bloomberg.

Relatório “Climate Action in Megacities Volume 2.0”

Durante o evento de Johannesburgo, houve também o lançamento do relatório CAM 2.0 (disponível na íntegra aqui), que mostra o engajamento e as ações das cidades da rede para o controle da emissão de gases poluentes. Segundo Paes, “Prefeitos têm o poder real de cortar a emissão e melhorar a resiliência climática. E eles estão agindo”, como reportou o Cities Today. 

Mais informações sobre o relatório disponíveis aqui.

Os quatro mandamentos para uma cidade do futuro

O engajamento de Eduardo Paes foi mote da apresentação dele no TED Talks, em 2012. O prefeito organizou a apresentação em torno de quatro mandamentos. Mostrou a partir deles como não é necessário ser uma potência econômica para colocar políticas eficientes em prática. Confira a apresentação.

A cidade do Rio de Janeiro é atualmente subcoordenadora do FONARI.