4a edição da revista digital TIP aborda o papel da paradiplomacia na superação de problemas de segurança humana

A revista digital TIP (Trabajos de Investigación em Paradiplomacia) aborda nesta 4a edição como a paradiplomacia pode ajudar no fortalecimento da segurança humana

A revista digital TIP (Trabajos de Investigación em Paradiplomacia) é uma publicação trimestral para a difusão de trabalhos de pesquisa sobre a atuação internacional de governos subnacionais e os avanços da cooperação internacional descentralizada. Para os que pesquisam, trabalham ou mesmo são curiosos do tema, esta é uma ótima fonte de conteúdo. A quarta edição da TIP está repleta de artigos que abordam a questão da segurança humana e como seu fortalecimento pode garantir o desenvolvimento e a prosperidade dos países e de suas populações. A possibilidade de encontrar solução para a insegurança na paradiplomacia, na cooperação descentralizada e na cooperação entre fronteiras são temas presentes nesta edição.

Para Markus Gottsbacher, Oficial de Programas do Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional (International Development Research CentreIDRC), os problemas de segurança que muitos países enfrentam estão muitas vezes fora do alcance de poder dos Estados, e por este motivo os esforços para a garantia da segurança não devem partir somente deles. Persiste a necessidade de uma maior participação cidadã que englobe as populações mais vulneráveis, ajudando na superação de problemas de ilegalidade, ilicitude e criminalidade. A parte da população que mais sofre com a violência vive excluída socialmente, em zonas de periferia ou zonas de fronteira. Os direitos destas pessoas se tornam mais vulneráveis com a inequidade e desigualdade, e os sistemas débeis de educação e saúde manifestam esta exclusão social.

Faz-se necessária a conscientização das elites político-intelectuais locais, regionais, nacionais e internacionais. A garantia da segurança depende muito da compreensão destas elites de que uma sociedade equitativa e que respeite os direitos humanos é um desafio a se cumprir. Uma participação de baixo para cima, que envolva as diferentes elites que representam os níveis do Estado, tem o papel de fortalecer a cidadania por meio de políticas de participação que fortalecem a governança em matéria de segurança, comenta Gottsbacher na apresentação da quarta edição.TIP4

Entre os artigos da edição mais recente da TIP estão Bianca Elena Gómez García falando do binômio Segurança-Desenvolvimento, Fernando Carrión Mena abordando a questão da violência fronteiriça, Marco Aurélio Machado de Oliveira e Fábio Machado da Silva com um estudo de identidade fronteiriça e a questão da paradiplomacia na fronteira do Brasil-Bolívia, José María Ramos García e os desafios da cooperação descentralizada na fronteira México-Estados Unidos para o desenvolvimento transfronteiriço, Joelle Deschamps e a relação Chiapas-ONU – nova política de combate a pobreza e Eduardo Crivelli Minutti abordando a cooperação descentralizada na luta contra a máfia.

A versão completa da revista você encontra em: http://bit.ly/1lXObsH

BID lança prêmio para uso da tecnologia e inclusão social

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançou a segunda edição do concurso “Governarte: A Arte do Bom Governo”, que premiará as melhores iniciativas para ampliação do acesso de populações vulneráveis a serviços públicos

O uso de meios digitais como redes sociais, telefonia móvel, aplicativos na web e outras soluções tecnológicas visando à inclusão de populações é mote do Prêmio Governarte, concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A honraria pretende identificar, premiar, documentar e difundir iniciativas que tenham sido geradas por parcerias entre governos subnacionais e empresas do setor privado ou sociedade civil que promovam novas formas de inclusão social pelo uso de meios digitais.

Um painel de especialistas de reconhecido conhecimento técnico internacional e a comunidade, por votação online, selecionarão os ganhadores de cada categoria.

Podem ser inscritas iniciativas de governos de segundo nível administrativo (estados, províncias, departamentos ou seus equivalentes) e de municípios ou governos locais (terceiro nível administrativo) de países mutuários do Banco em parceria com representantes da sociedade civil e/ou do setor privado.

O painel anunciará os ganhadores em 1º de dezembro e, em seguida, o BID documentará as inovações ganhadoras do Governarte e dará início a uma campanha para divulgá-las.

As propostas poderão ser inscritas até 30 de setembro no website do Governarte .

Prefeitura do Recife organiza a primeira Reunião de Municípios do NE com Interesse em Relações Internacionais

Com a apoio do FONARI,  Prefeitura do Recife promoveu encontro com municípios da região nordeste para discutir possibilidades de cooperação internacional descentralizada (CID) no nível municipal. Papel do Fórum na formação de gestores e  compartilhamento de boas práticas foi ressaltado. 

A Prefeitura do Recife, com o apoio do  Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Relações Internacionais (FONARI) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), organizou no dia 02 de setembro de 2014 a primeira Reunião de Municípios da Região Nordeste com Interesse em Relações Internacionais. O encontro contou com a presença de gestores, da coordenação do FONARI, do assessor internacional da Frente Nacional de Prefeitos e de representantes da área acadêmica.

O encontro teve a abertura de Gustavo Maia Gomes, secretário executivo do Gabinete de Representação em Brasília da Prefeitura do Recife, que compartilhou com os presentes as atividades da Prefeitura do Recife na área de Relações Internacionais e o papel do gabinete em canalizar e em propor iniciativas internacionais, além da divulgação de projetos de organizações internacionais e de redes de cidades.

Também presente no encontro, o cônsul honorário de Malta e Assessor de Relações Internacionais da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Thales Castro, fez uma breve abordagem sobre a Cooperação Internacional Descentralizada. De acordo com Thales, a CID amplia o diálogo e possibilita uma internacionalização mais forte dos entes federados. Há passos dados em torno da diplomacia federativa não necessariamente levados como CID, como é o caso dos escritórios de representação do Itamaraty espalhados pelo Brasil e que cumprem um relevante papel, capilarizando o diálogo entre estados e municípios e empoderando-os acerca do diálogo internacional. As distintas realidades das cidades ajudam a questionar qual o nível de diálogo internacional que se pode empreender, desde irmanamentos até o financiamento internacional, ressaltou Thales.

Representando a organização do FONARI, a Coordenadora Geral de Cooperação Interacional e Redes de Cidades da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura do Município de São Paulo, Anita Stefani, traçou um panorama geral da Cooperação Internacional Descentralizada e sua realidade brasileira, além do histórico do FONARI e de seu atual papel.

A divulgação de oportunidades, criação de laços mais fortes entre os secretários e gestores de relações internacionais, compartilhamento das melhores práticas e diferenças que as distintas realidades municipais brasileiras apresentam, além da formação e capacitação de gestores mais preparados para os desafios que a cooperação internacional descentralizada enfrenta, segundo Anita Stefani, estão entre os objetivos do FONARI.

Paulo Oliveira, Assessor Internacional da FNP, aproveitou o encontro para ressaltar o papel internacional dos municípios e estados brasileiros e como a FNP pôde colaborar com a troca de experiências e boas práticas. De acordo com Paulo, a validação internacional dá visibilidade a iniciativas municipais. É o caso do Plano Diretor e do Programa de Redução de Danos (Braços Abertos) – políticas há pouco implementadas pela Prefeitura de São Paulo. 

Os municípios presentes também compartilharam quais projetos na área internacional tinham sido ou estavam sendo implementados por suas prefeituras. Fernando Bezerril, secretário de Turismo de Natal, Cláudio Nascimento, diretor de Tecnologia de Olinda e Nathália Larocerie, assessora de Relações Internacionais do Jaboatão dos Guararapes, puderam expor algumas de suas práticas.

Experiências como esta, proporcionadas com o esforço da Prefeitura do Recife em divulgar a cooperação internacional descentralizada, potencializam o papel do FONARI em informar e mobilizar a importância desta prática nos municípios de todo o Brasil.  

Estiveram presentes representantes dos municípios de Olinda (PE), Recife (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE), João Pessoa (PB), Natal (RN) e São Paulo (SP).

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Prefeitos pedem marco regulatório para maior participação de autoridades locais na agenda internacional

Em carta endereçada a presidenciáveis, Frente Nacional de Prefeitos (FNP) destaca o compromisso municipal com intercâmbio internacional e pede mais autonomia jurídica.

Em carta publicada nesta segunda-feira (01), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) marcou posição em relação à agenda internacional.  No texto endereçado aos candidatos à presidência, a entidade, composta por 20 municípios , pede instituição de marco jurídico que sustente, entre outras agendas, o intercâmbio de boas práticas de gestão entre gestores  brasileiros e pares no mundo.

Segundo o documento, seria preciso um marco regulatório para “permitir acesso a financiamento e assistência técnica internacional e efetiva participação nos fóruns de integração regional”.

Outra reivindicação refere-se à participação de municipalidades na pactuação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), proposta do Sistema ONU para estabelecimento de metas até 2015. “Estipulada a nova agenda mundial, será indispensável a criação de um programa federal de apoio aos municípios brasileiros para a implementação e monitoramento das ações visando o alcance do ODS”, destaca a carta.

O FONARI tem atuado nas duas pautas. Em parceria com a Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República (SAF), há a discussão sobre a viabilidade de um marco jurídico que auxilie os municípios em suas ações internacionais. Como coordenadora do Fórum, a cidade de São Paulo defendeu durante reuniões em Brasília a inclusão do ODS Urbano, que propõe metas para  o desenvolvimento dos grandes aglomerados.

Saiba o que aconteceu na VI Reunião de Cooperação Internacional Descentralizada

Atualizado às 11:47

Encontro promovido pela Subchefia para Assuntos Federativos (SAF) destacou os desafios das regiões de fronteira, realidade regional e perspectivas para a expansão da CID no Brasil. Reunião de membros do FONARI ocorreu no segundo dia do evento.

Foi realizada nos dias 18 e 19 de agosto, em Macapá (AP), a VI Reunião de Cooperação Internacional Descentralizada do Brasil. A escolha da cidade de Macapá considerou que o estado do Amapá tem 610 km de fronteira com a Guiana Francesa e que 50% dos municípios estão situados nesta faixa. O projeto da ponte binacional Brasil – Guiana Francesa, que pretende ligar por terra o estado amapaense ao território ultramarino francês, torna o estado um pioneiros em matéria de Cooperação Internacional Descentralizada (CID). A expectativa é de que a ação  intensifique no longo prazo as relações Brasil – União Européia

Durante o primeiro dias de encontro, três estados – incluindo o anfitrião– apresentaram suas iniciativas em CID. Entre as maiores dificuldades apresentadas está a busca por recursos e oportunidades alinhadas à política externa brasileira para ações paradiplomáticas. A segurança jurídica com relação à CID é também um dos maiores desafios a serem enfrentados no Brasil.

Os Governos do Estado do Amapá e do Amazonas apresentaram seus desafios em relação à CID.  Para o Amapá, o maior desafio é consolidar uma cooperação cada vez mais efetiva com a Guiana Francesa, uma vez que o desenvolvimento do estado passa necessariamente por um com relacionamento com o território vizinho.O Estado do Amazonas, que também possui um vasto número de municípios em faixas de fronteira, destacou a agenda do desenvolvimento econômico sustentável, citando a cooperação com a Itália no âmbito do Programa Brasil Próximo.

Fechando o ciclo de apresentações, o estado da Bahia mostrou suas boas práticas e cooperações com os governos de Israel, Tanzânia, São Tomé e Príncipe nas áreas de agricultura, saneamento e serviço ao cidadão. Para finalizar, a Prefeitura de Feira de Santana (BA) relatou aos presentes sua ação com a Universidade de Feira de Santana (UEFS) para sensibilização de setores locais sobre a importância da CID.

Reunião FONARI

O FONARI realizou na terça (19) reunião com o intuito de atrair e incentivar a participação dos municípios da Região Norte. Entre as pautas do Fórum estão o fortalecimento de ações de cooperação de entes subnacionais, articulado no plano de ação 2014-2015. Este prevê a organização e divulgação de cursos e capacitações para gestores de Relações Internacionais.

Participaram da reunião  órgãos do Governo do Estado do Amapá e da Prefeitura de Macapá, além das  cidades de Calçoene, Feira de Santana, Goiânia, Osasco, Rio de Janeiro, São Paulo. Também presentes os estados do Amazonas, Bahia, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia.

Representantes  da Associação Mineira de Municípios (AMM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Fundo Mundial de Desenvolvimento de Cidades (FMDV) estiveram no encontro.

 

 

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Conheça o curso “Cooperação Descentralizada e Organização de Governos Locais”

Parceiros pelo terceiro ano consecutivo, o site Paradiplomacia.org e União Ibero-americana dos Municípios (UIM) criam conteúdo online para gestores e acadêmicos

O site Paradiplomacia.org e a União Ibero- Americana de Municípios (UIM) elaboram o curso virtual “Cooperação Descentralizada e Organização de Governos Locais”. Dividido em 6 módulos e 4 meses de duração, suas aulas iniciam em 06 de outubro deste e vão até 02 de fevereiro de 2015.

O objetivo é proporcionar  base teórica e habilidades práticas de forma simplificada e pedagógica na área.

Além de gestores que trabalham diretamente ou assessoram instituições públicas e privadas na área de cooperação e financiamento internacional, o curso também é voltado para docentes, estudantes de graduação e acadêmicos interessados no assunto.

Saiba mais sobre o curso “Cooperação Descentralizada e Organização de Governos Locais” aqui.

Colóquio realizado pela OCPF abordará transformações que deram forma ao sistema federal argentino

Nos dias 28 e 29 de agosto, o Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo oferecerá colóquio para que possamos melhor entender como se constituiu e constitui atualmente a política nacional Argentina. 

Estão abertas as inscrições para o Colóquio “Federalismo Argentino: Evolução histórica, especificidades e desafios atuais” que permitirá aos participantes ter uma melhor compreensão de como é formado o sistema federativo argentino atualmente. Ao longo da formação nacional argentina é possível observar as mudanças que fomentaram o seu desenvolvimento e a integração nacional nos dias de hoje. Para entender melhor estas mudanças e como elas contribuíram para o sistema atual é preciso que se estude o sistema partidário, a estrutura administrativa e as relações entre governo local, a província e o nacional.

O Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo se propõe a abordar todas estas questões no Colóquio “Federalismo Argentino: Evolução histórica, especificidades e desafios atuais” que ocorrerá nos dias 28 e 29 de agosto em sua sede na Rua do Arouche, no. 23, 3ª. Sobreloja – São Paulo/SP. As inscrições são gratuitas e limitadas; Para concluir sua inscrição, envie um e-mail com nome, instituição,cargo, e-mail e telefone de contato para ocpf@fnp.org.br.

Abaixo segue a programação:argentina

Local - Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo, Rua do Arouche, no. 23, 3ª. sobreloja, Republica, São Paulo – SP

DATA – 28 DE AGOSTO DE 2014

 14h30 - Boas-vindas e Apresentação do Projeto Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF) e Objetivos Gerais do Colóquio

  • Vicente Trevas

15h00 - Federalismo na Argentina e no Brasil – Síntese

  • Prof. Dr. Vitor Stuart de Pieri – Consultor do OCPF

15h10 – Evolução histórica e especificidades do federalismo argentino

  • Prof. Dr. Leonardo Granato

16h00 – Federalismos argentino e brasileiro em perspectivas comparadas

  • Prof. Dr. André Martin

16h50 – Comentários

17h00 – Debate

19h00 – Encerramento

DATA – 29 DE AGOSTO DE 2014

 9h00 – Contexto nacional – federalismo brasileiro

  • Prefeito Francisco Brito – Embu das Artes – SP

9h30 – Os dilemas do federalismo argentino nos dias atuais

  • Intendente Francisco Gutierrez – Quilmes – Argentina

10h10 – Federalismo, democracia e integração regional

  • Prefeito Altair Rittes – Dionísio Cerqueira – SC

11h00 – Debate

13h00 – Conclusões e Encerramento